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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2024/SRP
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 09/2024/SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2024 08:30
Publicação: 08/08/2024 10:22
Homologação: 04/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/09/2024 08:59 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/09/2024 09:00 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 08/08/2024 10:21 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/08/2024 09:59 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 08/08/2024 10:21 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 09/09/2024 09:12 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 09/01/2025 11:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2024 10:00 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/08/2024 10:05 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNICA | 08/08/2024 10:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 08/08/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 08/08/2024 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-floresta-do-araguaia-2079/rpe-013-2024-2024-326014 | 08/08/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-343?entidade=floresta-do-araguaia&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 08/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA TIPO PRATA ESPECIFICAÇÃO : TIPO PRATA, EM PENCAS, DE 1ª QUALIDADE, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$39.330,00 | R$39.240,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 2 | BANANA, TIPO MAÇÃ ESPECIFICAÇÃO : TIPO MAÇÃ, EM PENCAS, DE 1ª QUALIDADE, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$13.820,00 | R$13.790,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 3 | MELANCIA - UNIDADE COM 10 KG EM MÉDIA, APRESENTANDO CONSISTÊNCIA FIRME ESPECIFICAÇÃO : MELANCIA - UNIDADE COM 10 KG EM MÉDIA, APRESENTANDO CONSISTÊNCIA FIRME, SEM PERFURAÇÕES, MACHUCADOS E COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA. | R$10.350,00 | R$10.290,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| 4 | MAÇÃ - TIPO NACIONAL, DE TAMANHO MÉDIO, CASCA VERMELHA, INTEGRA, SEM RACHADURAS ESPECIFICAÇÃO : MAÇÃ - TIPO NACIONAL, DE TAMANHO MÉDIO, CASCA VERMELHA, INTEGRA, SEM RACHADURAS, BOLORES OU PERFURAÇÕES. | R$13.068,00 | R$13.020,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 5 | LARANJA ESPECIFICAÇÃO : IN NATURA, 1ª QUALIDADE, CASCA LISA LIVRE DE FUNGOS. DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. | R$8.415,00 | R$8.370,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 6 | BETERRABA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES ESPECIFICAÇÃO : BETERRABA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | R$11.325,00 | R$11.295,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 7 | CEBOLA BRANCA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES ESPECIFICAÇÃO : CEBOLA BRANCA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | R$17.730,00 | R$17.670,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 8 | CENOURA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO ESPECIFICAÇÃO : CENOURA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | R$39.960,00 | R$39.886,00 | PARTICIPANTE -0,19% do valor de referência |
| 9 | CENOURA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO ESPECIFICAÇÃO : CENOURA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | R$39.960,00 | R$39.886,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 10 | BATATA INGLESA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES ESPECIFICAÇÃO : BATATA INGLESA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | R$45.288,00 | R$45.214,00 | PARTICIPANTE -0,16% do valor de referência |
| 11 | BATATA INGLESA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES ESPECIFICAÇÃO : BATATA INGLESA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | R$45.288,00 | R$45.214,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 12 | CEBOLA BRANCA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES ESPECIFICAÇÃO : CEBOLA BRANCA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | R$17.730,00 | R$17.670,00 | PARTICIPANTE -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$302.264,00 | R$301.545,00 | -0,24% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CEBOLA BRANCA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES ESPECIFICAÇÃO : CEBOLA BRANCA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$5,91 | R$17.730,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$17.670,00-0,34% do valor de referência |
| 2 | CENOURA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO ESPECIFICAÇÃO : CENOURA - FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.700 | R$10,80 | R$39.960,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$39.886,00-0,19% do valor de referência |
| 3 | BATATA INGLESA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES ESPECIFICAÇÃO : BATATA INGLESA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.700 | R$12,24 | R$45.288,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$45.214,00-0,16% do valor de referência |
| 4 | BETERRABA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES ESPECIFICAÇÃO : BETERRABA - DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$7,55 | R$11.325,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$11.295,00-0,26% do valor de referência |
| 5 | MAÇÃ - TIPO NACIONAL, DE TAMANHO MÉDIO, CASCA VERMELHA, INTEGRA, SEM RACHADURAS ESPECIFICAÇÃO : MAÇÃ - TIPO NACIONAL, DE TAMANHO MÉDIO, CASCA VERMELHA, INTEGRA, SEM RACHADURAS, BOLORES OU PERFURAÇÕES. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.200 | R$10,89 | R$13.068,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$13.020,00-0,37% do valor de referência |
| 6 | BANANA TIPO PRATA ESPECIFICAÇÃO : TIPO PRATA, EM PENCAS, DE 1ª QUALIDADE, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.500 | R$8,74 | R$39.330,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$39.240,00-0,23% do valor de referência |
| 7 | BANANA, TIPO MAÇÃ ESPECIFICAÇÃO : TIPO MAÇÃ, EM PENCAS, DE 1ª QUALIDADE, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$13,82 | R$13.820,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$13.790,00-0,22% do valor de referência |
| 8 | MELANCIA - UNIDADE COM 10 KG EM MÉDIA, APRESENTANDO CONSISTÊNCIA FIRME ESPECIFICAÇÃO : MELANCIA - UNIDADE COM 10 KG EM MÉDIA, APRESENTANDO CONSISTÊNCIA FIRME, SEM PERFURAÇÕES, MACHUCADOS E COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$3,45 | R$10.350,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$10.290,00-0,58% do valor de referência |
| 9 | LARANJA ESPECIFICAÇÃO : IN NATURA, 1ª QUALIDADE, CASCA LISA LIVRE DE FUNGOS. DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$5,61 | R$8.415,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC pelo valor de R$8.370,00-0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.100 | R$79,01 | R$199.286,00 | R$198.775,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SAO FRANCISC 12.015.010/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF