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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2024-PE
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 053/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2024 14:00
Publicação: 18/07/2024 10:31
Homologação: 09/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PARCIAL | 20/08/2024 09:55 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 20/08/2024 09:53 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD- FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/07/2024 10:29 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/07/2024 10:29 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/07/2024 10:30 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 20/08/2024 09:54 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/08/2024 09:54 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/07/2024 10:30 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/07/2024 10:30 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/07/2024 10:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 18/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1099643 | 18/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: CF915895 | 18/07/2024 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 18/07/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 4 GERAIS | 18/07/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 18/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA MOTOR GASOLINA-01 | R$51.000,08 | R$0,00 | |
| 2 | LANCHA MOTOR GASOLINA-03 | R$51.000,08 | R$0,00 | |
| 3 | LANCHA MOTOR GASOLINA-02 | R$51.000,08 | R$50.625,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$153.000,22 | R$50.625,00 | -66,91% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA MOTOR GASOLINA-01 | DIA | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 225 | R$226,67 | R$51.000,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LANCHA MOTOR GASOLINA-02 | DIA | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 225 | R$226,67 | R$51.000,08 | Lote vencido por EVANDRO GUEDES ARANHA pelo valor de R$50.625,00-0,74% do valor de referência |
| 3 | LANCHA MOTOR GASOLINA-03 | DIA | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 225 | R$226,67 | R$51.000,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 675 | R$680,00 | R$153.000,22 | R$50.625,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
EVANDRO GUEDES ARANHA 484.755.302-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2024
FIM
14/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF