Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#014/2024
000136 - FLORESTA DO ARAGUAIA
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 013/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/08/2024 08:30

Publicação: 06/08/2024 10:42

Homologação: 22/08/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 22/08/2024 12:43
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD 06/08/2024 10:01
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 06/08/2024 08:45
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 06/08/2024 09:14
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/08/2024 12:44
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 22/08/2024 12:42
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 04/09/2024 08:44
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/08/2024 08:45
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 06/08/2024 09:59
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNICA 06/08/2024 09:59


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 06/08/2024
2 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DIÁRIO DO PARÁ 06/08/2024
3 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-floresta-do-araguaia-2079/pe-014-2024-2024-325412 06/08/2024
4 Site https://pncp.gov.br/app/editais/01613338000181/2024/26 06/08/2024
5 Portal da Transparência https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-343?entidade=floresta-do-araguaia&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es 06/08/2024


Participantes 4


BERITH COMERCIO E SERVICOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 38.504.792/0001-04

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO/ FURGÃO; ZERO QUILÔMETRO (MODELO E FABRICAÇÃO DO ANO); COMBUSTÍVEL: GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; POTÊNCIA MÍNIMA ABTN DE 88 CV; PROTETOR DE CARTER; EQUIPADA COM AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, BAU NA COR BRANCA, VIDROS VIGIA NA PORTA TRASEIRA, TEMPERADO COM ADESIVO BRANCO; JANELAS COM VIDROS OPACOS NA LATERAL DIREITA; REVESTIMENTO INTERNO NA COR BRANCA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRATE EM ALUMÍNIO SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS, CABECEIRAS MÓVEIS COM TRÊS REGULAGENS DE ALTURA, COLCHONETE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO EM COURVIM AUTOMOTIVO, DOIS CINTOS DE IMOBILIZAÇÃO DO PACIENTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO AO ASSOALHO TIPO TRAVA ENGATE RÁPIDO; BANCO TIPO BAÚ, PARA TRÊS OCUPANTES COM CINTOS DE SEGURANÇA ABDOMINAIS, ALMOFADA DE ENCOSTO E ASSENTO, INSTALADA NA LATERAL ESQUERDA DO AMBULATÓRIO; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 03 LITROS COM MANÔMETRO; RÉGUA TRIPLA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA DE FRASCO DE ASPIRAÇÃO, FRASCO DE UMIDIFICAÇÃO E FLUXOGRAMA; SUPORTE PARA SORO E SANGUE; PEGA MÃO FIXADO NO TETO EM PERFIL TUBULAR DE ALUMÍNIO 01 SINALIZADOR VISUAL TIPO BARRA, COM MÓDULOS VERMELHOS E ELEMENTO REFLETIVO ROTATIVO, COMPOSTO DE SIRENE DE UM TOM; 01 LUMINÁRIA REDONDA COM LÂMPADAS HALOGENAS INSTALADA NO TETO COM INTERRUPTOR NA TRASEIRA DO AMBULATÓRIO; CABOS ELÉTRICOS SUPERDIMENSIONADOS, ADESIVOS EM VINIL VERMELHO DIANTEIRA, CALEFAÇÃO DE TODAS AS ARESTAS DO PISO E REVESTIMENTO COM SEALER DE POLIURETANO; AR CONDICIONADO NA CABINE E AMBULATÓRIO; LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS POR LEI. R$488.900,01 R$485.400,00 PARTICIPANTE
-0,72% do valor de referência
TOTAIS R$488.900,01 R$485.400,00 -0,72% do valor de referência

BRUNISA COMERCIO E SERVICOS PARA TRANSITO E TRANSPORTE LTDA

PESSOA JURÍDICA: 20.901.717/0001-11

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO/ FURGÃO; ZERO QUILÔMETRO (MODELO E FABRICAÇÃO DO ANO); COMBUSTÍVEL: GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; POTÊNCIA MÍNIMA ABTN DE 88 CV; PROTETOR DE CARTER; EQUIPADA COM AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, BAU NA COR BRANCA, VIDROS VIGIA NA PORTA TRASEIRA, TEMPERADO COM ADESIVO BRANCO; JANELAS COM VIDROS OPACOS NA LATERAL DIREITA; REVESTIMENTO INTERNO NA COR BRANCA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRATE EM ALUMÍNIO SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS, CABECEIRAS MÓVEIS COM TRÊS REGULAGENS DE ALTURA, COLCHONETE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO EM COURVIM AUTOMOTIVO, DOIS CINTOS DE IMOBILIZAÇÃO DO PACIENTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO AO ASSOALHO TIPO TRAVA ENGATE RÁPIDO; BANCO TIPO BAÚ, PARA TRÊS OCUPANTES COM CINTOS DE SEGURANÇA ABDOMINAIS, ALMOFADA DE ENCOSTO E ASSENTO, INSTALADA NA LATERAL ESQUERDA DO AMBULATÓRIO; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 03 LITROS COM MANÔMETRO; RÉGUA TRIPLA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA DE FRASCO DE ASPIRAÇÃO, FRASCO DE UMIDIFICAÇÃO E FLUXOGRAMA; SUPORTE PARA SORO E SANGUE; PEGA MÃO FIXADO NO TETO EM PERFIL TUBULAR DE ALUMÍNIO 01 SINALIZADOR VISUAL TIPO BARRA, COM MÓDULOS VERMELHOS E ELEMENTO REFLETIVO ROTATIVO, COMPOSTO DE SIRENE DE UM TOM; 01 LUMINÁRIA REDONDA COM LÂMPADAS HALOGENAS INSTALADA NO TETO COM INTERRUPTOR NA TRASEIRA DO AMBULATÓRIO; CABOS ELÉTRICOS SUPERDIMENSIONADOS, ADESIVOS EM VINIL VERMELHO DIANTEIRA, CALEFAÇÃO DE TODAS AS ARESTAS DO PISO E REVESTIMENTO COM SEALER DE POLIURETANO; AR CONDICIONADO NA CABINE E AMBULATÓRIO; LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS POR LEI. R$488.900,01 R$750.000,00 PARTICIPANTE
53,41% do valor de referência
TOTAIS R$488.900,01 R$750.000,00 53,41% do valor de referência

EMPORIO 77 LTDA

PESSOA JURÍDICA: 13.430.713/0001-37

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO/ FURGÃO; ZERO QUILÔMETRO (MODELO E FABRICAÇÃO DO ANO); COMBUSTÍVEL: GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; POTÊNCIA MÍNIMA ABTN DE 88 CV; PROTETOR DE CARTER; EQUIPADA COM AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, BAU NA COR BRANCA, VIDROS VIGIA NA PORTA TRASEIRA, TEMPERADO COM ADESIVO BRANCO; JANELAS COM VIDROS OPACOS NA LATERAL DIREITA; REVESTIMENTO INTERNO NA COR BRANCA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRATE EM ALUMÍNIO SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS, CABECEIRAS MÓVEIS COM TRÊS REGULAGENS DE ALTURA, COLCHONETE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO EM COURVIM AUTOMOTIVO, DOIS CINTOS DE IMOBILIZAÇÃO DO PACIENTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO AO ASSOALHO TIPO TRAVA ENGATE RÁPIDO; BANCO TIPO BAÚ, PARA TRÊS OCUPANTES COM CINTOS DE SEGURANÇA ABDOMINAIS, ALMOFADA DE ENCOSTO E ASSENTO, INSTALADA NA LATERAL ESQUERDA DO AMBULATÓRIO; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 03 LITROS COM MANÔMETRO; RÉGUA TRIPLA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA DE FRASCO DE ASPIRAÇÃO, FRASCO DE UMIDIFICAÇÃO E FLUXOGRAMA; SUPORTE PARA SORO E SANGUE; PEGA MÃO FIXADO NO TETO EM PERFIL TUBULAR DE ALUMÍNIO 01 SINALIZADOR VISUAL TIPO BARRA, COM MÓDULOS VERMELHOS E ELEMENTO REFLETIVO ROTATIVO, COMPOSTO DE SIRENE DE UM TOM; 01 LUMINÁRIA REDONDA COM LÂMPADAS HALOGENAS INSTALADA NO TETO COM INTERRUPTOR NA TRASEIRA DO AMBULATÓRIO; CABOS ELÉTRICOS SUPERDIMENSIONADOS, ADESIVOS EM VINIL VERMELHO DIANTEIRA, CALEFAÇÃO DE TODAS AS ARESTAS DO PISO E REVESTIMENTO COM SEALER DE POLIURETANO; AR CONDICIONADO NA CABINE E AMBULATÓRIO; LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS POR LEI. R$488.900,01 R$435.030,00 PARTICIPANTE
-11,02% do valor de referência
TOTAIS R$488.900,01 R$435.030,00 -11,02% do valor de referência

REAVEL VEICULOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 30.260.538/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO/ FURGÃO; ZERO QUILÔMETRO (MODELO E FABRICAÇÃO DO ANO); COMBUSTÍVEL: GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; POTÊNCIA MÍNIMA ABTN DE 88 CV; PROTETOR DE CARTER; EQUIPADA COM AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, BAU NA COR BRANCA, VIDROS VIGIA NA PORTA TRASEIRA, TEMPERADO COM ADESIVO BRANCO; JANELAS COM VIDROS OPACOS NA LATERAL DIREITA; REVESTIMENTO INTERNO NA COR BRANCA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRATE EM ALUMÍNIO SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS, CABECEIRAS MÓVEIS COM TRÊS REGULAGENS DE ALTURA, COLCHONETE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO EM COURVIM AUTOMOTIVO, DOIS CINTOS DE IMOBILIZAÇÃO DO PACIENTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO AO ASSOALHO TIPO TRAVA ENGATE RÁPIDO; BANCO TIPO BAÚ, PARA TRÊS OCUPANTES COM CINTOS DE SEGURANÇA ABDOMINAIS, ALMOFADA DE ENCOSTO E ASSENTO, INSTALADA NA LATERAL ESQUERDA DO AMBULATÓRIO; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 03 LITROS COM MANÔMETRO; RÉGUA TRIPLA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA DE FRASCO DE ASPIRAÇÃO, FRASCO DE UMIDIFICAÇÃO E FLUXOGRAMA; SUPORTE PARA SORO E SANGUE; PEGA MÃO FIXADO NO TETO EM PERFIL TUBULAR DE ALUMÍNIO 01 SINALIZADOR VISUAL TIPO BARRA, COM MÓDULOS VERMELHOS E ELEMENTO REFLETIVO ROTATIVO, COMPOSTO DE SIRENE DE UM TOM; 01 LUMINÁRIA REDONDA COM LÂMPADAS HALOGENAS INSTALADA NO TETO COM INTERRUPTOR NA TRASEIRA DO AMBULATÓRIO; CABOS ELÉTRICOS SUPERDIMENSIONADOS, ADESIVOS EM VINIL VERMELHO DIANTEIRA, CALEFAÇÃO DE TODAS AS ARESTAS DO PISO E REVESTIMENTO COM SEALER DE POLIURETANO; AR CONDICIONADO NA CABINE E AMBULATÓRIO; LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS POR LEI. R$488.900,01 R$435.000,00 VENCEDOR
-11,02% do valor de referência
TOTAIS R$488.900,01 R$435.000,00 -11,02% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO/ FURGÃO; ZERO QUILÔMETRO (MODELO E FABRICAÇÃO DO ANO); COMBUSTÍVEL: GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; POTÊNCIA MÍNIMA ABTN DE 88 CV; PROTETOR DE CARTER; EQUIPADA COM AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, BAU NA COR BRANCA, VIDROS VIGIA NA PORTA TRASEIRA, TEMPERADO COM ADESIVO BRANCO; JANELAS COM VIDROS OPACOS NA LATERAL DIREITA; REVESTIMENTO INTERNO NA COR BRANCA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRATE EM ALUMÍNIO SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS, CABECEIRAS MÓVEIS COM TRÊS REGULAGENS DE ALTURA, COLCHONETE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO EM COURVIM AUTOMOTIVO, DOIS CINTOS DE IMOBILIZAÇÃO DO PACIENTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO AO ASSOALHO TIPO TRAVA ENGATE RÁPIDO; BANCO TIPO BAÚ, PARA TRÊS OCUPANTES COM CINTOS DE SEGURANÇA ABDOMINAIS, ALMOFADA DE ENCOSTO E ASSENTO, INSTALADA NA LATERAL ESQUERDA DO AMBULATÓRIO; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 03 LITROS COM MANÔMETRO; RÉGUA TRIPLA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA DE FRASCO DE ASPIRAÇÃO, FRASCO DE UMIDIFICAÇÃO E FLUXOGRAMA; SUPORTE PARA SORO E SANGUE; PEGA MÃO FIXADO NO TETO EM PERFIL TUBULAR DE ALUMÍNIO 01 SINALIZADOR VISUAL TIPO BARRA, COM MÓDULOS VERMELHOS E ELEMENTO REFLETIVO ROTATIVO, COMPOSTO DE SIRENE DE UM TOM; 01 LUMINÁRIA REDONDA COM LÂMPADAS HALOGENAS INSTALADA NO TETO COM INTERRUPTOR NA TRASEIRA DO AMBULATÓRIO; CABOS ELÉTRICOS SUPERDIMENSIONADOS, ADESIVOS EM VINIL VERMELHO DIANTEIRA, CALEFAÇÃO DE TODAS AS ARESTAS DO PISO E REVESTIMENTO COM SEALER DE POLIURETANO; AR CONDICIONADO NA CABINE E AMBULATÓRIO; LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS POR LEI. UNIDADE 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS 3 R$162.966,67 R$488.900,01

Lote vencido por REAVEL VEICULOS EIRELI pelo valor de R$435.000,00

-11,02% do valor de referência
TOTAIS 3 R$162.966,67 R$488.900,01 R$435.000,00


Contratos 1


Contrato nº 167/2024

R$435.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

REAVEL VEICULOS EIRELI 30.260.538/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/08/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação