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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-018
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2024.12.07.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: < HTTPS://LICITANET.COM.BR/>.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2024 09:00
Publicação: 05/08/2024 18:10
Homologação: 10/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2024 16:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/08/2024 17:39 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 05/08/2024 17:43 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 05/08/2024 17:39 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 21/11/2024 16:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/11/2024 16:30 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/08/2024 17:39 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 05/08/2024 17:40 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 05/08/2024 17:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 | 05/08/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 05/08/2024 |
| 3 | Site | < https://licitanet.com.br/>. | 05/08/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 05/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 14
Venceu 14 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE INSTALAÇÃO PARA PORTA PIVOTANTE - KIT 01, POLIMERO (FOSCO, PRETO OU BRANCO), COM INSTALAÇÃO | R$17.842,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR -41,15% do valor de referência |
| 2 | KIT DE INSTALAÇÃO PARA PORTA PIVOTANTE - KIT 01, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$29.857,20 | R$0,00 | |
| 3 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM COM INSTALAÇÃO | R$248.700,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR -37,27% do valor de referência |
| 4 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 6MM COM INSTALAÇÃO | R$182.400,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -37,50% do valor de referência |
| 5 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10MM COM INSTALAÇÃO | R$340.445,00 | R$235.000,00 | VENCEDOR -30,97% do valor de referência |
| 6 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 8MM COM INSTALAÇÃO | R$323.097,60 | R$211.200,00 | VENCEDOR -34,63% do valor de referência |
| 7 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 6MM COM INSTALAÇÃO | R$159.737,50 | R$0,00 | |
| 8 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 10MM COM INSTALAÇÃO | R$336.150,00 | R$234.000,00 | VENCEDOR -30,39% do valor de referência |
| 9 | ROLDANAS EXCÊNTRICA PARA PORTA VIDRO COM INSTALAÇÃO | R$15.168,00 | R$0,00 | |
| 10 | PUXADOR TUBULAR H, 40CM ENTRE FUROS E 60CM DE COMPRIMENTO, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$19.735,20 | R$0,00 | |
| 11 | PUXADOR TUBULAR H, 20CM ENTRE FUROS E 30CM DE COMPRIMENTO, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$6.685,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -32,69% do valor de referência |
| 12 | PUXADOR TUBULAR H, 30CM ENTRE FUROS E 40CM DE COMPRIMENTO, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$12.182,40 | R$8.000,00 | VENCEDOR -34,33% do valor de referência |
| 13 | MOLA DE PISO PARA PORTAS DE VIDRO SISTEMA HIDRÁULICO MECÂNICA EM 90º, 1 VÁLVULA PARA AJUSTE DA VELOCIDADE DE FECHAMENTO ENTRE 180º E 0º, POTÊNCIA FIXA 2; PORTAS ATÉ 120KG COM LARGURA DE 1000MM E ALTURA DE ATÉ 2100MM (MEDIDAS APROXIMADAS) COM INSTALAÇÃO | R$36.597,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR -31,69% do valor de referência |
| 14 | MOLA AÉREA HIDRÁULICA F4 SUPORTE PARA PORTA DE VIDRO ATÉ 85KG PRATA COM INSTALAÇÃO | R$37.993,50 | R$26.500,00 | VENCEDOR -30,25% do valor de referência |
| 15 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/A, KIT 10, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$13.722,40 | R$9.600,00 | VENCEDOR -30,04% do valor de referência |
| 16 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/A, KIT 10, POLIMERO (FOSCO, PRETO OU BRANCO), COM INSTALAÇÃO | R$12.256,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -34,73% do valor de referência |
| 17 | FECHADURA 1520 E CONTRA 1531 PARA FECHAMENTO V/V CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$14.491,20 | R$0,00 | |
| 18 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/V, KIT 09, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$23.537,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -32,02% do valor de referência |
| 19 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/V, KIT 09, POLIMERO (FOSCO, PRETO OU BRANCO), COM INSTALAÇÃO | R$19.944,00 | R$13.200,00 | VENCEDOR -33,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.850.541,00 | R$1.071.500,00 | -42,10% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE INSTALAÇÃO PARA PORTA PIVOTANTE - KIT 01, POLIMERO (FOSCO, PRETO OU BRANCO), COM INSTALAÇÃO | R$17.842,00 | R$0,00 | |
| 2 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM COM INSTALAÇÃO | R$248.700,00 | R$0,00 | |
| 3 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10MM COM INSTALAÇÃO | R$340.445,00 | R$0,00 | |
| 4 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 8MM COM INSTALAÇÃO | R$323.097,60 | R$0,00 | |
| 5 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 6MM COM INSTALAÇÃO | R$159.737,50 | R$81.500,00 | VENCEDOR -48,98% do valor de referência |
| 6 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 10MM COM INSTALAÇÃO | R$336.150,00 | R$0,00 | |
| 7 | ROLDANAS EXCÊNTRICA PARA PORTA VIDRO COM INSTALAÇÃO | R$15.168,00 | R$0,00 | |
| 8 | PUXADOR TUBULAR H, 40CM ENTRE FUROS E 60CM DE COMPRIMENTO, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$19.735,20 | R$4.000,00 | VENCEDOR -79,73% do valor de referência |
| 9 | PUXADOR TUBULAR H, 20CM ENTRE FUROS E 30CM DE COMPRIMENTO, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$6.685,00 | R$0,00 | |
| 10 | PUXADOR TUBULAR H, 30CM ENTRE FUROS E 40CM DE COMPRIMENTO, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$12.182,40 | R$0,00 | |
| 11 | MOLA DE PISO PARA PORTAS DE VIDRO SISTEMA HIDRÁULICO MECÂNICA EM 90º, 1 VÁLVULA PARA AJUSTE DA VELOCIDADE DE FECHAMENTO ENTRE 180º E 0º, POTÊNCIA FIXA 2; PORTAS ATÉ 120KG COM LARGURA DE 1000MM E ALTURA DE ATÉ 2100MM (MEDIDAS APROXIMADAS) COM INSTALAÇÃO | R$36.597,00 | R$0,00 | |
| 12 | MOLA AÉREA HIDRÁULICA F4 SUPORTE PARA PORTA DE VIDRO ATÉ 85KG PRATA COM INSTALAÇÃO | R$37.993,50 | R$0,00 | |
| 13 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/A, KIT 10, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$13.722,40 | R$0,00 | |
| 14 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/A, KIT 10, POLIMERO (FOSCO, PRETO OU BRANCO), COM INSTALAÇÃO | R$12.256,00 | R$0,00 | |
| 15 | FECHADURA 1520 E CONTRA 1531 PARA FECHAMENTO V/V CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$14.491,20 | R$9.600,00 | VENCEDOR -33,75% do valor de referência |
| 16 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/V, KIT 09, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$23.537,00 | R$0,00 | |
| 17 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/V, KIT 09, POLIMERO (FOSCO, PRETO OU BRANCO), COM INSTALAÇÃO | R$19.944,00 | R$0,00 | |
| 18 | KIT DE INSTALAÇÃO PARA PORTA PIVOTANTE - KIT 01, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | R$29.857,20 | R$20.400,00 | VENCEDOR -31,67% do valor de referência |
| 19 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 6MM COM INSTALAÇÃO | R$182.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.850.541,00 | R$115.500,00 | -93,76% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE INSTALAÇÃO PARA PORTA PIVOTANTE - KIT 01, POLIMERO (FOSCO, PRETO OU BRANCO), COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$178,42 | R$17.842,00 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$10.500,00-41,15% do valor de referência |
| 2 | KIT DE INSTALAÇÃO PARA PORTA PIVOTANTE - KIT 01, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$248,81 | R$29.857,20 | Lote vencido por E P DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$20.400,00-31,67% do valor de referência |
| 3 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/V, KIT 09, POLIMERO (FOSCO, PRETO OU BRANCO), COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$166,20 | R$19.944,00 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$13.200,00-33,81% do valor de referência |
| 4 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/V, KIT 09, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$235,37 | R$23.537,00 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$16.000,00-32,02% do valor de referência |
| 5 | FECHADURA 1520 E CONTRA 1531 PARA FECHAMENTO V/V CROMADO, COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$181,14 | R$14.491,20 | Lote vencido por E P DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$9.600,00-33,75% do valor de referência |
| 6 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/A, KIT 10, POLIMERO (FOSCO, PRETO OU BRANCO), COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$153,20 | R$12.256,00 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$8.000,00-34,73% do valor de referência |
| 7 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER V/A, KIT 10, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$171,53 | R$13.722,40 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$9.600,00-30,04% do valor de referência |
| 8 | MOLA AÉREA HIDRÁULICA F4 SUPORTE PARA PORTA DE VIDRO ATÉ 85KG PRATA COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$759,87 | R$37.993,50 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$26.500,00-30,25% do valor de referência |
| 9 | MOLA DE PISO PARA PORTAS DE VIDRO SISTEMA HIDRÁULICO MECÂNICA EM 90º, 1 VÁLVULA PARA AJUSTE DA VELOCIDADE DE FECHAMENTO ENTRE 180º E 0º, POTÊNCIA FIXA 2; PORTAS ATÉ 120KG COM LARGURA DE 1000MM E ALTURA DE ATÉ 2100MM (MEDIDAS APROXIMADAS) COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$731,94 | R$36.597,00 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$25.000,00-31,69% do valor de referência |
| 10 | PUXADOR TUBULAR H, 30CM ENTRE FUROS E 40CM DE COMPRIMENTO, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$152,28 | R$12.182,40 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$8.000,00-34,33% do valor de referência |
| 11 | PUXADOR TUBULAR H, 20CM ENTRE FUROS E 30CM DE COMPRIMENTO, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$133,70 | R$6.685,00 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$4.500,00-32,69% do valor de referência |
| 12 | PUXADOR TUBULAR H, 40CM ENTRE FUROS E 60CM DE COMPRIMENTO, CROMADO, COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$246,69 | R$19.735,20 | Lote vencido por E P DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$4.000,00-79,73% do valor de referência |
| 13 | ROLDANAS EXCÊNTRICA PARA PORTA VIDRO COM INSTALAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$50,56 | R$15.168,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 10MM COM INSTALAÇÃO | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$747,00 | R$336.150,00 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$234.000,00-30,39% do valor de referência |
| 15 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 6MM COM INSTALAÇÃO | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$638,95 | R$159.737,50 | Lote vencido por E P DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$81.500,00-48,98% do valor de referência |
| 16 | VIDRO TEMPERADO FUMÊ 8MM COM INSTALAÇÃO | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$673,12 | R$323.097,60 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$211.200,00-34,63% do valor de referência |
| 17 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10MM COM INSTALAÇÃO | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$680,89 | R$340.445,00 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$235.000,00-30,97% do valor de referência |
| 18 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 6MM COM INSTALAÇÃO | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$608,00 | R$182.400,00 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$114.000,00-37,50% do valor de referência |
| 19 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM COM INSTALAÇÃO | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$621,75 | R$248.700,00 | Lote vencido por A CARLOS DA SILVA pelo valor de R$156.000,00-37,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.670 | R$7.379,42 | R$1.850.541,00 | R$1.187.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
A CARLOS DA SILVA 38.006.160/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF