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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2024
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 030/2024/CMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2024 09:00
Publicação: 08/08/2024 10:53
Homologação: 29/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 03/09/2024 09:41 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/08/2024 10:26 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/08/2024 10:26 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 08/08/2024 10:29 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 26/08/2024 12:30 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO | 23/08/2024 10:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/09/2024 09:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2024 10:32 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANILHAS DE PREÇOS | 08/08/2024 10:33 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/08/2024 10:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. FAMEP edição 3558 | 08/08/2024 |
| 2 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/08/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://cmcanaadoscarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ | 08/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.318.999,78 | R$849.999,99 | VENCEDOR -35,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.318.999,78 | R$849.999,99 | -35,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLENÁRIO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - APARELHO ACÚSTICO DE ABSORÇÃO ACÚSTICA DESENVOLVIDO PARA ABSORVER ALTAS FREQUÊNCIAS AO CENTRO, SINTONIZADO PARA DIFUNDIR MEDIAS FREQUÊNCIAS ATRAVÉS DE TIRAS RIPADAS COM ESPAÇO DE 5 CM ENTRE ELAS E COM ABSORVEDOR EMBUTIDO PARA BAIXAS FREQUÊNCIAS NA PARTE DE TRÁS SENDO DIMENSIONADO ESPECIFICAMENTE PARA A CÂMARA (OBJETO DO CONDICIONAMENTO ACÚSTICO, POSSUINDO QUADRO DE MADEIRA ESPESSURA COM 15 MM EM MDF ENVERNIZADO E ACABAMENTO DE FITAS COM FUNDO EM TECIDO SOBREPOSTO EM TELA ABSORVEDORA POR PERFURAÇÕES SINTONIZADAS COM A ABSORÇÃO NECESSÁRIA PARA O AMBIENTE, QUE NÃO INTERAJA COM O AMBIENTE EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS COM FORRAMENTO INTERNO FELTRO DE LÃ DE VIDRO DE BAIXA DENSIDADE SEM RESINA, COM ANTI MOFO E MÃO AMIGA PARA FIXAÇÃO, O RIPADO DEVERÁ POSSUIR IGUALMENTE 15 MM E ESPAÇAMENTO DE 5 CM ENTRE ELAS E DEVERÃO ATUAR DA PARTE INFERIOR ATÉ A SUPERIOR. 112 M² | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 112 | R$2.460,48 | R$275.573,76 |
| 2 | PLENÁRIO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - PAINEL ACÚSTICO COM 200X50X5 CM DESENVOLVIDO PARA ABSORÇÃO DE REVERBERAÇÃO INTERNA DE AMBIENTES POSSUINDO QUADRO DE MADEIRA ESPESSURA COM 15MM EM MDF QUE NÃO INTERAJA COM O AMBIENTE EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS POSSUINDO BASE EM ÂNGULO DE CHAMFRO COM 45° COM FORRAMENTO INTERNO FELTRO DE LÃ DE VIDRO ANTI MOFO E REVESTIDO COM TECIDO COM RETARDANTE DE CHAMA E LAUDO DE FLAMABILIDADE. 46 M² | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 46 | R$2.032,18 | R$93.480,28 |
| 3 | PLENÁRIO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - APARELHO ACÚSTICO DE ABSORÇÃO ACÚSTICA DESENVOLVIDO PARA ABSORVER ALTAS FREQUÊNCIAS AO CENTRO, SINTONIZADO PARA DIFUNDIR MEDIAS FREQUÊNCIAS ATRAVÉS DE TIRAS RIPADAS COM ESPAÇO DE 5 CM ENTRE ELAS E COM ABSORVEDOR EMBUTIDO PARA BAIXAS FREQUÊNCIAS NA PARTE DE TRÁS SENDO DIMENSIONADO ESPECIFICAMENTE PARA A CÂMARA (OBJETO DO CONDICIONAMENTO ACÚSTICO, POSSUINDO QUADRO DE MADEIRA ESPESSURA COM 15 MM EM MDF ENVERNIZADO E ACABAMENTO DE FITAS COM FUNDO EM TECIDO SOBREPOSTO EM TELA ABSORVEDORA POR PERFURAÇÕES SINTONIZADAS COM A ABSORÇÃO NECESSÁRIA PARA O AMBIENTE, QUE NÃO INTERAJA COM O AMBIENTE EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS COM FORRAMENTO INTERNO FELTRO DE LÃ DE VIDRO DE BAIXA DENSIDADE SEM RESINA, COM ANTI MOFO E MÃO AMIGA PARA FIXAÇÃO, O RIPADO DEVERÁ POSSUIR IGUALMENTE 15 MM E ESPAÇAMENTO DE 5 CM ENTRE ELAS E DEVERÃO ATUAR DA PARTE INFERIOR ATÉ A SUPERIOR. 160 M² | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$962,34 | R$153.974,40 |
| 4 | SALÃO DE EVENTOS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - NUVEM ACÚSTICA COM 100X100X5 CM DESENVOLVIDO PARA ABSORÇÃO DE REVERBERAÇÃO INTERNA DE AMBIENTES POSSUINDO QUADRO DE MADEIRA ESPESSURA COM 15MM EM MDF QUE NÃO INTERAJA COM O AMBIENTE EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS POSSUINDO BASE EM ÂNGULO DE CHAMFRO COM 45° COM FORRAMENTO INTERNO FELTRO DE LÃ DE VIDRO ANTI MOFO E REVESTIDO COM TECIDO COM RETARDANTE DE CHAMA E LAUDO DE FLAMABILIDADE E PITÃO DE ESPERA. 48 M² | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$2.159,53 | R$103.657,44 |
| 5 | PLENÁRIO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - PAINEL ACÚSTICO COM 200X50X5 CM DESENVOLVIDO PARA ABSORÇÃO DE REVERBERAÇÃO INTERNA DE AMBIENTES POSSUINDO QUADRO DE MADEIRA ESPESSURA COM 15MM EM MDF QUE NÃO INTERAJA COM O AMBIENTE EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS POSSUINDO BASE EM ÂNGULO DE CHAMFRO COM 45° COM FORRAMENTO INTERNO FELTRO DE LÃ DE VIDRO ANTI MOFO E REVESTIDO COM TECIDO COM RETARDANTE DE CHAMA E LAUDO DE FLAMABILIDADE. 96 M² | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$1.442,31 | R$138.461,76 |
| 6 | SALA DO PRESIDENTE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - 3 CONJUNTOS ACÚSTICOS COMPOSTO COMO KIT PRÁTICO PARA ESCRITÓRIOS SEDO CADA CONJUNTO DE 8 PAINÉIS COM 200X50X5 + 5 PAINÉIS COM 100X50X5 + 2 NUVENS COM 200X50X5 DESENVOLVIDO ESPECIALMENTE PARA ABSORÇÃO DE REVERBERAÇÃO INTERNA DE AMBIENTES POSSUINDO QUADRO DE MADEIRA ESPESSURA COM 50 MM EM MDF QUE NÃO INTERAJA COM O AMBIENTE EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS COM FORRAMENTO INTERNO FELTRO DE LÃ DE VIDRO DE ALTA DENSIDADE E RESINA COM ANTI-MOFO E REVESTIDO COM TECIDO IMPRESSO COM IMAGENS DECORATIVAS DE ALTA QUALIDADE COM APLICAÇÃO DE TRATAMENTO RETARDANTE DE CHAMA E LAUDO DE FLAMABILIDADE COM BORDAS CHANFRADAS EM 45°. 37,5 M² | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38 | R$2.444,56 | R$91.671,00 |
| 7 | SALA DO PRESIDENTE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - NUVEM ACÚSTICA COM 150X50X5 CM DESENVOLVIDO PARA ABSORÇÃO DE REVERBERAÇÃO INTERNA DE AMBIENTES POSSUINDO QUADRO DE MADEIRA ESPESSURA COM 15MM EM MDF QUE NÃO INTERAJA COM O AMBIENTE EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS POSSUINDO BASE EM ÂNGULO DE CHAMFRO COM 45° COM FORRAMENTO INTERNO FELTRO DE LÃ DE VIDRO ANTI MOFO E REVESTIDO COM TECIDO COM RETARDANTE DE CHAMA E LAUDO DE FLAMABILIDADE E PITÃO DE ESPERA. 10,5 M² | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$10.581,84 | R$111.109,32 |
| 8 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - TAPETE,COLA E MÃO DE OBRA. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 195 | R$1.034,14 | R$201.657,30 |
| 9 | PLENÁRIO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - PAINEL ACÚSTICO COM 110X60X2,5 CM E 100X100X5 CM DESENVOLVIDO PARA ABSORÇÃO DE REVERBERAÇÃO INTERNA DE AMBIENTES POSSUINDO QUADRO DE MADEIRA ESPESSURA COM 25 MM EM MDF QUE NÃO INTERAJA COM O AMBIENTE EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS COM FORRAMENTO INTERNO FELTRO DE LÃ DE VIDRO DE ALTA DENSIDADE E RESINA COM ANTI MOFO E REVESTIDO COM TECIDO IMPRESSO NO TECIDO COM IMAGENS DECORATIVAS DE ALTA QUALIDADE COM APLICAÇÃO DE TRATAMENTO RETARDANTE DE CHAMA E LAUDO DE FLAMABILIDADE POSSUINDO FIXAÇÃO DE FECHO DE CONTATO NA PARTE TRASEIRA TANTO EM CIMA QUANTO EMBAIXO PARA A FIXAÇÃO. 121,68 M² | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 122 | R$1.227,93 | R$149.414,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
827 | R$24.345,31 | R$1.318.999,78 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI 27.427.250/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI 27.427.250/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2024
FIM
31/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI 27.427.250/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2024
FIM
31/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF