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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90027/2024
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 105/2024/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/07/2024 09:00
Publicação: 05/08/2024 10:39
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO - HOMOLOGAÇÃO PE 90027.2024 | 31/10/2024 14:47 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - PE 90027.2024 - UNIFICADO | 05/08/2024 09:03 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS ASSINADO | 05/08/2024 09:11 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - PE 90027.2024 | 05/08/2024 09:02 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO - JULGAMENTO PE 90027.2024 | 31/10/2024 14:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO INICIAL PE 90027.2024 | 31/07/2024 10:05 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA - PREÇOS - UNIFICADA | 05/08/2024 10:19 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO - REFERÊNCIA PE 90027.2024 | 05/08/2024 09:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação DOU | 30/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação IOEPA | 30/07/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicação Portal da Transparência | 30/07/2024 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 94.437 | R$3,80 | R$358.860,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA. | CENTÍMETRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 345 | R$62,16 | R$21.445,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 94.782 | R$65,96 | R$380.305,72 | R$0,00 | |||