Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024/SEMEC
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 067/2024/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ATRAVES DO PORTAL: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2024 08:00
Publicação: 06/08/2024 07:53
Homologação: 30/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/11/2024 12:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2024 12:04 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/08/2024 11:46 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 05/08/2024 11:28 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/08/2024 11:49 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO DA ATA TOTAL | 04/11/2024 12:03 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/11/2024 12:00 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER INICIAL - JURIDICO | 05/08/2024 11:36 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/08/2024 11:57 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/08/2024 11:41 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03 - ISSN 1677-7069 - N°150 - PAG:239 - AVISO DE LICITAÇÃO | 06/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - ATOS FINAIS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PÁG 278 - ISSN 1677-7069 - N° 213. | 04/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - ATOS FINAIS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PÁG 278 - ISSN 1677-7069 - N° 213. | 04/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - ATOS FINAIS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PÁG 78 - ANO XV - N° 3620. | 04/11/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - ATOS FINAIS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PÁG 78 - ANO XV - N° 3620. | 04/11/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV - N°3556 - PAG:68 - AVISO DE LICITAÇÃO | 06/08/2024 |
| 7 | Site | SITE - AVISO DE LICITAÇÃO | 06/08/2024 |
| 8 | Site | PNCP - AVISO DE LICITAÇÃO | 06/08/2024 |
| 9 | Site | SITE - ATOS FINAIS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. | 04/11/2024 |
| 10 | Site | SITE - ATOS FINAIS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.. | 04/11/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | TRANSPARÊNCIA - AVISO DE LICITAÇÃO | 06/08/2024 |
| 12 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ATOS FINAIS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 04/11/2024 |
| 13 | Portal da Transparência | ATOS FINAIS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. | 04/11/2024 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME INFANTIL INCLUINDO: CAMISA MALHA DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO DO EVENTO E BRASÃO ESCOLAR NA PARTE FRONTAL DIREITO E ESQUERDO MEDINDO: ATÉ 12CM X 12CM LOGOS NO VERSO CONTENTO: LOGO DO EVENTO 27CM X 27CM, LOGO DA PREFEITURA E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 15CM X 15 CM UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA SHORT TIPO HELANCA ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL A DEFINIR TAMANHO: PP, P, M, G E G1. | R$13.880,50 | R$7.810,00 | PARTICIPANTE -43,73% do valor de referência |
| 2 | CAMISA MALHA - ADULTA - DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO DO EVENTO NA PARTE FRONTAL MEDINDO: ATÉ 14CM X 14CM LOGOS NO VERSO CONTENDO: LOGO DO EVENTO, LOGO DA PREFEITURA E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 27CM X 27CM UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA TAMANHO: PP, P, M, G, G1, G2, E G3 | R$18.999,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAMISA MALHA – ADULTA - DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO BRASÃO ESCOLAR NA PARTE FRONTAL DIREITO MEDINDO: ATÉ 12CM X 12CM LOGOS NO VERSO CONTENTO: LOGO DO EVENTO 27CM X 27CM, E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 15CM X 15 CM; NOME DA ESCOLA NO VERSO DA CAMISA UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA TAMANHO: PP, P, M, G, G1 E G2 | R$3.091,49 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$35.970,99 | R$7.810,00 | -78,29% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MALHA – ADULTA - DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO BRASÃO ESCOLAR NA PARTE FRONTAL DIREITO MEDINDO: ATÉ 12CM X 12CM LOGOS NO VERSO CONTENTO: LOGO DO EVENTO 27CM X 27CM, E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 15CM X 15 CM; NOME DA ESCOLA NO VERSO DA CAMISA UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA TAMANHO: PP, P, M, G, G1 E G2 | R$3.091,49 | R$0,00 | |
| 2 | CAMISA MALHA - ADULTA - DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO DO EVENTO NA PARTE FRONTAL MEDINDO: ATÉ 14CM X 14CM LOGOS NO VERSO CONTENDO: LOGO DO EVENTO, LOGO DA PREFEITURA E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 27CM X 27CM UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA TAMANHO: PP, P, M, G, G1, G2, E G3 | R$18.999,00 | R$0,00 | |
| 3 | UNIFORME INFANTIL INCLUINDO: CAMISA MALHA DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO DO EVENTO E BRASÃO ESCOLAR NA PARTE FRONTAL DIREITO E ESQUERDO MEDINDO: ATÉ 12CM X 12CM LOGOS NO VERSO CONTENTO: LOGO DO EVENTO 27CM X 27CM, LOGO DA PREFEITURA E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 15CM X 15 CM UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA SHORT TIPO HELANCA ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL A DEFINIR TAMANHO: PP, P, M, G E G1. | R$13.880,50 | R$7.739,00 | PARTICIPANTE -44,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.970,99 | R$7.739,00 | -78,49% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME INFANTIL INCLUINDO: CAMISA MALHA DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO DO EVENTO E BRASÃO ESCOLAR NA PARTE FRONTAL DIREITO E ESQUERDO MEDINDO: ATÉ 12CM X 12CM LOGOS NO VERSO CONTENTO: LOGO DO EVENTO 27CM X 27CM, LOGO DA PREFEITURA E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 15CM X 15 CM UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA SHORT TIPO HELANCA ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL A DEFINIR TAMANHO: PP, P, M, G E G1. | R$13.880,50 | R$9.656,00 | VENCEDOR -30,43% do valor de referência |
| 2 | CAMISA MALHA - ADULTA - DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO DO EVENTO NA PARTE FRONTAL MEDINDO: ATÉ 14CM X 14CM LOGOS NO VERSO CONTENDO: LOGO DO EVENTO, LOGO DA PREFEITURA E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 27CM X 27CM UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA TAMANHO: PP, P, M, G, G1, G2, E G3 | R$18.999,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -36,84% do valor de referência |
| 3 | CAMISA MALHA – ADULTA - DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO BRASÃO ESCOLAR NA PARTE FRONTAL DIREITO MEDINDO: ATÉ 12CM X 12CM LOGOS NO VERSO CONTENTO: LOGO DO EVENTO 27CM X 27CM, E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 15CM X 15 CM; NOME DA ESCOLA NO VERSO DA CAMISA UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA TAMANHO: PP, P, M, G, G1 E G2 | R$3.091,49 | R$2.120,00 | VENCEDOR -31,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.970,99 | R$23.776,00 | -33,90% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MALHA - ADULTA - DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO DO EVENTO NA PARTE FRONTAL MEDINDO: ATÉ 14CM X 14CM LOGOS NO VERSO CONTENDO: LOGO DO EVENTO, LOGO DA PREFEITURA E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 27CM X 27CM UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA TAMANHO: PP, P, M, G, G1, G2, E G3 | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$63,33 | R$18.999,00 | Lote vencido por RIOLLE E LIMA UNIFORMES - ME pelo valor de R$12.000,00-36,84% do valor de referência |
| 2 | CAMISA MALHA – ADULTA - DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO BRASÃO ESCOLAR NA PARTE FRONTAL DIREITO MEDINDO: ATÉ 12CM X 12CM LOGOS NO VERSO CONTENTO: LOGO DO EVENTO 27CM X 27CM, E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 15CM X 15 CM; NOME DA ESCOLA NO VERSO DA CAMISA UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA TAMANHO: PP, P, M, G, G1 E G2 | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 53 | R$58,33 | R$3.091,49 | Lote vencido por RIOLLE E LIMA UNIFORMES - ME pelo valor de R$2.120,00-31,42% do valor de referência |
| 3 | UNIFORME INFANTIL INCLUINDO: CAMISA MALHA DRYFIT DE POLIAMIDA PROTEÇÃO UV50+ ANTIBACTERIANO ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL LOGO DO EVENTO E BRASÃO ESCOLAR NA PARTE FRONTAL DIREITO E ESQUERDO MEDINDO: ATÉ 12CM X 12CM LOGOS NO VERSO CONTENTO: LOGO DO EVENTO 27CM X 27CM, LOGO DA PREFEITURA E LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDINDO ATÉ 15CM X 15 CM UMA COR PREDOMINANTE A SER DEFINIDA DETALHES EM OUTRA COR A SER DEFINIDA SHORT TIPO HELANCA ESTAMPADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL A DEFINIR TAMANHO: PP, P, M, G E G1. | JOGO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 142 | R$97,75 | R$13.880,50 | Lote vencido por RIOLLE E LIMA UNIFORMES - ME pelo valor de R$9.656,00-30,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 495 | R$219,41 | R$35.970,99 | R$23.776,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RIOLLE E LIMA UNIFORMES - ME 50.583.738/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2024
FIM
05/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF