Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2024
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 029/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2024 09:30
Publicação: 19/07/2024 11:23
Homologação: 07/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2024 11:06 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/07/2024 10:30 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/07/2024 10:31 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/07/2024 10:31 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUGAMENTOS E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/08/2024 11:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/08/2024 11:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/07/2024 10:34 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/07/2024 10:36 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/07/2024 10:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | gerais 4 | 18/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3 pg 241 | 18/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 110 ¿ diário oficial Nº 35.899 | 18/07/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | www.portaltransparencia.gov.br/cnep | 18/07/2024 |
Participantes 2
Vencidos 12
Venceu 12 dos 26 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLAS DE FUTSAL 55CM | R$16.912,50 | R$0,00 | |
| 2 | BOLAS DE FUTSAL 62 CM | R$21.443,40 | R$0,00 | |
| 3 | REDES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA – FIO 4MM / MALHA 12 X12 | R$27.504,00 | R$0,00 | |
| 4 | REDE TRANSPORTE CARGA - APLICAÇÃO: TRANSPORTE DE BOLAS | R$2.840,40 | R$0,00 | |
| 5 | UNIFORME DE FUTBOL, CADA JOGO COM 20 UNIDADES | R$34.391,68 | R$0,00 | |
| 6 | PRATOS DEMARCATÓRIO CHAPEU CHINES | R$1.743,52 | R$0,00 | |
| 7 | ESCADA DE AGILIDADE EM PVC FLEXIVEL 10 DEGRAUS, 500 CM, LARGURA 19 CM. | R$3.188,20 | R$0,00 | |
| 8 | CANELEIRAS | R$5.269,20 | R$0,00 | |
| 9 | MEIÕES | R$3.357,60 | R$2.880,00 | VENCEDOR -14,22% do valor de referência |
| 10 | TENIS DE FUTSAL | R$22.810,80 | R$0,00 | |
| 11 | TROFÉU – MELHOR GOLEIRO. | R$4.697,10 | R$4.635,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 12 | TROFÉU – ARTILHEIRO. | R$5.593,50 | R$5.593,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TROFÉUS 60 CM - FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | R$11.274,84 | R$11.274,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | TROFÉUS 75 CM - FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | R$12.965,04 | R$12.965,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | TROFÉUS 80 CM – FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | R$17.530,92 | R$17.530,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MEDALHA DE BRONZE – 50MM DE DIÂMETRO 4,2MM DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS | R$1.589,40 | R$1.589,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MEDALHA DE PRATAS – 50MM DE DIÂMETRO 4,2MM DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | R$1.485,00 | R$1.485,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MEDALHA DE OURO – 50MM DE DIÂMETRO 4,2MM DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | R$1.440,00 | R$1.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | CARTÃO ARBITRO.EQUIPAMENTO / ACESSÓRIOS DESPORTO - MATERIAL: PVCEMBALAGEM COM 3 CARTÕES: UM VERMELHO, AMARELO E AZUL | R$1.257,20 | R$880,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 20 | APITO FOX 40. | R$1.772,25 | R$0,00 | |
| 21 | BOMBAS – SAC. | R$2.181,00 | R$0,00 | |
| 22 | REDES PARA TRAVES DE FUTSAL, 3,00M DE LARGURA X 2,10M DE ALTURA | R$9.299,88 | R$9.299,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | CONES PARA TREINO FUNCIONAL – 24 CM DE ALTURA | R$426,60 | R$0,00 | |
| 24 | REDES DE VOLEI 1X9,5 | R$11.918,80 | R$11.918,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | BOLA VOLEIBOL 66X 68 CM | R$16.613,10 | R$0,00 | |
| 26 | BOLAS DE CAMPO 8X70 | R$38.175,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$277.681,73 | R$81.492,38 | -70,65% do valor de referência | |
Vencidos 12
Venceu 12 dos 26 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLAS DE FUTSAL 55CM | R$16.912,50 | R$7.150,00 | VENCEDOR -57,72% do valor de referência |
| 2 | REDES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA – FIO 4MM / MALHA 12 X12 | R$27.504,00 | R$0,00 | |
| 3 | UNIFORME DE FUTBOL, CADA JOGO COM 20 UNIDADES | R$34.391,68 | R$34.391,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRATOS DEMARCATÓRIO CHAPEU CHINES | R$1.743,52 | R$1.743,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ESCADA DE AGILIDADE EM PVC FLEXIVEL 10 DEGRAUS, 500 CM, LARGURA 19 CM. | R$3.188,20 | R$3.188,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CANELEIRAS | R$5.269,20 | R$5.269,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MEIÕES | R$3.357,60 | R$0,00 | |
| 8 | TENIS DE FUTSAL | R$22.810,80 | R$20.400,00 | VENCEDOR -10,57% do valor de referência |
| 9 | TROFÉU – MELHOR GOLEIRO. | R$4.697,10 | R$0,00 | |
| 10 | TROFÉU – ARTILHEIRO. | R$5.593,50 | R$0,00 | |
| 11 | TROFÉUS 60 CM - FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | R$11.274,84 | R$0,00 | |
| 12 | TROFÉUS 75 CM - FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | R$12.965,04 | R$0,00 | |
| 13 | TROFÉUS 80 CM – FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | R$17.530,92 | R$0,00 | |
| 14 | MEDALHA DE BRONZE – 50MM DE DIÂMETRO 4,2MM DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS | R$1.589,40 | R$0,00 | |
| 15 | MEDALHA DE PRATAS – 50MM DE DIÂMETRO 4,2MM DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | R$1.485,00 | R$0,00 | |
| 16 | MEDALHA DE OURO – 50MM DE DIÂMETRO 4,2MM DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | R$1.440,00 | R$0,00 | |
| 17 | CARTÃO ARBITRO.EQUIPAMENTO / ACESSÓRIOS DESPORTO - MATERIAL: PVCEMBALAGEM COM 3 CARTÕES: UM VERMELHO, AMARELO E AZUL | R$1.257,20 | R$0,00 | |
| 18 | APITO FOX 40. | R$1.772,25 | R$1.772,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | BOMBAS – SAC. | R$2.181,00 | R$1.170,00 | VENCEDOR -46,35% do valor de referência |
| 20 | REDES PARA TRAVES DE FUTSAL, 3,00M DE LARGURA X 2,10M DE ALTURA | R$9.299,88 | R$0,00 | |
| 21 | CONES PARA TREINO FUNCIONAL – 24 CM DE ALTURA | R$426,60 | R$426,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | REDES DE VOLEI 1X9,5 | R$11.918,80 | R$0,00 | |
| 23 | BOLA VOLEIBOL 66X 68 CM | R$16.613,10 | R$9.100,00 | VENCEDOR -45,22% do valor de referência |
| 24 | BOLAS DE CAMPO 8X70 | R$38.175,80 | R$18.850,00 | VENCEDOR -50,62% do valor de referência |
| 25 | BOLAS DE FUTSAL 62 CM | R$21.443,40 | R$11.000,00 | VENCEDOR -48,70% do valor de referência |
| 26 | REDE TRANSPORTE CARGA - APLICAÇÃO: TRANSPORTE DE BOLAS | R$2.840,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$277.681,73 | R$114.461,45 | -58,78% do valor de referência | |
Itens 26
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLAS DE FUTSAL 55CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$153,75 | R$16.912,50 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$7.150,00-57,72% do valor de referência |
| 2 | BOLAS DE FUTSAL 62 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$194,94 | R$21.443,40 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$11.000,00-48,70% do valor de referência |
| 3 | BOLAS DE CAMPO 8X70 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$293,66 | R$38.175,80 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$18.850,00-50,62% do valor de referência |
| 4 | BOLA VOLEIBOL 66X 68 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$237,33 | R$16.613,10 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$9.100,00-45,22% do valor de referência |
| 5 | REDES DE VOLEI 1X9,5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$297,97 | R$11.918,80 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$11.918,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONES PARA TREINO FUNCIONAL – 24 CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$21,33 | R$426,60 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$426,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REDES PARA TRAVES DE FUTSAL, 3,00M DE LARGURA X 2,10M DE ALTURA | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$258,33 | R$9.299,88 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$9.299,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BOMBAS – SAC. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$72,70 | R$2.181,00 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$1.170,00-46,35% do valor de referência |
| 9 | APITO FOX 40. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$70,89 | R$1.772,25 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$1.772,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CARTÃO ARBITRO.EQUIPAMENTO / ACESSÓRIOS DESPORTO - MATERIAL: PVCEMBALAGEM COM 3 CARTÕES: UM VERMELHO, AMARELO E AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$62,86 | R$1.257,20 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$880,00-30,00% do valor de referência |
| 11 | MEDALHA DE OURO – 50MM DE DIÂMETRO 4,2MM DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$8,00 | R$1.440,00 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MEDALHA DE PRATAS – 50MM DE DIÂMETRO 4,2MM DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$8,25 | R$1.485,00 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.485,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MEDALHA DE BRONZE – 50MM DE DIÂMETRO 4,2MM DE ESPESSURA, PESO 25 GRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$8,83 | R$1.589,40 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.589,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | TROFÉUS 80 CM – FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$486,97 | R$17.530,92 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$17.530,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | TROFÉUS 75 CM - FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$360,14 | R$12.965,04 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$12.965,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | TROFÉUS 60 CM - FUTEBOL CAMPO, SALÃO, VÔLEI. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$313,19 | R$11.274,84 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$11.274,84Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | TROFÉU – ARTILHEIRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$124,30 | R$5.593,50 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$5.593,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | TROFÉU – MELHOR GOLEIRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$104,38 | R$4.697,10 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$4.635,00-1,32% do valor de referência |
| 19 | TENIS DE FUTSAL | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$190,09 | R$22.810,80 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$20.400,00-10,57% do valor de referência |
| 20 | MEIÕES | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$27,98 | R$3.357,60 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$2.880,00-14,22% do valor de referência |
| 21 | CANELEIRAS | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$43,91 | R$5.269,20 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$5.269,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | ESCADA DE AGILIDADE EM PVC FLEXIVEL 10 DEGRAUS, 500 CM, LARGURA 19 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$159,41 | R$3.188,20 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$3.188,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | PRATOS DEMARCATÓRIO CHAPEU CHINES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 136 | R$12,82 | R$1.743,52 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$1.743,52Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | UNIFORME DE FUTBOL, CADA JOGO COM 20 UNIDADES | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$2.149,48 | R$34.391,68 | Lote vencido por R RIGONI - ME pelo valor de R$34.391,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | REDE TRANSPORTE CARGA - APLICAÇÃO: TRANSPORTE DE BOLAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$94,68 | R$2.840,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | REDES DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA – FIO 4MM / MALHA 12 X12 | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.600 | R$17,19 | R$27.504,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.491 | R$5.773,38 | R$277.681,73 | R$195.953,83 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
R RIGONI - ME 83.669.416/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME 20.174.278/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF