Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2024-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2024.0731-001/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC (WWW.BNC.ORG.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2024 08:00
Publicação: 06/08/2024 17:52
Homologação: 11/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/10/2024 10:37 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 23/09/2024 09:34 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 06/08/2024 17:51 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 06/08/2024 14:54 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 06/08/2024 17:51 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | 19/08/2024 15:09 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/09/2024 10:16 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE ALTERAÇÃO NA DATA DE ABERTURA | 08/08/2024 08:59 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I-A - PLANILHA QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES | 06/08/2024 14:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/09/2024 09:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2024 14:33 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/08/2024 15:03 |
| 13 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - BSS - LEDS - I E II | 04/09/2024 15:40 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO - (BBS X TAVARES) - (RLK X BSS) - (RLK X TAVARES) | 04/09/2024 15:32 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2024 14:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em: 06/08/2024 | N°3556| Pag:8 | 06/08/2024 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 06/08/2024 |
| 3 | Mural Físico | Diário Oficial da União - Publicado em: 06/08/2024 | Edição: 150| Seção: 3 | Página: 235 | 06/08/2024 |
| 4 | Site | Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) | 06/08/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 06/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED AQUISIÇÃO DE LED 150W - MARCA: N/C SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INCLUSO A AQUISIÇÃO LUMINÁRIA DE LED 150W BIVOLT LUZ BRANCA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMGERAÇÃO DE 22.500 LUMENS, COM GARANTIA 5 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,98, VIDA ÚTIL DECLARADA DE 50.000 H, SEM BASE DE RELE, COR E TEMPERATURA BRANCO FRIO (5000K), FREQUÊNCIA 50-60HZ, IRC 70 E IP 66. CERTIFICADA PELO INMETRO PORTARIA 62. INCLUSO 01 BRAÇO GALVANIZADO A FOGO DE 1,5M, 48MM, CURVO COM SAPATA E DOIS FUROS DE FIXAÇÃO, 01 RELÉ FOTOELÉTRICO NF 220V, 02 PARAFUSOS MÁQUINA 16X125MM, 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM E 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2,5MM. | R$2.060.310,00 | R$1.546.500,00 | VENCEDOR -24,94% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED AQUISIÇÃO DE LED 100W - MARCA.: N/C SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INCLUSO A AQUISIÇÃO LUMINÁRIA DE LED 100W BIVOLT LUZ BRANCA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM GERAÇÃO DE 15.000 LUMENS, COM GARANTIA 5 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,98, VIDA ÚTIL DECLARADA DE 50.000 H, SEM BASE DE RELE, COR E TEMPERATURA BRANCO FRIO (5000K), FREQUÊNCIA 50-60HZ, IRC 70 E IP 66. CERTIFICADA PELO INMETRO PORTARIA 62. INCLUSO 01 BRAÇO GALVANIZADO A FOGO DE 1,5M, 48MM, CURVO COM SAPATA E DOIS FUROS DE FIXAÇÃO, 01 RELÉ FOTOELÉTRICO NF 220V, 02 PARAFUSOS MÁQUINA 16X125MM, 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM E 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2,5MM. | R$1.291.510,00 | R$968.630,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.351.820,00 | R$2.515.130,00 | -24,96% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED AQUISIÇÃO DE LED 100W - MARCA.: N/C SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INCLUSO A AQUISIÇÃO LUMINÁRIA DE LED 100W BIVOLT LUZ BRANCA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM GERAÇÃO DE 15.000 LUMENS, COM GARANTIA 5 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,98, VIDA ÚTIL DECLARADA DE 50.000 H, SEM BASE DE RELE, COR E TEMPERATURA BRANCO FRIO (5000K), FREQUÊNCIA 50-60HZ, IRC 70 E IP 66. CERTIFICADA PELO INMETRO PORTARIA 62. INCLUSO 01 BRAÇO GALVANIZADO A FOGO DE 1,5M, 48MM, CURVO COM SAPATA E DOIS FUROS DE FIXAÇÃO, 01 RELÉ FOTOELÉTRICO NF 220V, 02 PARAFUSOS MÁQUINA 16X125MM, 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM E 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2,5MM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$1.291,51 | R$1.291.510,00 | Lote vencido por B S DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$968.630,00-25,00% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED AQUISIÇÃO DE LED 150W - MARCA: N/C SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOVAS DE LED EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INCLUSO A AQUISIÇÃO LUMINÁRIA DE LED 150W BIVOLT LUZ BRANCA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMGERAÇÃO DE 22.500 LUMENS, COM GARANTIA 5 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,98, VIDA ÚTIL DECLARADA DE 50.000 H, SEM BASE DE RELE, COR E TEMPERATURA BRANCO FRIO (5000K), FREQUÊNCIA 50-60HZ, IRC 70 E IP 66. CERTIFICADA PELO INMETRO PORTARIA 62. INCLUSO 01 BRAÇO GALVANIZADO A FOGO DE 1,5M, 48MM, CURVO COM SAPATA E DOIS FUROS DE FIXAÇÃO, 01 RELÉ FOTOELÉTRICO NF 220V, 02 PARAFUSOS MÁQUINA 16X125MM, 02 CONECTORES PERFURANTES 70MM E 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL 2,5MM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$1.373,54 | R$2.060.310,00 | Lote vencido por B S DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$1.546.500,00-24,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$2.665,05 | R$3.351.820,00 | R$2.515.130,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
B S DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA 25.072.936/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2025
FIM
05/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
B S DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA 25.072.936/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2025
FIM
31/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
B S DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA 25.072.936/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
B S DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA 25.072.936/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF