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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2024-030FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 142/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2024 09:00
Publicação: 20/09/2024 09:31
Homologação: 11/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | CREDENCIADOS DO PROCESSO | 20/09/2024 10:07 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 01/08/2024 14:56 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/08/2024 07:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/08/2024 15:11 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA | 01/08/2024 07:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2024 10:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/08/2024 07:52 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/08/2024 15:14 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/09/2024 09:31 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL CHAMADA PÚBLICA | 31/07/2024 17:32 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA | 20/09/2024 09:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, SEÇÃO 3, N° 145, PAG 286, COLUNA 02. | 30/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, N° 35.908, PAG 97, COLUNA 01. | 30/07/2024 |
| 3 | Site | FAMEP – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, ANO XV, Nº 3551, PÁG 132 E 133, COLUNA 02 E 01. | 30/07/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 30/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO. TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL; CÓDIGO SIGTAP SUS – 04.05.05.037-2; PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRÚRGIAS ELETIVAS. | R$208.269,60 | R$208.269,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$208.269,60 | R$208.269,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO. TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL; CÓDIGO SIGTAP SUS – 04.05.05.037-2; PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRÚRGIAS ELETIVAS. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 80 | R$2.603,37 | R$208.269,60 | Lote vencido por MEDIC FÁCIL CLÍNICA E LABORATÓRIO - EIRELI pelo valor de R$208.269,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 80 | R$2.603,37 | R$208.269,60 | R$208.269,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDIC FÁCIL CLÍNICA E LABORATÓRIO - EIRELI 28.892.298/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2024
FIM
20/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF