Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CARONA ADESÃO Nº 002/2024-SEMED
000033 - IGARAPE-MIRI
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº765/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO AGENOR DA COSTA QUARESMA, AVENIDA ELADIO LOBATO (SESQUICENTENARIO) IGARAPE MIRI - CEP.68430-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/06/2024 08:30

Publicação: 13/08/2024 11:10

Homologação: 21/06/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR 14/08/2024 12:25
2 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA OFICIO AUTORIZACAO 14/08/2024 12:24
3 FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 14/08/2024 12:25
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 14/08/2024 09:31
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 14/08/2024 09:32
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARCER DO CONTROLE 14/08/2024 10:31
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/08/2024 09:33
8 PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PESQUISA DE PREÇO 14/08/2024 12:28
9 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICACAO 14/08/2024 12:38
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 14/08/2024 09:32
11 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITACAO DO ORGAO GERENCIADOR DA ATA 14/08/2024 12:30


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 3, ISSN-1677-7069, Nº 118, PAGINA 232 (AVISO CARONA Nº 2/2024-SEMED) 21/06/2024
2 Diário Oficial da União PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO NO DIA 8 DE JULHO, SECAO 3, ISSN-1677-7069, Nº129, PAGINA 250 (EXTRATO DE CONTRATO) 08/07/2024
3 Diário Oficial do Município PUBLICADO NO DIA 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3524, PAGINA 46 E 47, Código Identificador:B2E5AFE4 ( ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CARONA Nº 002/2024- PMI/SEMED) 21/06/2024
4 Diário Oficial do Município PUBLICADO NO DIA 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3535, PAGINA 52, Código Identificador:802BFF01 (EXTRATO D CONTRATO) 08/07/2024
5 Portal da Transparência PUBLICADO NA PAGINA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI: https://igarapemiri.pa.gov.br/c/licitacoes/ 21/06/2024


Participantes 1


ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 36.519.422/0001-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ADESÃO A ATA N° 002/2024-SEMED, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°8/2023, ORIGINADO DO PREGÃO Nº06/2023 QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE2 E ORE3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO. R$469.499,00 R$469.499,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$469.499,00 R$469.499,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ADESÃO A ATA N° 002/2024-SEMED, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°8/2023, ORIGINADO DO PREGÃO Nº06/2023 QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE2 E ORE3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$469.499,00 R$469.499,00

Lote vencido por ON-HIGHWAY BRASIL LTDA pelo valor de R$469.499,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$469.499,00 R$469.499,00 R$469.499,00


Contratos 1


Contrato nº CONTRATO N.º 002.1/2024 / 2024

R$469.499,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA 36.519.422/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2024

FIM
16/05/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação