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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 008.2024.CEL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: 05050598.000027/2024-61
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES (SEI)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2024 11:51
Publicação: 06/08/2024 13:45
Homologação: 30/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 06/08/2024 13:47 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/08/2024 13:47 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 06/08/2024 13:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2024 13:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - CONGEM | 06/08/2024 13:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 06/08/2024 13:48 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 06/08/2024 13:49 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 06/08/2024 13:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação - FAMEP - ANO XV | Nº 3552 - PÁGS. 33 e 34. | 31/07/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - LICITAÇÕES - AA 008.2024.CEL. | 05/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE, CABINE DUPLA COM TRAÇÃO 4X4, MOTOR 4 CILINDROS OU MAIS, COM POTÊNCIA MÍNIMA 180 CV, A DIESEL, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, AIRBAGS E ABS, SEM MOTORISTA, COM NO MÁXIMO 02 ANOS DE USO, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 6 VELOCIDADES. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 05 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS) | R$395.160,12 | R$309.600,00 | VENCEDOR -21,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$395.160,12 | R$309.600,00 | -21,65% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE, CABINE DUPLA COM TRAÇÃO 4X4, MOTOR 4 CILINDROS OU MAIS, COM POTÊNCIA MÍNIMA 180 CV, A DIESEL, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, AIRBAGS E ABS, SEM MOTORISTA, COM NO MÁXIMO 02 ANOS DE USO, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 6 VELOCIDADES. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 05 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS) | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 36 | R$10.976,67 | R$395.160,12 | Lote vencido por L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP pelo valor de R$309.600,00-21,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$10.976,67 | R$395.160,12 | R$309.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
01/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF