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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-DL/SEMAP.
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 001.1701/2024-DL/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, RUA 10 DE MAIO, Nº 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2024 09:00
Publicação: 06/08/2024 14:53
Homologação: 31/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 06/08/2024 13:49 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | 06/08/2024 14:50 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/08/2024 13:51 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 06/08/2024 14:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 06/08/2024 14:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/08/2024 11:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2024 14:35 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 06/08/2024 13:51 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 06/08/2024 14:35 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 06/08/2024 14:38 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2024 14:38 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3553, CÓDIGO IDENTIFICADOR: B11F39D3. | 01/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3553, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 3F5C3AF8. | 01/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3553, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 6D6AF0C8. | 01/08/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADA NA FAMEP, EDIÇÃO 3553, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 6F4970C5. | 01/08/2024 |
| 5 | Site | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1337?Detalhes=licitacoes&Dados=1721917859455x410373914137460740 | 19/07/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1337?Detalhes=licitacoes&Dados=1721917859455x410373914137460740 | 19/07/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DORMITORIO | R$74.898,72 | R$59.904,00 | VENCEDOR -20,02% do valor de referência |
| 2 | COLCH¿O SOLTEIRO | R$72.058,95 | R$64.395,00 | VENCEDOR -10,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$146.957,67 | R$124.299,00 | -15,42% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT HIGIENE PESSOAL | R$42.667,56 | R$33.696,00 | VENCEDOR -21,03% do valor de referência |
| 2 | REDES | R$33.915,96 | R$29.952,00 | VENCEDOR -11,69% do valor de referência |
| 3 | KIT DE LIMPEZA. | R$41.853,24 | R$36.972,00 | VENCEDOR -11,66% do valor de referência |
| 4 | KIT CESTA DE ALIMENTOS. | R$128.498,00 | R$118.722,00 | VENCEDOR -7,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$246.934,76 | R$219.342,00 | -11,17% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: KIT CESTA DE ALIMENTOS. 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, TIPO1, TIPO CLASSE LONGO E FINO (PACOTES DE 5KG) | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 752 | R$36,49 | R$27.440,48 |
| 2 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. (PACOTES DE 1 KG) | QUILOGRAMA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 752 | R$7,25 | R$5.452,00 |
| 3 | LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM LUARIZADA. (PACOTES DE 200 GR.) | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.880 | R$13,34 | R$25.079,20 |
| 4 | SAL REFINADO, IODADO, NÃO TÓXICO, COM DOSAGEM MÍNIMA DE 10MG E MÁXIMA DE 15MG DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. (PACOTES DE 1 KG) | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 376 | R$2,58 | R$970,08 |
| 5 | CAFÉ, TIPO MOÍDO, TORRADO, EMBALAGENS TIPO ALMOFADA. (PACOTES DE 500 GR.) | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 752 | R$13,42 | R$10.091,84 |
| 6 | BISCOITO TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. (PACOTES DE 400 GR.) | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 752 | R$8,62 | R$6.482,24 |
| 7 | FARINHA MANDIOCA, GRUPO FARINHA SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE AMARELA, PACOTES DE 500 GR.) | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 752 | R$12,76 | R$9.595,52 |
| 8 | FLOCOS DE MILHO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. (PACOTES DE 500 GR.) | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 752 | R$5,41 | R$4.068,32 |
| 9 | ÓLEO VEGETAL, COMESTÍVEL, MATÉRIA-PRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO. (GARRAFAS 900 ML) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 376 | R$11,64 | R$4.376,64 |
| 10 | SARDINHA, EM ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, EM LATA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL. (LATAS DE 125 GR) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.504 | R$8,37 | R$12.588,48 |
| 11 | FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CORES. (PACOTES DE 1KG | QUILOGRAMA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.504 | R$13,16 | R$19.792,64 |
| 12 | MACARRÃO, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE A BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA/OVOS. (PACOTE DE 500 GR.) | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 376 | R$6,81 | R$2.560,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.528 | R$139,85 | R$128.498,00 | |||
Lote 2: KIT DE LIMPEZA. 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO PLASTICO P/LIXO 30LT, PACOTE CONTENDO MINIMO 20 UNIDADES | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 234 | R$11,35 | R$2.655,90 |
| 2 | ÁGUA SANITÁRIA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 234 | R$8,47 | R$1.981,98 |
| 3 | DESINFETANTE LIQUIDO 500ML | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 234 | R$8,36 | R$1.956,24 |
| 4 | SABÃO EM PÓ 500GR | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 234 | R$11,69 | R$2.735,46 |
| 5 | BALDE PLASTICO RESISTENTE 12 LT | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 234 | R$34,99 | R$8.187,66 |
| 6 | DETERGENTE LIQUIDO 500 ML | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 234 | R$3,86 | R$903,24 |
| 7 | VASSOURA COM CABO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 234 | R$34,97 | R$8.182,98 |
| 8 | RODO COM PLASTICO COM BORRACHA MÉDIO 30CM COM DUPLA BORRACHA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 234 | R$36,63 | R$8.571,42 |
| 9 | PANO DE CHÃO 65 X 40 CM | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 468 | R$11,71 | R$5.480,28 |
| 10 | ESPONJA MULTIUSO DUPLA FACE | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 468 | R$2,56 | R$1.198,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.808 | R$164,59 | R$41.853,24 | |||
Lote 3: KIT HIGIENE PESSOAL 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL CELULOSE, COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 10 CM, TIPO PICOTADO, FOLHAS SIMPLES, COR BRANCA, MACIO E SEM PERFUME, PACOTE COM 04 UNIDADES | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 468 | R$7,34 | R$3.435,12 |
| 2 | ABSORVENTE HIGIÊNICO, TIPO NORMAL COM ABAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ADULTO, COM GEL, ALTA PROTEÇÃO. PACOTE COM 08 UNIDADES | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 468 | R$8,12 | R$3.800,16 |
| 3 | SABONETE, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, PESO 90G, COM PERFUME | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 468 | R$3,62 | R$1.694,16 |
| 4 | ESCOVA DENTAL, MATERIAL CERDAS NÁILON, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TIPO CABO RETO, FORMATO CABEÇA RETANGULAR, COM CANTOS ARREDONDADOS, APLICAÇÃO ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABO LIGEIRAMENTE FLEXÍVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO 20CM, 4 FILEIRAS TUFO, TOTAL 36 TUFOS, TIPO CERDAS MACIA, DA MESMA ALTURA, EXTREMIDADES ARREDONDADAS. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 468 | R$8,25 | R$3.861,00 |
| 5 | PASTA DENTAL EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR, MENTA, COMPOSTO DE FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA SÓDICA, ÁGUA, SORBITOL, COMPOSIÇÃO, AROMÁTICA, POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETILCELULOSE, DIÓXIDO DE SILÍCIO, CORANTES, FLUORETO DE SÓDIO, PROVIDOS DE TAMPA PLÁSTICA QUE PERMITA O CONTROLE DE ESCAPE DO PRODUTO E COM VEDAÇÃO PERFEITA. EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTÃO PLASTIFICADA TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NA LÍNGUA PORTUGUESA, PROCEDÊNCIA NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 468 | R$8,20 | R$3.837,60 |
| 6 | TOALHA BANHO, MATERIAL 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO 120 CM E LARGURA 70 CM. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 468 | R$41,74 | R$19.534,32 |
| 7 | DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE , TIPO ROLL ON, CONTENDO NO MÍNIMO 50ML | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 468 | R$13,90 | R$6.505,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.276 | R$91,17 | R$42.667,56 | |||
Lote 4: KIT DORMITORIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO DE LENÇOL DE SOLTEIRO 3 PEÇAS COM LENÇOL DE CIMA E DE BAIXO COM ELÁSTICO E FRONHA, COMPOSIÇÃO EM 50% ALGODÃO/TRAVESSEIRO 70CMX50CM TECIDO E ENCHIMENTO 100% POLIESTER | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 468 | R$160,04 | R$74.898,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
468 | R$160,04 | R$74.898,72 | |||
Lote 5: COLCH¿O SOLTEIRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE ESPUMA POLIURETANO, DENSIDADE MÍNIMA 28 KG/M3 DE ESPESSURA DE 12 CM, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,80M X 0,80M, REVESTIDO DE NO MÍNIMO 50% DE TECIDO DE ALGODÃO. O MATERIAL DEVERÁ POSSUIR ACABAMENTO REFORÇADO, ETIQUETA DO FABRICANTE E ETIQUETA COM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO PRODUTO, INCLUINDO TRATAMENTO ANTIÁCARO E ANTIALÉRGICO. DEVEM SER EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE INCOLOR | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 135 | R$533,77 | R$72.058,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
135 | R$533,77 | R$72.058,95 | |||
Lote 6: REDES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REDE PARA DORMIR, MATERIAL: 100% ALGODÃO, CAPACIDADE MINIMA DE 180KG; DIMENSÕES: 2,70M X 1,60M; PUNHO EM NYLON | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 234 | R$144,94 | R$33.915,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
234 | R$144,94 | R$33.915,96 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
NOVO LAR ELETROS LTDA 21.503.120/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
PAULO M DE ARAUJO EIRELI-ME 23.606.040/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF