Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-001-PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 003/2024-PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 69, BAIRRO NOVO HORIZONTE NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2024 18:06
Publicação: 08/08/2024 15:37
Homologação: 26/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 07/08/2024 14:49 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | 07/08/2024 15:43 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/08/2024 15:44 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 08/08/2024 09:06 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07/08/2024 15:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/08/2024 14:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/08/2024 15:00 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 07/08/2024 15:45 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/08/2024 15:46 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 07/08/2024 15:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 124, página 286. | 01/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará nº 3530, página 86. | 01/07/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Município de Pacajá | 08/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS DE ALIMENTO | R$38.962,00 | R$38.962,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLCHAO PARA DORMIR | R$21.329,00 | R$21.329,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | KIT LIMPEZA DE RESIDENCIA | R$12.166,00 | R$12.166,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | KIT DORMITORIO | R$19.712,00 | R$19.712,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | KIT HIGIENE PESSOAL | R$11.088,00 | R$11.088,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | REDE PARA DORMIR | R$9.856,00 | R$9.856,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$113.113,00 | R$113.113,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS DE ALIMENTO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 154 | R$253,00 | R$38.962,00 | Lote vencido por TCAA - TIBIRICA COMERCIO ATACADO E INCORPORACOES LTDA pelo valor de R$38.962,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLCHAO PARA DORMIR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 77 | R$277,00 | R$21.329,00 | Lote vencido por TCAA - TIBIRICA COMERCIO ATACADO E INCORPORACOES LTDA pelo valor de R$21.329,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REDE PARA DORMIR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 77 | R$128,00 | R$9.856,00 | Lote vencido por TCAA - TIBIRICA COMERCIO ATACADO E INCORPORACOES LTDA pelo valor de R$9.856,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | KIT DORMITORIO | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 154 | R$128,00 | R$19.712,00 | Lote vencido por TCAA - TIBIRICA COMERCIO ATACADO E INCORPORACOES LTDA pelo valor de R$19.712,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | KIT HIGIENE PESSOAL | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 154 | R$72,00 | R$11.088,00 | Lote vencido por TCAA - TIBIRICA COMERCIO ATACADO E INCORPORACOES LTDA pelo valor de R$11.088,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KIT LIMPEZA DE RESIDENCIA | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 77 | R$158,00 | R$12.166,00 | Lote vencido por TCAA - TIBIRICA COMERCIO ATACADO E INCORPORACOES LTDA pelo valor de R$12.166,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 693 | R$1.016,00 | R$113.113,00 | R$113.113,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
TCAA - TIBIRICA COMERCIO ATACADO E INCORPORACOES LTDA 10.784.074/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
27/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF