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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002.2023
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 002.2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, PREDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2023 08:30
Publicação: 10/09/2024 09:22
Homologação: 24/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 09/09/2024 13:46 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/09/2024 09:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 10/09/2024 09:22 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS | 10/09/2024 09:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 10/09/2024 09:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/09/2024 13:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | quadro de avisos da unidade gestora | 24/11/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 24/11/2023 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CULTURA ALIMENTAR | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO | R$13.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FESTIVAL DE CULTURA DE AURORA NAS COMUNIDADES | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.000,00 | R$3.000,00 | -91,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | FESTIVAL DE CULTURA DE AURORA NAS COMUNIDADES | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CULTURA ALIMENTAR | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO | R$13.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.000,00 | R$5.000,00 | -85,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FESTIVAL DE CULTURA DE AURORA NAS COMUNIDADES | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CULTURA ALIMENTAR | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO | R$13.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.000,00 | R$10.000,00 | -70,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO | R$13.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | FESTIVAL DE CULTURA DE AURORA NAS COMUNIDADES | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CULTURA ALIMENTAR | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$34.000,00 | R$3.000,00 | -91,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CULTURA ALIMENTAR | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO | R$13.000,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | FESTIVAL DE CULTURA DE AURORA NAS COMUNIDADES | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.000,00 | R$13.000,00 | -61,76% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por DEIVIDI ALVES COUTINHO pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$13.000,00 | R$13.000,00 | Lote vencido por SAULO FREITAS PEREIRA pelo valor de R$13.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por POLIANA FURTADO LOPES pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CULTURA ALIMENTAR | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por MARIA DE NAZARE FERREIRA DE SOUZA pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FESTIVAL DE CULTURA DE AURORA NAS COMUNIDADES | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por MARIA JOSE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LIMA pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$34.000,00 | R$34.000,00 | R$34.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
MARIA DE NAZARE FERREIRA DE SOUZA 809.586.642-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LIMA 030.859.052-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
POLIANA FURTADO LOPES 012.355.862-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
SAULO FREITAS PEREIRA 064.382.542-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
DEIVIDI ALVES COUTINHO 049.241.992-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF