Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005/2024-SEMGA/SEMCEL
000176 - MOJUI DOS CAMPOS
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

Nº do Processo Administrativo: 044/2024-PMMC

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 22/08/2024 09:30

Publicação: 22/07/2024 10:47

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA 22/07/2024 10:46
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 22/07/2024 10:37
3 ERRATA DO EDITAL ERRATA DO EDITAL 09/08/2024 11:46
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 22/07/2024 10:41
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO 30/12/2024 09:47
6 PARECER JURÍDICO PARECER CONTROLE INTERNO 30/12/2024 09:47
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/07/2024 10:43
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO MAPA DE PREÇO E PESQ. DE PREÇO 22/07/2024 10:43
9 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 09/08/2024 11:47
10 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇAO 30/12/2024 09:47


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU PAG. 216 SEÇÃO 3 22/07/2024
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - DOU PAG. 192 SEÇÃO 3 09/08/2024
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - IOEPA PAG. 114 09/08/2024
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA PAG. 55 22/07/2024
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP PAG. 26 e 27 22/07/2024
6 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - FAMEP PAG. 48 09/08/2024
7 Diário Oficial do Município PORTARIA DOS FISCAIS - FAMEP PAG. 76 11/06/2024
8 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ B8 22/07/2024
9 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - DIARIO DO PARÁ B14 09/08/2024
10 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 22/07/2024


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 24


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO 14 GOMOS = MATERIAIS EXTERNOS: LAMINADO: POLIURETANO – GOMOS: 14 – CAMADA INTERNA: NEO GEL – MIOLO: CÁPSULA SIS – TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO: TERMOTEC – PESO: 410 450G – CIRCUNFERÊNCIA: 68-70CM – TAMANHO DA BOLA: 5 – MATERIAL DA CÂMARA: 6D – SISTEMA DE FORRO: TERMOFIXO – PROCESSO EXTRA: DUPLA COLAGEM OBS.: SEMELHANTE OU SEPERIOR À S11 R1 PENALTY. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$335,24 R$134.096,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 BOLAS DE FUTSAL = LAMINADO: PU (POLIURETANO) – GOMOS: 6 – CONSTRUÇÃO: ULTRAFUSION – CÂMARA: 6D – SISTEMA DE FORRO: TERMOFIXO – CAMADA INTERNA: EVAGEL – PROCESSO EXTRA: DUPLA COLAGEM – MIOLO: CÁPSULA SIS – PESO: ENTRE 400 E 440 GRAMAS - CIRCUNFERÊNCIA: ENTRE 62 A 64 CM – COR: BRANCO OBS.: SEMELHANTE OU SEPERIOR À S11 R2 PENALTY. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$130,58 R$26.116,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 BOLA DE VÔLEI = LAMINADO: PU (POLIURETANO) – TECNOLOGIA CONSTRUÇÃO: TERMOTEC – CÂMARA: 6D – GOMOS: 18 – SISTEMA DE FORRO: TERMOFIXO – CAMADA INTERNA: NEOGEL – PROCESSO EXTRA: DUPLA COLAGEM – MIOLO: CÁPSULA SIS – PESO: 260 A 280G – CIRCUNFERÊNCIA: 65-67CM OBS.: SEMELHANTE OU SEPERIOR À VP 5000 PENALTY. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$492,92 R$98.584,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 REDE PARA FUTEBOL DE CAMPO TIPO VÉU FIO 4MM PROTEÇÃO U.V = PAR DE REDES PARA TRAVES DE GOL CAMPO 4MM COMPOSIÇÃO: 100% POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE – TIPO: VÉU DE NYLON – RECUO (SUPERIOR E INFERIOR): 1,00 X 2,50 M – DIMENSÕES (L X A): 7,50 X 2,50 METROS – COR PREDOMINANTE: BRANCA – ORIGEM: NACIONAL – FIO: 4MM – TAMANHO ÚNICO . UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$376,28 R$94.070,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 PAR DE REDE PARA FUTSAL VÉU FIO 4MM NYLON = COMPOSIÇÃO: 100% POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE – RECUO (SUPERIOR E INFERIOR): 40 X 80 CM – DIMENSÕES (L X A): 3,20 X 2,10 METROS – COR PREDOMINANTE: BRANCA – ORIGEM: NACIONAL – FIO: 4MM – TAMANHO ÚNICO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$209,10 R$41.820,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 REDE DE VÔLEI PROFISSIONAL 04 FAIXAS DE PVC FIO 4MM = MEDIDAS: 10,00M DE COMPRIMENTO POR 1,00M DE ALTURA – FIO: 4MM DE POLIETILENO, 100% VIRGEM, COM TRATAMENTO ANTI-UV (CONTRA AS AÇÕES DO TEMPO) – MALHA (DISTÂNCIA ENTRE NÓS): 10CM 07– FAIXAS: 4 FAIXAS DE PVC IMPERMEÁVEIS NA COR BRANCA – COR DA REDE: PRETA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$529,18 R$79.377,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 KIT ÁRBITRO FUTEBOL PROFISSIONAL – ACESSÓRIOS COMPLETO = MATERIAL DOS CARTÕES: LAMINADO DE PVC FLEXÍVEL – TAMANHO DOS CARTÕES: 7,5 X 10,5 CM – MATERIAL DA CAPA PORTA CARTÃO: PLÁSTICO FLEXÍVEL – TAMANHO DA CAPA PORTA CARTÃO: 9,5 X 12 CM – TAMANHO DO MINI LÁPIS: 10 CM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$87,75 R$877,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 PLACAR PVC RÍGIDO 7 SETES 31 PONTOS = COMPOSIÇÃO: PVC RÍGIDO COM SISTEMA ARTICULADO E DOBRÁVEL PARA FACILITAR O TRANSPORTE – PESO APROXIMADO: 942 G – DIMENSÕES APROXIMADAS: 20 X 39 X 19 CM – COR: PRETO – SISTEMA DE CONTAGEM: 7 SETS 31 PONTOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4 R$193,38 R$773,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 PLACA SUBSTITUIÇÃO PORTÁTIL SEM FIO LED = PLACA DE SUBSTITUIÇÃO RECARREGÁVEL, LED, FUTEBOL, DIGITAL, SUBSTITUIÇÃO ELETRÔNICA – TAMANHO DO DÍGITO: 8 POLEGADAS – CONTROLE: BOTÃO – ENERGIA: 1-3 PEÇAS 18650 BATERIAS RECARREGÁVEIS – TAMANHO DO CONSELHO: 70CM X 25CM X 2,3 CM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$1.965,00 R$3.930,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 PLACAS PARA TATAME EM EVA AZUL E VERMELHO 3CM/100CM/100CM = MEDIDAS: 1M X 1M X 3 CM – ABSORÇÃO DE IMPACTO: MÉDIO E BAIXO – COMPOSIÇÃO: EVA – PESO: 3KG (CADA PLACA) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$75,69 R$4.541,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 TROFÉU CAMPEÃO (TODO DOURADO 149CM) CARACTERÍSTICAS: TROFÉU COM ALTURA DE 149 CM, EM POLÍMERO NA COR DOURADA. SOBRE ESTA BASE UM CONE COM DETALHES EM POLÍMERO METALIZADO, ESTATUETA SUPERIOR INTERCAMBIÁVEL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$1.266,95 R$15.203,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 TROFÉU VICE-CAMPEÃO (TODO DOURADO 115CM) CARACTERÍSTICAS: TROFÉU COM ALTURA DE 115 CM, EM POLÍMERO NA COR DOURADA. SOBRE ESTA BASE UM CONE COM DETALHES EM POLÍMERO METALIZADO, ESTATUETA SUPERIOR INTERCAMBIÁVEL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$826,22 R$9.914,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 TROFÉU DE TERCEIRO LUGAR (100 CM) CARACTERÍSTICAS: TROFÉU COM ALTURA DE 100 CM, EM POLÍMERO NA COR DOURADA. SOBRE ESTA BASE UM CONE COM DETALHES EM POLÍMERO METALIZADO, ESTATUETA SUPERIOR INTERCAMBIÁVEL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$731,34 R$8.776,08

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 TROFÉU MELHOR TREINADOR = FORMA DA BASE: HEXAGONAL 8CM X 8CM – MATERIAL DA BASE: ABS PRETO – MATERIAL DA ESTATUETA: ABS METALIZADO DOURADO – ALTURA DA ESTATUETA: 20CM – ALTURA TOTAL: 28CM – PLAQUETA PARA GRAVAÇÃO: INCLUSA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$72,72 R$1.163,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 TROFÉU DE ARTILHEIRO CHUTEIRA DE OURO = TROFÉU ARTILHEIRO – FORMA DA BASE: OVAL 20CM X 10CM X 07CM – MATERIAL DA BASE: ABS PRETO – MATERIAL DA ESTATUETA: ABS METALIZADO DOURADO – ALTURA DA ESTATUETA: 20CM – ESTATUETA: EM FORMATO DE CHUTEIRA DE FUTEBOL 20CM X 08CM X 10CM – ALTURA TOTAL: 27 CM – ALTURA DO PEDESTAL DOURADO DA CHUTEIRA: 10CM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$154,23 R$2.467,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 TROFÉU PREMIAÇÃO PARA MELHOR GOLEIRO LUVA PREMIAÇÕES = TROFÉU MELHOR GOLEIRO – FORMA DA BASE: QUADRADA 10CM X 10CM – MATERIAL DA BASE: ABS PRETO – MATERIAL DA ESTATUETA: ABS METALIZADO DOURADO – ALTURA DA ESTATUETA: 22CM – ESTATUETA: EM FORMATO DE LUVA DE GOLEIRO – ALTURA TOTAL: 32 CM – LARGURA TOTAL: 13CM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$200,01 R$3.200,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 TROFÉU FUTEBOL BOLA COM TOCHA OLÍMPICA 32 CM = TROFÉU CRAQUE DA COMPETIÇÃO – FORMA DA BASE: HEXAGONAL 9CM X 9CM- MATERIAL DA BASE: ABS PRETO - MATERIAL DA ESTATUETA ABS METALIZADO DOURADO - ALTURA DA ESTATUETA 23CM - ALTURA TOTAL 32 CM - ESTATUETA EM FORMATO DE TOCHA OLIMPICA COM UMA FIGURA DE BOLA DE FUTEBOL PRATA COM GOMOS PINTADOS NA COR PRETA - PLAQUETA PARA GRAVAÇÃO INCLUSIVA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$157,61 R$2.521,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 TROFEU CRAQUE DO JOGO MELHOR JOGADOR MDF - MELHOR JOGADOR DA FINAL - FORMA DA BASE RETANGULAR - MATERIAL DA BASE MDF - MATERIAL DO CORPO: MDF - ALTURA TOTAL: 20 CM - LARGURA TOTAL: 19 CM - COR DO CAMPO VERDE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$48,72 R$779,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 TROFÉU FAIR PLAY (34 CM.) = TROFÉU FAIR PLAY – FORMA DA BASE: QUADRADA 10CM X 10CM – ALTURA TOTAL: 34 CM – MATERIAL DA BASE: POLIETILENO PRETO – MATERIAL DO CORPO: POLIPROPILENO DOURADO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$165,19 R$2.643,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 CRONÔMETRO RELÓGIO DIGITAL PAINEL COM LED = TAMANHO: 48 X 20 X 05CM – FUNÇÕES: HORAS E CRONÔMETRO – FORMATO DO HORÁRIO: HH:MM:SS – RELÓGIO: 12/24 HORAS – CRONÔMETRO REGRESSIVO: 99:59:59 PARA 00:00:00 – CRONÔMETRO PROGRESSIVO: 00:00:00 PARA 99:59:59 – ALIMENTAÇÃO: 110/220V – TAMANHO DOS NÚMEROS: 8X4,5CM – SISTEMA ELETRÔNICO DE QUARTZ, NÃO ATRASA NEM ADIANTA – NÃO PERDE A MEMÓRIA QUANDO ACABA A ENERGIA – FONTE: BIVOLT – CABO: 1.90M – CONTROLE REMOTO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$285,73 R$571,46

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 PRATO DEMARCATÓRIO PARA CIRCUITO EM PVC = DIMENSÕES: 5 CM DE ALTURA X 20 CM DE DIÂMETRO – CORES: VERMELHO, AZUL, AMARELO E VERDE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$4,33 R$129,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 CONES DEMARCATÓRIOS FURADOS 5 NÍVEIS COM BARRIRAS PARA TREINO DE AGILIDADE FUNCIONAL = ALTURA DO CONE: 30 CM – BARREIRAS DESMONTÁVEIS: 90 CM – MINI BANDEIRAS DE SINALIZAÇÃO: 90 CM – MATERIAL: POLIPROPILENO – ORIGEM: NACIONAL –CORES: VERMELHO, AZUL, AMARELO E VERDE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$13,37 R$401,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 CRONÔMETRO DIGITAL HS-80TW-1D = FUNÇÕES: HORA, DATA COM CALENDÁRIO PROGRAMÁVEL ATÉ 2099 – 02 CRONÔMETROS PROGRESSIVOS INDEPENDENTES COM CAPACIDADE DE MEDIÇÃO ATÉ 59:59:999 MM:SEG:CENTÉSIMOS DE SEGUNDOS – LIMITE DE CRONOMETRAGEM 9:59\'59.999\' – PRECISÃO MILESIMAL: 1/1000 – PRECISÃO NA CRONOMETRAGEM: 99.9988% – TIMER: CRONÔMETRO REGRESSIVO COM CAPACIDADE DE MEDIAÇÃO DE 1 A 59 MINUTOS – UNIDADE DE MEDIDA DO TIMER: 01 SEGUNDO – FUNÇÃO SPLIT/TIME – 100 LAP MEMORY: CADA CRONOMETRO TEM 100 MEMÓRIAS DE ARMAZENAMENTO DE VOLTAS – 12 ALARMES INDEPENDENTES – PRECISÃO NO RELÓGIO : ±30 SEGUNDOS POR MÊS – CARACTERÍSTICAS: BATERIA DE LITHIUM R2032 – RESISTENTE A ÁGUA: 50M UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$329,25 R$2.634,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 APITO 40 SONIK BLAST CMG = 120 DB – ORIGINAL 9203 – EM ABS RESINADO PRETO, COM CORDÃO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$117,05 R$1.404,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1.690 R$8.767,84 R$535.996,28 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação