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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#14026/2015
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 027/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2015 09:00
Publicação: 07/07/2015 10:04
Homologação: 31/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/07/2015 11:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/07/2015 11:21 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/07/2015 10:03 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2015 12:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_14026-15_-_MAT_PARA_CONSTRUCAO_-_SAUDE_-_ASSINADO_310715_120805.PDF | 07/07/2015 09:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PÁG 7. BELÉM-PARÁ | 06/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁG 192 | 06/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - COTAS RESERVADAS PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | R$69.882,25 | R$69.626,37 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - COTAS RESERVADAS PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | R$77.373,16 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$147.255,41 | R$69.626,37 | -52,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - COTAS RESERVADAS PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | R$69.882,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - COTAS RESERVADAS PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | R$77.373,16 | R$77.000,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.255,41 | R$77.000,00 | -47,71% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - COTAS RESERVADAS PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO SACO C/ 50 KG. TELHA DE FIBROCIMENTO 2,44 X 0,50 CM. MANTA TÉRMICA – ROLO C/ 50 MTS. TELHA CAPOTE E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$69.882,25 | R$69.882,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$69.882,25 | R$69.882,25 | |||
Lote 2: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - COTAS RESERVADAS PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABRAÇADEIRA TIPO U 1.1/2”. ABRAÇADEIRA TIPO U 3/4. ANCINHO REF. 14 DENTES C/CABO. ARAME LISO GALVANIZADO 1 KG1,24MM E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$77.373,16 | R$77.373,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.373,16 | R$77.373,16 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. I. B. DAVID - ME 08.726.732/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R. P. MARTINS - ME 07.709.318/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos