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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO - 9/2024-021 - PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024-PMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: FRACASSADA
Abertura: 20/08/2024 09:00
Publicação: 07/08/2024 12:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA FRACASSADA | 20/08/2024 12:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/08/2024 12:39 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/08/2024 12:39 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMAR | 07/08/2024 12:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 07/08/2024 12:42 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/08/2024 12:44 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/08/2024 12:44 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/08/2024 12:43 |
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Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 525 | R$124,19 | R$65.199,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 525 | R$124,19 | R$65.199,75 | R$0,00 | |||