Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-005-PMVN
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2024-005-PMVN
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2024 08:00
Publicação: 08/08/2024 17:22
Homologação: 14/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2024 15:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/11/2024 19:21 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/10/2024 09:48 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 08/08/2024 17:22 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 26/11/2024 15:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 26/11/2024 15:42 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2024 17:00 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/11/2024 19:23 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/10/2024 14:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA - 4 GERAIS - DE 01 DE AGOSTO DE 2024 | 01/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 147 - SEÇÃO 3 - PGA 293 - DE 01 DE AGOSTO DE 2024 | 01/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.912 - PGA 101 - DE 01 DE AGOSTO DE 2024 | 01/08/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://vigia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 01/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA ANIÔNICA | R$1.476.000,00 | R$1.440.000,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 2 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRÃO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 - AQUISIÇÃO POSTO USINA. | R$9.317.675,03 | R$9.317.675,03 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.793.675,03 | R$10.757.675,03 | -0,33% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRÃO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 - AQUISIÇÃO POSTO USINA. | MILÍMETRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.241 | R$1.008,33 | R$9.317.675,03 | Lote vencido por CONSTRUTORA ELOHIM LTDA pelo valor de R$9.317.675,03Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EMULSÃO ASFÁLTICA ANIÔNICA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 144.000 | R$10,25 | R$1.476.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ELOHIM LTDA pelo valor de R$1.440.000,00-2,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 153.241 | R$1.018,58 | R$10.793.675,03 | R$10.757.675,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
CONSTRUTORA ELOHIM LTDA 27.147.705/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2024
FIM
18/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF