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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2024
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 2024/0715-001-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.BNC.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2024 10:00
Publicação: 29/07/2024 23:30
Homologação: 21/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2024 11:05 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 29/07/2024 13:23 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 29/07/2024 13:26 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 29/07/2024 13:23 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 26/09/2024 13:26 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/09/2024 11:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/07/2024 23:29 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/07/2024 13:24 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/07/2024 13:25 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://www.gov.br/pncp/pt-br | 29/07/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - PAG. 2 - Código Identificador:06513D6A | 29/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - PAG. 241. | 29/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DOU - SEÇÃO 3 - PAG. 314. | 25/09/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - IOEPA - PAG.74. | 25/09/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - PAG.06. | 29/08/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - PAG. 02. | 10/09/2024 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - ECÔNOMIA - PAG. B8. | 29/07/2024 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - PAG.B12. | 25/09/2024 |
| 10 | Site | https://bnccompras.com/ | 29/07/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | https://abaetetuba.pa.gov.br/ | 29/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOS LEVES - SERVIÇOS DE FUNILARIA E LANTERNAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL | R$44.666,40 | R$31.267,20 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 2 | VEICULOS LEVES – SERVIÇOS DE PINTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL | R$25.200,00 | R$24.840,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 3 | VEICULOS LEVES SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | R$77.064,00 | R$76.500,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 4 | VEICULOS LEVES SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA EM GERAL | R$63.496,80 | R$44.449,20 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 5 | VEICULOS LEVES SERVIÇOS RETIFICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | R$70.801,20 | R$70.200,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| 6 | VEICULOS LEVES SERVIÇOS DE ALINHAMENTO | R$24.240,60 | R$23.940,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| 7 | VEICULOS LEVES – SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES | R$26.223,00 | R$26.223,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | VEÍCULOS LEVES TROCAS DE OLEO E FILTRO | R$22.890,60 | R$22.890,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | VEÍCULOS LEVES MANUNTENÇÃO E AJUSTES DE SERVIÇOS DE FREIO | R$22.640,40 | R$22.640,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | VEÍCULOS LEVES SISTEMA DE ARREFECIMENTO | R$16.020,00 | R$16.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | VEICULOS LEVES – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | R$53.601,00 | R$53.601,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | VEICULOS LEVES – SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL | R$19.320,00 | R$18.357,00 | VENCEDOR -4,98% do valor de referência |
| 13 | VEÍCULOS LEVES SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO | R$22.320,00 | R$22.140,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$488.484,00 | R$453.068,40 | -7,25% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOS LEVES - SERVIÇOS DE FUNILARIA E LANTERNAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$186,11 | R$44.666,40 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$31.267,20-30,00% do valor de referência |
| 2 | VEICULOS LEVES – SERVIÇOS DE PINTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$140,00 | R$25.200,00 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$24.840,00-1,43% do valor de referência |
| 3 | VEICULOS LEVES SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$256,88 | R$77.064,00 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$76.500,00-0,73% do valor de referência |
| 4 | VEICULOS LEVES SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA EM GERAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$176,38 | R$63.496,80 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$44.449,20-30,00% do valor de referência |
| 5 | VEICULOS LEVES SERVIÇOS RETIFICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$196,67 | R$70.801,20 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$70.200,00-0,85% do valor de referência |
| 6 | VEICULOS LEVES SERVIÇOS DE ALINHAMENTO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$134,67 | R$24.240,60 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$23.940,00-1,24% do valor de referência |
| 7 | VEÍCULOS LEVES SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$124,00 | R$22.320,00 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$22.140,00-0,81% do valor de referência |
| 8 | VEÍCULOS LEVES TROCAS DE OLEO E FILTRO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$127,17 | R$22.890,60 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$22.890,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | VEÍCULOS LEVES MANUNTENÇÃO E AJUSTES DE SERVIÇOS DE FREIO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$125,78 | R$22.640,40 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$22.640,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | VEÍCULOS LEVES SISTEMA DE ARREFECIMENTO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$89,00 | R$16.020,00 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$16.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | VEICULOS LEVES – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$178,67 | R$53.601,00 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$53.601,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | VEICULOS LEVES – SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$64,40 | R$19.320,00 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$18.357,00-4,98% do valor de referência |
| 13 | VEICULOS LEVES – SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$87,41 | R$26.223,00 | Lote vencido por JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI pelo valor de R$26.223,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.240 | R$1.887,14 | R$488.484,00 | R$453.068,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
JOSENILSON PEREIRA CAVALCANTE EIRELI 28.846.161/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2024
FIM
29/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF