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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2024-PE
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 059/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2024 09:00
Publicação: 08/08/2024 13:04
Homologação: 23/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA INICIAL | 30/08/2024 11:25 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2024 11:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD- FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/08/2024 13:00 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/08/2024 13:02 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 08/08/2024 13:02 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 30/08/2024 11:24 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/08/2024 11:24 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2024 13:02 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/08/2024 13:03 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/08/2024 13:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 08/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 73BA8E6A | 08/08/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/08/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORANAL AMAZONIA- PAG 4- GERAIS | 08/08/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 08/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COROA DE FLORES PARA FUNERAL | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ARRANJO FLORAL PARA CENTRO DE MESAS, ORNAMENTADO COM FLORES ARTIFICIAIS | R$12.256,00 | R$0,00 | |
| 3 | FITA DE CETIM Nº 12-10M | R$2.386,00 | R$0,00 | |
| 4 | FITA DE CETIM Nº 9 -10M | R$1.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | TECIDO MALHA HELANCA | R$18.250,00 | R$0,00 | |
| 6 | KIT DE BANDEIRAS OFICIAIS(DO BRASIL, ESTADO DO PARÁ E DO MUNICIPIO DE ITAITUBA) | R$16.387,50 | R$14.985,00 | VENCEDOR -8,56% do valor de referência |
| 7 | TECIDO OXFORD-3 METROS DE LARGURA | R$1.692,00 | R$0,00 | |
| 8 | TECIDO ALGODÃO CRÚ | R$1.513,00 | R$0,00 | |
| 9 | TECIDO OXFORD-1,50 METROS DE LARGURA | R$6.445,00 | R$0,00 | |
| 10 | TECIDO VOIL VOAL LISO | R$4.368,75 | R$0,00 | |
| 11 | BUQUE DE ROSAS ARTIFICIAIS | R$12.111,60 | R$0,00 | |
| 12 | TECIDO CETIM CHARMEUSE | R$5.990,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$95.199,85 | R$14.985,00 | -84,26% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FITA DE CETIM Nº 12-10M | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$23,86 | R$2.386,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FITA DE CETIM Nº 9 -10M | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$18,00 | R$1.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | TECIDO MALHA HELANCA | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$36,50 | R$18.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | TECIDO CETIM CHARMEUSE | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$23,96 | R$5.990,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TECIDO OXFORD-3 METROS DE LARGURA | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$33,84 | R$1.692,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TECIDO ALGODÃO CRÚ | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$30,26 | R$1.513,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TECIDO OXFORD-1,50 METROS DE LARGURA | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$25,78 | R$6.445,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | TECIDO VOIL VOAL LISO | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 125 | R$34,95 | R$4.368,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | BUQUE DE ROSAS ARTIFICIAIS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$201,86 | R$12.111,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | KIT DE BANDEIRAS OFICIAIS(DO BRASIL, ESTADO DO PARÁ E DO MUNICIPIO DE ITAITUBA) | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$546,25 | R$16.387,50 | Lote vencido por D A MACHADO SPORTS LTDA pelo valor de R$14.985,00-8,56% do valor de referência |
| 11 | COROA DE FLORES PARA FUNERAL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$400,00 | R$12.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ARRANJO FLORAL PARA CENTRO DE MESAS, ORNAMENTADO COM FLORES ARTIFICIAIS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$245,12 | R$12.256,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.595 | R$1.620,38 | R$95.199,85 | R$14.985,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
D a Machado Sports Ltda 09.666.893/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2024
FIM
27/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF