Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-099PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 193/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2024 09:01
Publicação: 06/08/2024 15:03
Homologação: 05/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/08/2024 14:58 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/08/2024 14:58 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 06/08/2024 14:58 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 06/08/2024 15:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 06/08/2024 14:59 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA DE EMPENHO | 06/08/2024 15:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/08/2024 15:04 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2024 14:59 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 06/08/2024 14:59 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 06/08/2024 14:59 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 06/08/2024 15:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2024 15:03 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 140, PAG 260, COLUNA 1. | 23/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 150, PAG 238, COLUNA 2. | 06/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.902, PAG 84, COLUNA 1. | 23/07/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 23/07/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, Nº 3546, PAG. 77, COLUNA 2. | 23/07/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, Nº 3556, PAG. 66, COLUNA 2 | 06/08/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 23/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SOPRADOR BG 86/4241-200-0017 - ESPECIFICAÇÃO: MOTOR: 4 TEMPOS POTÊNCIA: 6,5 HP OU SUPERIOR COMBUSTIVEL: GASOLINA OPRADOR BG 86 C E, ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL (L) 0.44 POTÊNCIA (KW/CV) 0.8/1.1 CILINDRADA (CM³) 27.2 PRESSÃO SONORA DB(A) 1) 92 POTÊNCIA SONORA DB(A) 2) 104 VELOCIDADE MÁX. DO AR (M/S) 85 ROT. MÁX. (RPM) 7,200 VAZÃO MÁX. DE AR (M³/H) 810 FORÇA DE SOPRO (N) 15. | R$2.763,12 | R$1.999,99 | VENCEDOR -27,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.763,12 | R$1.999,99 | -27,62% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOPRADOR BG 86/4241-200-0017 - ESPECIFICAÇÃO: MOTOR: 4 TEMPOS POTÊNCIA: 6,5 HP OU SUPERIOR COMBUSTIVEL: GASOLINA OPRADOR BG 86 C E, ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL (L) 0.44 POTÊNCIA (KW/CV) 0.8/1.1 CILINDRADA (CM³) 27.2 PRESSÃO SONORA DB(A) 1) 92 POTÊNCIA SONORA DB(A) 2) 104 VELOCIDADE MÁX. DO AR (M/S) 85 ROT. MÁX. (RPM) 7,200 VAZÃO MÁX. DE AR (M³/H) 810 FORÇA DE SOPRO (N) 15. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$2.763,12 | R$2.763,12 | Lote vencido por GRM MAQUINAS E LOCACOES GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES pelo valor de R$1.999,99-27,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.763,12 | R$2.763,12 | R$1.999,99 | |||