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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2024
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2024.090701
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 19/08/2024 10:30
Publicação: 06/08/2024 15:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/08/2024 14:43 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 06/08/2024 14:33 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 06/08/2024 14:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2024 15:03 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2024 15:03 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 06/08/2024 15:20 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2024 14:52 |
| 8 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 20/08/2024 15:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 06/08/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 06/08/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 06/08/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 06/08/2024 |
Participantes 0
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M³ - ESPECIFICAÇÃO: OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ ASPECTO: GÁS OXIDANTE (INTENSIFICA O FOGO), COMPRIMIDO A ALTA PRESSÃO. O OXIGÊNIO GASOSO É INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO, ACONDICIONADO EM CILINDROS RECARREGÁVEIS. SEM COMODATO. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 936 | R$265,00 | R$248.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M³- ESPECIFICAÇÃO: OXIGÊNIO MEDICINAL 3M³.ASPECTO: GÁS OXIDANTE (INTENSIFICA O FOGO), COMPRIMIDO A ALTA PRESSÃO. O OXIGÊNIO GASOSO É INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO, ACONDICIONADO EM CILINDROS RECARREGÁVEIS, SEM COMODATO. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 624 | R$150,00 | R$93.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 6 M³ - ESPECIFICAÇÃO: OXIGÊNIO MEDICINAL 6M³ ASPECTO: GÁS OXIDANTE (INTENSIFICA O FOGO), COMPRIMIDO A ALTA PRESSÃO. O OXIGÊNIO GASOSO É INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO, ACONDICIONADO EM CILINDROS RECARREGÁVEIS. SEM COMODATO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.248 | R$75,00 | R$93.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 7 M³ - ESPECIFICAÇÃO: OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ ASPECTO: GÁS OXIDANTE (INTENSIFICA O FOGO), COMPRIMIDO A ALTA PRESSÃO. O OXIGÊNIO GASOSO É INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO, ACONDICIONADO EM CILINDROS RECARREGÁVEIS. COM COMODATO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 624 | R$75,00 | R$46.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M³ - ESPECIFICAÇÃO: OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ ASPECTO: GÁS OXIDANTE (INTENSIFICA O FOGO), COMPRIMIDO A ALTA PRESSÃO. O OXIGÊNIO GASOSO É INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO, ACONDICIONADO EM CILINDROS RECARREGÁVEIS. SEM COMODATO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.326 | R$75,00 | R$99.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL C/ FLUXOMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$649,00 | R$97.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | UMIDIFICADOR OXIGÊNIO 250 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$89,00 | R$14.240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MÁSCARA PARA INALAÇÃO ADULTO + EXTENSÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$65,47 | R$13.094,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MÁSCARA PARA INALAÇÃO INFANTIL + EXTENSÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$72,00 | R$7.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FLUXOMETRO OXIGÊNIO /CILINDRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$140,00 | R$5.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | KIT REGULADOR E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO ESPECIFICAÇÃO: INDICADO PARA NEBULIZAÇÃO FRIA DE LÍQUIDOS DESTINADOS PARA USO ADULTO EM TERAPIAS RESPIRATÓRIAS, COM A FINALIDADE DE UMIDIFICAR O AR INSPIRADO, OFERECER APORTE DE GÁS OXIGÊNIO OU MISTURAS DE GASES, ADMINISTRAR MEDICAMENTOS E/OU FLUIDIFICAR SECREÇÕES. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$841,09 | R$252.327,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE 1 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$2.038,00 | R$10.190,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$2.680,00 | R$16.080,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE 6 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$3.775,00 | R$15.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$3.775,00 | R$18.875,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$4.000,00 | R$12.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.731 | R$18.764,56 | R$1.043.546,00 | R$0,00 | |||