Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2024-SRP-PE
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 2024019
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2024 15:00
Publicação: 07/08/2024 10:21
Homologação: 04/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2024 11:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 07/08/2024 10:21 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 06/08/2024 14:53 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 07/08/2024 10:01 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 05/09/2024 11:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/09/2024 11:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/08/2024 14:53 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 06/08/2024 14:54 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 06/08/2024 15:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 06/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 06/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 06/08/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 06/08/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 06/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE DE AVE IN NATURA: FRANGO, TIPO DE CORTE: COXA E SOBRECOXA, APRESENTAÇÃO INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO, PROCESSAMENTO: COM PELE, COM OSSO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO E SEM SINAIS DE DESCONGELAMENTO, LIVRE DE PARASITAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OU ENCOBRIR ODOR E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADO EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. | R$7.500,00 | R$4.495,00 | VENCEDOR -40,07% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA IN NAUTRA: PATINHO, TIPO DE CORTE: FATIADA EM BIFE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COM POUCA GORDURA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. | R$16.575,00 | R$13.975,00 | VENCEDOR -15,69% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA IN NAUTRA: ACÉM, TIPO DE CORTE: FATIADA EM BIFE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COM POUCA GORDURA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. | R$19.135,00 | R$16.445,00 | VENCEDOR -14,06% do valor de referência |
| 4 | CARNE DE PEIXE IN NAUTRA: TILÁPIA, TIPO DE CORTE: FILÉ, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, CONTENDO NO MÁXIMO 6% DE GELO E SEM ESPINHA. SEGUINDO AS LEIS DE INSPEÇÃO E SAÚDE. | R$22.015,00 | R$19.945,00 | VENCEDOR -9,40% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA IN NAUTRA: COXÃO MOLE, TIPO DE CORTE: FATIADA EM BIFE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM | R$21.035,00 | R$17.995,00 | VENCEDOR -14,45% do valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA IN NAUTRA: ACÉM, TIPO DE CORTE: CORTADA EM CUBOS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COM POUCA GORDURA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. | R$19.620,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR -15,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$105.880,00 | R$89.355,00 | -15,61% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE DE AVE IN NATURA: FRANGO, TIPO DE CORTE: COXA E SOBRECOXA, APRESENTAÇÃO INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO, PROCESSAMENTO: COM PELE, COM OSSO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO E SEM SINAIS DE DESCONGELAMENTO, LIVRE DE PARASITAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OU ENCOBRIR ODOR E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADO EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$15,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por I. S. MORAIS LTDA pelo valor de R$4.495,00-40,07% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA IN NAUTRA: PATINHO, TIPO DE CORTE: FATIADA EM BIFE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COM POUCA GORDURA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$33,15 | R$16.575,00 | Lote vencido por I. S. MORAIS LTDA pelo valor de R$13.975,00-15,69% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA IN NAUTRA: ACÉM, TIPO DE CORTE: CORTADA EM CUBOS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COM POUCA GORDURA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$39,24 | R$19.620,00 | Lote vencido por I. S. MORAIS LTDA pelo valor de R$16.500,00-15,90% do valor de referência |
| 4 | CARNE DE PEIXE IN NAUTRA: TILÁPIA, TIPO DE CORTE: FILÉ, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, CONTENDO NO MÁXIMO 6% DE GELO E SEM ESPINHA. SEGUINDO AS LEIS DE INSPEÇÃO E SAÚDE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$44,03 | R$22.015,00 | Lote vencido por I. S. MORAIS LTDA pelo valor de R$19.945,00-9,40% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA IN NAUTRA: COXÃO MOLE, TIPO DE CORTE: FATIADA EM BIFE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$42,07 | R$21.035,00 | Lote vencido por I. S. MORAIS LTDA pelo valor de R$17.995,00-14,45% do valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA IN NAUTRA: ACÉM, TIPO DE CORTE: FATIADA EM BIFE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COM POUCA GORDURA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$38,27 | R$19.135,00 | Lote vencido por I. S. MORAIS LTDA pelo valor de R$16.445,00-14,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$211,76 | R$105.880,00 | R$89.355,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
I. S. MORAIS LTDA 07.700.957/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF