Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 004/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO SEMTRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2015 09:00
Publicação: 21/07/2015 11:28
Homologação: 09/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/07/2015 09:46 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2015 09:51 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/07/2015 09:46 |
4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DE CARTA CONVITE | 07/07/2015 09:51 |
5 | EDITAL | EDITAL | 07/07/2015 09:49 |
6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 07/07/2015 09:50 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/07/2015 09:46 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO | 07/07/2015 09:48 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 07/07/2015 09:47 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO | 07/07/2015 09:48 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015001-CONVITE_004-2015_-_ASSINADO_210715_113333.PDF | 07/07/2015 09:41 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/07/2015 12:51 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Aviso de licitação no quadro de avisos da SEMTRAS | 03/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA DO CRAS DE ALTER DO CHÃO | R$75.279,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$75.279,86 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA DO CRAS DE ALTER DO CHÃO | R$75.279,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$75.279,86 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA DO CRAS DE ALTER DO CHÃO | R$75.279,86 | R$75.092,55 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
TOTAIS | R$75.279,86 | R$75.092,55 | -0,25% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DO CRAS DE ALTER DO CHÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REFORMA DO CRAS DE ALTER DO CHÃO | UNIDADE | - | 1 | R$75.279,86 | R$75.279,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$75.279,86 | R$75.279,86 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Renovar - Engenharia Comercio e Serviço Ltda 17.699.126/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2015
FIM
18/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos