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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA N° A/2024-00003
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 5.271./2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, SITUADA À AVENIDA DO CONTORNO Nº. 1212, BAIRRO CENTRO, PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2024 11:30
Publicação: 08/08/2024 09:49
Homologação: 15/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 08/08/2024 09:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/08/2024 09:49 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 08/08/2024 09:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2024 09:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/08/2024 09:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2024 09:52 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/08/2024 09:52 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 08/08/2024 09:52 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 08/08/2024 09:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 243 | 29/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 251 | 24/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 60 | 24/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 112 | 30/07/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 01/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 2 | R$398.500,00 | R$398.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$398.500,00 | R$398.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 2 | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$398.500,00 | R$398.500,00 | Lote vencido por ON-HIGHWAY BRASIL LTDA pelo valor de R$398.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$398.500,00 | R$398.500,00 | R$398.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA 36.519.422/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2024
FIM
08/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF