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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004.2023
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 004.2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, PREDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2023 09:00
Publicação: 11/09/2024 09:38
Homologação: 19/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2024 09:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2024 09:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PREPOSTO | 11/09/2024 09:38 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS | 11/09/2024 10:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 11/09/2024 10:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/09/2024 09:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | quadro de avisos da unidadegestora | 23/11/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 23/11/2023 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CINEMA INTINERANTE | R$25.249,04 | R$0,00 | |
| 2 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRODUÇÃO DE DOCUMENTARIO MEDIA METRAGEM | R$32.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRODUÇÕ DE VIDEOCLIP | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 6 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$80.449,04 | R$5.800,00 | -92,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRODUÇÕ DE VIDEOCLIP | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRODUÇÃO DE DOCUMENTARIO MEDIA METRAGEM | R$32.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CINEMA INTINERANTE | R$25.249,04 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$80.449,04 | R$5.800,00 | -92,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CINEMA INTINERANTE | R$25.249,04 | R$0,00 | |
| 2 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRODUÇÃO DE DOCUMENTARIO MEDIA METRAGEM | R$32.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 6 | PRODUÇÕ DE VIDEOCLIP | R$5.800,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.449,04 | R$5.800,00 | -92,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUÇÕ DE VIDEOCLIP | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRODUÇÃO DE DOCUMENTARIO MEDIA METRAGEM | R$32.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | CINEMA INTINERANTE | R$25.249,04 | R$0,00 | |
| 6 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.449,04 | R$5.800,00 | -92,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CINEMA INTINERANTE | R$25.249,04 | R$0,00 | |
| 2 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRODUÇÃO DE DOCUMENTARIO MEDIA METRAGEM | R$32.000,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRODUÇÕ DE VIDEOCLIP | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 6 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$80.449,04 | R$32.000,00 | -60,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CINEMA INTINERANTE | R$25.249,04 | R$25.249,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRODUÇÃO DE DOCUMENTARIO MEDIA METRAGEM | R$32.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRODUÇÕ DE VIDEOCLIP | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 6 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$80.449,04 | R$25.249,04 | -68,61% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUÇÕ DE VIDEOCLIP | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$5.800,00 | R$5.800,00 | Lote vencido por HUDSON DE ALMEIDA ARCANJO pelo valor de R$5.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$5.800,00 | R$5.800,00 | Lote vencido por ANTONIO ARLEN SILVA DO NASCIMENTO pelo valor de R$5.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$5.800,00 | R$5.800,00 | Lote vencido por GENIVALDO ALVES LIMA pelo valor de R$5.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CINEMA INTINERANTE | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$25.249,04 | R$25.249,04 | Lote vencido por PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FARIAS pelo valor de R$25.249,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRODUÇÃO DE DOCUMENTARIO MEDIA METRAGEM | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$32.000,00 | R$32.000,00 | Lote vencido por NAGYLA RAFAELA LIMA BARBOSA pelo valor de R$32.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$5.800,00 | R$5.800,00 | Lote vencido por LEONARDO COELHO REIS pelo valor de R$5.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$80.449,04 | R$80.449,04 | R$80.449,04 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
ANTONIO ARLEN SILVA DO NASCIMENTO 021.566.892-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
HUDSON DE ALMEIDA ARCANJO 048.627.502-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
GENIVALDO ALVES LIMA 958.362.252-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FARIAS 012.924.462-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
LEONARDO COELHO REIS 039.480.412-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
NAGYLA RAFAELA LIMA BARBOSA 017.181.712-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF