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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2024
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 013/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2024 08:30
Publicação: 06/08/2024 10:42
Homologação: 22/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/08/2024 12:43 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 06/08/2024 10:01 |
3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 06/08/2024 08:45 |
4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 06/08/2024 09:14 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2024 12:44 |
6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/08/2024 12:42 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/09/2024 08:44 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2024 08:45 |
9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/08/2024 09:59 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNICA | 06/08/2024 09:59 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 06/08/2024 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 06/08/2024 |
3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-floresta-do-araguaia-2079/pe-014-2024-2024-325412 | 06/08/2024 |
4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613338000181/2024/26 | 06/08/2024 |
5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-343?entidade=floresta-do-araguaia&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 06/08/2024 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO/ FURGÃO; ZERO QUILÔMETRO (MODELO E FABRICAÇÃO DO ANO); COMBUSTÍVEL: GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; POTÊNCIA MÍNIMA ABTN DE 88 CV; PROTETOR DE CARTER; EQUIPADA COM AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, BAU NA COR BRANCA, VIDROS VIGIA NA PORTA TRASEIRA, TEMPERADO COM ADESIVO BRANCO; JANELAS COM VIDROS OPACOS NA LATERAL DIREITA; REVESTIMENTO INTERNO NA COR BRANCA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRATE EM ALUMÍNIO SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS, CABECEIRAS MÓVEIS COM TRÊS REGULAGENS DE ALTURA, COLCHONETE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO EM COURVIM AUTOMOTIVO, DOIS CINTOS DE IMOBILIZAÇÃO DO PACIENTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO AO ASSOALHO TIPO TRAVA ENGATE RÁPIDO; BANCO TIPO BAÚ, PARA TRÊS OCUPANTES COM CINTOS DE SEGURANÇA ABDOMINAIS, ALMOFADA DE ENCOSTO E ASSENTO, INSTALADA NA LATERAL ESQUERDA DO AMBULATÓRIO; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 03 LITROS COM MANÔMETRO; RÉGUA TRIPLA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA DE FRASCO DE ASPIRAÇÃO, FRASCO DE UMIDIFICAÇÃO E FLUXOGRAMA; SUPORTE PARA SORO E SANGUE; PEGA MÃO FIXADO NO TETO EM PERFIL TUBULAR DE ALUMÍNIO 01 SINALIZADOR VISUAL TIPO BARRA, COM MÓDULOS VERMELHOS E ELEMENTO REFLETIVO ROTATIVO, COMPOSTO DE SIRENE DE UM TOM; 01 LUMINÁRIA REDONDA COM LÂMPADAS HALOGENAS INSTALADA NO TETO COM INTERRUPTOR NA TRASEIRA DO AMBULATÓRIO; CABOS ELÉTRICOS SUPERDIMENSIONADOS, ADESIVOS EM VINIL VERMELHO DIANTEIRA, CALEFAÇÃO DE TODAS AS ARESTAS DO PISO E REVESTIMENTO COM SEALER DE POLIURETANO; AR CONDICIONADO NA CABINE E AMBULATÓRIO; LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS POR LEI. | R$488.900,01 | R$485.400,00 | PARTICIPANTE -0,72% do valor de referência |
TOTAIS | R$488.900,01 | R$485.400,00 | -0,72% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO/ FURGÃO; ZERO QUILÔMETRO (MODELO E FABRICAÇÃO DO ANO); COMBUSTÍVEL: GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; POTÊNCIA MÍNIMA ABTN DE 88 CV; PROTETOR DE CARTER; EQUIPADA COM AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, BAU NA COR BRANCA, VIDROS VIGIA NA PORTA TRASEIRA, TEMPERADO COM ADESIVO BRANCO; JANELAS COM VIDROS OPACOS NA LATERAL DIREITA; REVESTIMENTO INTERNO NA COR BRANCA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRATE EM ALUMÍNIO SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS, CABECEIRAS MÓVEIS COM TRÊS REGULAGENS DE ALTURA, COLCHONETE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO EM COURVIM AUTOMOTIVO, DOIS CINTOS DE IMOBILIZAÇÃO DO PACIENTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO AO ASSOALHO TIPO TRAVA ENGATE RÁPIDO; BANCO TIPO BAÚ, PARA TRÊS OCUPANTES COM CINTOS DE SEGURANÇA ABDOMINAIS, ALMOFADA DE ENCOSTO E ASSENTO, INSTALADA NA LATERAL ESQUERDA DO AMBULATÓRIO; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 03 LITROS COM MANÔMETRO; RÉGUA TRIPLA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA DE FRASCO DE ASPIRAÇÃO, FRASCO DE UMIDIFICAÇÃO E FLUXOGRAMA; SUPORTE PARA SORO E SANGUE; PEGA MÃO FIXADO NO TETO EM PERFIL TUBULAR DE ALUMÍNIO 01 SINALIZADOR VISUAL TIPO BARRA, COM MÓDULOS VERMELHOS E ELEMENTO REFLETIVO ROTATIVO, COMPOSTO DE SIRENE DE UM TOM; 01 LUMINÁRIA REDONDA COM LÂMPADAS HALOGENAS INSTALADA NO TETO COM INTERRUPTOR NA TRASEIRA DO AMBULATÓRIO; CABOS ELÉTRICOS SUPERDIMENSIONADOS, ADESIVOS EM VINIL VERMELHO DIANTEIRA, CALEFAÇÃO DE TODAS AS ARESTAS DO PISO E REVESTIMENTO COM SEALER DE POLIURETANO; AR CONDICIONADO NA CABINE E AMBULATÓRIO; LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS POR LEI. | R$488.900,01 | R$750.000,00 | PARTICIPANTE 53,41% do valor de referência |
TOTAIS | R$488.900,01 | R$750.000,00 | 53,41% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO/ FURGÃO; ZERO QUILÔMETRO (MODELO E FABRICAÇÃO DO ANO); COMBUSTÍVEL: GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; POTÊNCIA MÍNIMA ABTN DE 88 CV; PROTETOR DE CARTER; EQUIPADA COM AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, BAU NA COR BRANCA, VIDROS VIGIA NA PORTA TRASEIRA, TEMPERADO COM ADESIVO BRANCO; JANELAS COM VIDROS OPACOS NA LATERAL DIREITA; REVESTIMENTO INTERNO NA COR BRANCA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRATE EM ALUMÍNIO SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS, CABECEIRAS MÓVEIS COM TRÊS REGULAGENS DE ALTURA, COLCHONETE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO EM COURVIM AUTOMOTIVO, DOIS CINTOS DE IMOBILIZAÇÃO DO PACIENTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO AO ASSOALHO TIPO TRAVA ENGATE RÁPIDO; BANCO TIPO BAÚ, PARA TRÊS OCUPANTES COM CINTOS DE SEGURANÇA ABDOMINAIS, ALMOFADA DE ENCOSTO E ASSENTO, INSTALADA NA LATERAL ESQUERDA DO AMBULATÓRIO; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 03 LITROS COM MANÔMETRO; RÉGUA TRIPLA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA DE FRASCO DE ASPIRAÇÃO, FRASCO DE UMIDIFICAÇÃO E FLUXOGRAMA; SUPORTE PARA SORO E SANGUE; PEGA MÃO FIXADO NO TETO EM PERFIL TUBULAR DE ALUMÍNIO 01 SINALIZADOR VISUAL TIPO BARRA, COM MÓDULOS VERMELHOS E ELEMENTO REFLETIVO ROTATIVO, COMPOSTO DE SIRENE DE UM TOM; 01 LUMINÁRIA REDONDA COM LÂMPADAS HALOGENAS INSTALADA NO TETO COM INTERRUPTOR NA TRASEIRA DO AMBULATÓRIO; CABOS ELÉTRICOS SUPERDIMENSIONADOS, ADESIVOS EM VINIL VERMELHO DIANTEIRA, CALEFAÇÃO DE TODAS AS ARESTAS DO PISO E REVESTIMENTO COM SEALER DE POLIURETANO; AR CONDICIONADO NA CABINE E AMBULATÓRIO; LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS POR LEI. | R$488.900,01 | R$435.030,00 | PARTICIPANTE -11,02% do valor de referência |
TOTAIS | R$488.900,01 | R$435.030,00 | -11,02% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO/ FURGÃO; ZERO QUILÔMETRO (MODELO E FABRICAÇÃO DO ANO); COMBUSTÍVEL: GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; POTÊNCIA MÍNIMA ABTN DE 88 CV; PROTETOR DE CARTER; EQUIPADA COM AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, BAU NA COR BRANCA, VIDROS VIGIA NA PORTA TRASEIRA, TEMPERADO COM ADESIVO BRANCO; JANELAS COM VIDROS OPACOS NA LATERAL DIREITA; REVESTIMENTO INTERNO NA COR BRANCA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRATE EM ALUMÍNIO SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS, CABECEIRAS MÓVEIS COM TRÊS REGULAGENS DE ALTURA, COLCHONETE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO EM COURVIM AUTOMOTIVO, DOIS CINTOS DE IMOBILIZAÇÃO DO PACIENTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO AO ASSOALHO TIPO TRAVA ENGATE RÁPIDO; BANCO TIPO BAÚ, PARA TRÊS OCUPANTES COM CINTOS DE SEGURANÇA ABDOMINAIS, ALMOFADA DE ENCOSTO E ASSENTO, INSTALADA NA LATERAL ESQUERDA DO AMBULATÓRIO; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 03 LITROS COM MANÔMETRO; RÉGUA TRIPLA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA DE FRASCO DE ASPIRAÇÃO, FRASCO DE UMIDIFICAÇÃO E FLUXOGRAMA; SUPORTE PARA SORO E SANGUE; PEGA MÃO FIXADO NO TETO EM PERFIL TUBULAR DE ALUMÍNIO 01 SINALIZADOR VISUAL TIPO BARRA, COM MÓDULOS VERMELHOS E ELEMENTO REFLETIVO ROTATIVO, COMPOSTO DE SIRENE DE UM TOM; 01 LUMINÁRIA REDONDA COM LÂMPADAS HALOGENAS INSTALADA NO TETO COM INTERRUPTOR NA TRASEIRA DO AMBULATÓRIO; CABOS ELÉTRICOS SUPERDIMENSIONADOS, ADESIVOS EM VINIL VERMELHO DIANTEIRA, CALEFAÇÃO DE TODAS AS ARESTAS DO PISO E REVESTIMENTO COM SEALER DE POLIURETANO; AR CONDICIONADO NA CABINE E AMBULATÓRIO; LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS POR LEI. | R$488.900,01 | R$435.000,00 | VENCEDOR -11,02% do valor de referência |
TOTAIS | R$488.900,01 | R$435.000,00 | -11,02% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO/ FURGÃO; ZERO QUILÔMETRO (MODELO E FABRICAÇÃO DO ANO); COMBUSTÍVEL: GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; POTÊNCIA MÍNIMA ABTN DE 88 CV; PROTETOR DE CARTER; EQUIPADA COM AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, BAU NA COR BRANCA, VIDROS VIGIA NA PORTA TRASEIRA, TEMPERADO COM ADESIVO BRANCO; JANELAS COM VIDROS OPACOS NA LATERAL DIREITA; REVESTIMENTO INTERNO NA COR BRANCA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRATE EM ALUMÍNIO SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS, CABECEIRAS MÓVEIS COM TRÊS REGULAGENS DE ALTURA, COLCHONETE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO EM COURVIM AUTOMOTIVO, DOIS CINTOS DE IMOBILIZAÇÃO DO PACIENTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO AO ASSOALHO TIPO TRAVA ENGATE RÁPIDO; BANCO TIPO BAÚ, PARA TRÊS OCUPANTES COM CINTOS DE SEGURANÇA ABDOMINAIS, ALMOFADA DE ENCOSTO E ASSENTO, INSTALADA NA LATERAL ESQUERDA DO AMBULATÓRIO; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 03 LITROS COM MANÔMETRO; RÉGUA TRIPLA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA DE FRASCO DE ASPIRAÇÃO, FRASCO DE UMIDIFICAÇÃO E FLUXOGRAMA; SUPORTE PARA SORO E SANGUE; PEGA MÃO FIXADO NO TETO EM PERFIL TUBULAR DE ALUMÍNIO 01 SINALIZADOR VISUAL TIPO BARRA, COM MÓDULOS VERMELHOS E ELEMENTO REFLETIVO ROTATIVO, COMPOSTO DE SIRENE DE UM TOM; 01 LUMINÁRIA REDONDA COM LÂMPADAS HALOGENAS INSTALADA NO TETO COM INTERRUPTOR NA TRASEIRA DO AMBULATÓRIO; CABOS ELÉTRICOS SUPERDIMENSIONADOS, ADESIVOS EM VINIL VERMELHO DIANTEIRA, CALEFAÇÃO DE TODAS AS ARESTAS DO PISO E REVESTIMENTO COM SEALER DE POLIURETANO; AR CONDICIONADO NA CABINE E AMBULATÓRIO; LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS POR LEI. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 3 | R$162.966,67 | R$488.900,01 | Lote vencido por REAVEL VEICULOS EIRELI pelo valor de R$435.000,00-11,02% do valor de referência |
TOTAIS | 3 | R$162.966,67 | R$488.900,01 | R$435.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REAVEL VEICULOS EIRELI 30.260.538/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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