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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-1701001B - SRP-PMSAT-SEMED
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1101001B/2024-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: POR MEIO DO SÍTIO WWW.BLLCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: FRACASSADA
Abertura: 31/07/2024 10:00
Publicação: 19/07/2024 10:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA | 04/09/2024 14:33 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/07/2024 13:32 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/07/2024 10:03 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/07/2024 13:33 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2024 09:53 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO E MAPA DE PREÇOS | 18/07/2024 13:46 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/07/2024 13:30 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHARQUE BOVINO PA: CARNE BOVINA, SALGADA E SECA DE 1ª QUALIDADE (NO MÁXIMO 10% DE GORDURA) A BASE DE: CARNE BOVINA E SAL, EMBALADA A VÁCUO. NÃO SERÁ ACEITO JERKED BEEF. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA, CONTENDO NO RÓTULO AS ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, LOTE, QUANTIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVE TER NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. EMBALAGEM A VÁCUO PESO LIQUIDO DE 1 KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO TOTALIZANDO 30KG. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMARIA: PACOTE ATÉ 1 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.630 | R$35,83 | R$165.892,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CARNE BOVINA CONGELADA EM CUBOS TIPO ACÉM - ISENTA DE CARTILAGEM E NERVO, SEM EXCESSO DE GORDURA, DEVE APRESENTAR ODOR CARACTERÍSTICO, COR VARIANDO DE VERMELHO CEREJA A VERMELHO ESCURO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INTEGRA ADEQUADO E RESISTENTE SENDO DE 1 OU 2 KG EM CADA PACOTE, COM ROTULAGEM ESPECIFICANDO O PESO, TIPO DA CARNE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, ENDEREÇO E COM REGISTRO DE INSPEÇÃO ANIMAL NO SIF OU SIE. NÃO SERÃO ACEITO CARNE CORTADA NA MÁQUINA, COM ODOR, COR E SABOR IMPRÓPRIOS AO PRODUTO E/OU ASPECTO AMOLECIDO, DESCONGELADO, PEGAJOSO, ESVERDEADO E PARDACENTO. AS EMBALAGENS PRIMÁRIAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ROTULADAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VEÍCULO DE ENTREGA EM CARROCERIA FECHADA E ISOTÉRMICA, OS ENTREGADORES DEVERAM ESTAR ADEQUADAMENTE UNIFORMIZADOS. EMBALAGEM PRIMARIA: PACOTE ATÉ 2 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 560 | R$28,23 | R$15.808,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARNE BOVINA (CARNE MOÍDA MAGRA CONGELADA): DE 1ª QUALIDADE (CHÃ DE DENTRO, COXÃO MOLE, PATINHO, LOMBO), LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR PRÓPRIO, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO DEVE ESTAR PEGAJOSA, NÃO DEVE APRESENTAR INERVAÇÕES OU CONTRA PESOS (EXCESSO DE GORDURA - MÁXIMO ACEITÁVEL 5%). EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 500G ACONDICIONADO EM CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO ATÉ 20 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VEÍCULO DE ENTREGA EM CARROCERIA FECHADA E ISOTÉRMICA, OS ENTREGADORES DEVERAM ESTAR ADEQUADAMENTE UNIFORMIZADOS. EMBALAGEM PRIMARIA: PACOTE ATÉ 500 G. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.250 | R$27,03 | R$331.117,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | QUEIJO TIPO MUSSARELA - 1ª QUALIDADE, FATIADO NO DIA DA ENTREGA, FATIAS DE APROXIMADAMENTE 20G. A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÁXIMA DE 05 (CINCO) DIAS A PARTIR DA DATA DO SEU PROCESSAMENTO. DEVE ESTÁ COM TEMPERATURA ADEQUADA INFERIOR A 10º C. EMBALAGEM PRIMARIA: PACOTE ATÉ 500G. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$36,47 | R$3.647,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 17.540 | R$127,56 | R$516.466,20 | R$0,00 | |||