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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2024-034FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 205/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2024 10:59
Publicação: 19/07/2024 08:48
Homologação: 18/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 19/07/2024 08:42 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 19/07/2024 08:38 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/07/2024 08:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/07/2024 08:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2024 09:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2024 08:40 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 19/07/2024 08:40 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/07/2024 08:41 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO DA EMPRESA | 19/07/2024 08:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 138, PAG 268, COLUNA 01. | 19/07/2024 |
| 2 | Site | FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ANO XV, Nº 3544, PÁG. 66. | 19/07/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 19/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MÃO DE OBRA | R$3.160,00 | R$3.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE | R$1.969,80 | R$1.969,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FILTRO COMBUSTIVEL | R$359,84 | R$359,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FILTRO SEPARADOR DE ÁGUA | R$503,40 | R$503,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ELEMENTO FILTRO | R$314,98 | R$314,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FILTRO DE AR EXTERNO DO MOTOR DO ÔNIBUS VW/NEOBUS 15.190 | R$362,64 | R$362,64 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FILTRO DE AR INTERNO DO MOTOR DO ÔNIBUS VW/NEOBUS 15.190 | R$178,54 | R$178,54 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FILTRO OLEO | R$205,86 | R$205,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.055,06 | R$7.055,06 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MÃO DE OBRA | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$1.580,00 | R$3.160,00 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$3.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2 | R$984,90 | R$1.969,80 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$1.969,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FILTRO COMBUSTIVEL | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$179,92 | R$359,84 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$359,84Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FILTRO OLEO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$102,93 | R$205,86 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$205,86Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ELEMENTO FILTRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$157,49 | R$314,98 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$314,98Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FILTRO DE AR EXTERNO DO MOTOR DO ÔNIBUS VW/NEOBUS 15.190 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$181,32 | R$362,64 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$362,64Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FILTRO DE AR INTERNO DO MOTOR DO ÔNIBUS VW/NEOBUS 15.190 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$89,27 | R$178,54 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$178,54Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FILTRO SEPARADOR DE ÁGUA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$251,70 | R$503,40 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$503,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$3.527,53 | R$7.055,06 | R$7.055,06 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA 14.133.730/0002-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2024
FIM
17/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF