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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2024 - SEMSA
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 623/2024 - SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBCAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2024 09:00
Publicação: 08/08/2024 10:15
Homologação: 27/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 08/08/2024 09:32 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/08/2024 09:32 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | AVISO DE DISPENSA | 08/08/2024 09:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 08/08/2024 09:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/12/2024 17:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2024 09:33 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 08/08/2024 09:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 08/08/2024 09:34 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AVISO DE DISPENSA | 08/08/2024 09:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará B12 | 30/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU pag. 284 | 30/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA pag. 96 | 30/07/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 06/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA HOSPITALAR, RECLINÁVEL, MOVIMENTO SIMULTÂNEO ENCOSTO, BRAÇOS, PÊS, ACIONAMENTO TRÊS ESTÁGIOS, ALAVANCA CREMALHEIRA, ATÉ POSIÇÃO LEITO; AMORTECEDOR GÁS; REVESTIMENTO, CURVEM REFORÇADO, ESPESSURA MÍNIMA 1,2 MM, COR PRETA; ESTOFAMENTO TOTAL, ESPUMA INJETADA, ALTA DENSIDADE; BRAÇOS REVESTIDOS COURVIM REFORÇADO, SUPORTA ATÉ 120 KG, ESPESSURA MÍNIMA 1,2 MM ALTA DENSIDADE, ESTOFAMENTO TOTAL ESPUMA INJETADA, ALTA DENSIDADE; ESTRUTURA ACHO CARBONO, SEÇÃO QUADRADA APROXIMADAMENTE 28 MM X 28 MM, BASE ESTRUTURA ACHO CARBONO, SEÇÃO CIRCULAR DIÂMETRO APROXIMADO 30 MM, ESPESSURA APROXIMADA 1,55 MM, PINTURA ELETROSTÁTICA, COR PRETA; DIMENSÕES APROXIMADAS: POSIÇÃO NORMAL 1.100 MM COMPRIMENTO X 760 MM LARGURA X 500 MM ALTURA, POSIÇÃO RECLINADA: 1.600 MM COMPRIMENTO, X 760 MM LARGURA X 500 MM ALTURA, TOLERÂNCIA MÁXIMA 15% VARIAÇÃO DIMENSÕES. | R$53.900,00 | R$53.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$53.900,00 | R$53.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA HOSPITALAR, RECLINÁVEL, MOVIMENTO SIMULTÂNEO ENCOSTO, BRAÇOS, PÊS, ACIONAMENTO TRÊS ESTÁGIOS, ALAVANCA CREMALHEIRA, ATÉ POSIÇÃO LEITO; AMORTECEDOR GÁS; REVESTIMENTO, CURVEM REFORÇADO, ESPESSURA MÍNIMA 1,2 MM, COR PRETA; ESTOFAMENTO TOTAL, ESPUMA INJETADA, ALTA DENSIDADE; BRAÇOS REVESTIDOS COURVIM REFORÇADO, SUPORTA ATÉ 120 KG, ESPESSURA MÍNIMA 1,2 MM ALTA DENSIDADE, ESTOFAMENTO TOTAL ESPUMA INJETADA, ALTA DENSIDADE; ESTRUTURA ACHO CARBONO, SEÇÃO QUADRADA APROXIMADAMENTE 28 MM X 28 MM, BASE ESTRUTURA ACHO CARBONO, SEÇÃO CIRCULAR DIÂMETRO APROXIMADO 30 MM, ESPESSURA APROXIMADA 1,55 MM, PINTURA ELETROSTÁTICA, COR PRETA; DIMENSÕES APROXIMADAS: POSIÇÃO NORMAL 1.100 MM COMPRIMENTO X 760 MM LARGURA X 500 MM ALTURA, POSIÇÃO RECLINADA: 1.600 MM COMPRIMENTO, X 760 MM LARGURA X 500 MM ALTURA, TOLERÂNCIA MÁXIMA 15% VARIAÇÃO DIMENSÕES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 49 | R$1.100,00 | R$53.900,00 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$53.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 49 | R$1.100,00 | R$53.900,00 | R$53.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S D DA SILVA FERRAZ-EPP 19.775.637/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2024
FIM
05/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF