Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024-SEMINF
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Nº do Processo Administrativo: 063/2024-PMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/08/2024 09:30
Publicação: 08/08/2024 08:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 07/08/2024 11:04 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA | 07/08/2024 12:11 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA | 07/08/2024 11:05 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 07/08/2024 12:15 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 07/08/2024 12:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/08/2024 11:05 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO | 08/08/2024 08:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/08/2024 11:06 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 07/08/2024 11:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PORTARIA DOS FISCAIS - FAMEP PAG. 60 | 04/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - FAMEP PAG. 127 | 26/07/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 26/07/2024 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ALIMENTOS (CESTA BÁSICA) CONTENDO: 2 PCT - ARROZ, TIPO 1, CLASSE FINO, 5KG, (MARCA TOCANTINS OU EQUIVALENTE); 2 PCT - FEIJÃO, TIPO 1, CLASSE CORES, 1 KG. (MARCA TIO JORGE OU EQUIVALENTE); 2 LT - ÓLEO, VEGETAL COMESTÍVEL, MATÉRIAPRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO, (MARCA CONCÓRDIA OU EQUIVALENTE); 2 PCT - MACARRÃO, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA/OVOS. 500G, (MARCA VITARELA OU EQUIVALENTE); 2 PCT - AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, 1 KG. (MARCA ITAJÁ OU EQUIVALENTE); 2 PCT - LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM ALUMINIZADA, 200G. (MARCA CCGL OU EQUIVALENTE); 2 LT - SARDINHA, EM ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, EM LATA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL, 125 GR. (MARCA CRUSUÊ OU EQUIVALENTE); 2 PCT - SAL, REFINADO E IODADO NÃO TÓXICO, 1 KG. (MARCA POLAR OU EQUIVALENTE); 2 PCT - CAFÉ, TIPO MOÍDO, TORRADO, EMBALAGEM TIPO ALMOFADA, 250G (MARCA MARATÁ OU EQUIVALENTE); 2 PCT - BISCOITO TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, 200G, (MARCA MY BIT OU EQUIVALENTE); 2 PCT - FARINHA DE MANDIOCA, 1KG, (MARCA SABOR DO PARÁ OU EQUIVALENTE); 2 PCT - FLOCOS DE MILHO. FLOCOS DE MILHO, A BASE DE FARINHA DE MILHO, 500G, (MARCA BONOMILHO OU EQUIVALENTE). | KIT | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 646 | R$311,13 | R$200.989,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | KIT HIGIENE PESSOAL. ESPECIFICAÇÃO : KIT HIGIENE PESSOAL, CONTENDO: 2PCT-SABONETE, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, PESO 90G, COM PERFUME (PCT COM 4 UNIDADES),(MARCA COLGATE OU EQUIVALENTE),1UND-ESCOVA DENTAL,(MARCA COLGATE OU EQUIVALENTE), 1UND-PASTA DENTAL EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR,(MARCACOLGATE OU EQUIVALENTE), 1UND-TOALHA BANHO, MATERIAL 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO 170 CM E LARGURA 70CM,(MARCA SANTANDER OU EQUIVALENTE), 2PCT-PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL CELULOSE COMPRIMENTO 30CM, LARGURA 10CM, (COM 04 UNIDADES CADA)(MARCA NEVE OU EQUIVALENTE), 1PCTABSSORVENTE HIGIÊNICO,(PACOTE COM 8 UNIDADES,(MARCA LIBRESSE OU EQUIVALENTE), 2UNDDESODORANTE ANTITRANSPIRANTE, TIPO ROLL ON, CONTENDO NO MÍNIMO 50ML (MARCA REXONA OU EQUIVALENTE). | KIT | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 506 | R$101,83 | R$51.525,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ESPECIFICAÇÃO : KIT LIMPEZA CONTENDO: 2 PCT-SACOS PLÁTICOS LIXO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, (PACOTE COM 5 UNIDADES),(MARCA LIXO PACK OU EQUIVALENTE) 1UN VASSOURA, TIPO GARI,(MARCA CONDOR OU EQUIVALENTE) 1UNRODO, (PUXA E SECA) COM CABO DE MADEIRA OU PLÁSTICO, MEDINDO NO MÍNIMO 40CM,(MARCA SANTA MARIA OU EQUIVALENTE, 1UN-PÁ COLETORA, PLÁSTICA COM NO MÍNIMO 5X27X19, (MARCA PLASTBRASIL OU EQUIVALENTE) 1PCT-SABÃO BARRA 200GR POR UNIDADE, UM PACOTE COM 5 UNIDADES, (MARCA CONTIGO OU EQUIVALENTE) 1UN-PANO LIMPEZA, MATERIAL 100% ALGODÃO,(MARCA CONDOR OU EQUIVALENTE) 2UN-BALDE, CAPACIDADE NO MÍNIMO 15 LITROS,(MARCA TERRA PLAST), 2UN-LUVA BORRACHA, PAR, MATERIAL LÁTEX NATURAL, TAMANHO MÉDIA,(MARCA DANNY OU EQUIVALENTE, 2UN-SABÃO EM PÓ, 500GR,(MARCA TIXAN OU EQUIVALENTE), 2PCT-ESPONJA LIMPEZA MULTIUSO (PACOTE COM 4 UNIDADES),(MARCA CONDOR OU EQUIVALENTE, 3PCTESPONJA DE AÇO, MATERIAL LÃ (PACOTE COM 8 UNIDADES),(MARCA ASSOLAN OU EQUIVALENTE). | KIT | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 287 | R$156,95 | R$45.044,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.439 | R$569,91 | R$297.560,61 | R$0,00 | |||