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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2024
140201 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 078/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC, SN, CENTRO, CEP 68138-00, PREFEITURA MUNNICIPAL DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2024 08:00
Publicação: 08/08/2024 13:40
Homologação: 08/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/08/2024 13:38 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 08/08/2024 13:38 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 08/08/2024 13:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 08/08/2024 13:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/08/2024 11:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2024 13:39 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTARIA | 08/08/2024 13:39 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 08/08/2024 13:39 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 08/08/2024 13:40 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 31/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL CONTENDO: 01 UND - FRALDAS 100% ALGODÃO 70 CM X 70CM, TECIDO DUPLO, CORES VARIADAS PACOTES COM 15 UNIDADES; 01 UND- BOLSA MATERNIDADE CORES E MODELOS VARIADOS TECIDO XDZ TAMANHO G; 01 UND- MACACÃO MALHA BORDADO 100% ALGODÃO CORES VARIADAS TAMANHO P; 01 UND - MEIA 100% POLIAMIDA CORES VARIADAS PACOTE COM 3 PARES; MANTA 100% ALGODÃO CORES VARIADAS TAMANHO 80 X 70 CM; 01 UND TOALHA FRALDA COM CAPUZ 100% ALGODÃO CORES VARIADAS; BODY MANGA LONGA TAMANHO P; 01 UND MIJÃO (CULOTE) BEBÊ MALHA LISO SEM PÉ TAMANHO P CORES VARIADAS PACOTE COM 3 UNIDADES; 01 UND CAMISETA REGATA DE MALHA PARA BEBÊ 100% ALGODÃO TAMANHO P CORES VARIADAS; CUEIRO KIT 100% ALGODÃO 50 CM X 80 CM PACOTE COM 3 UNIDADES; 01 UND CONJUNTO PAGÃO COMPOSTO POR 3 PEÇAS CONFECCIONADA EM MALHA 150 FIO, 100% ALGODÃO; 01 UND BANHEIRA INFANTIL EM PLÁSTICO TAMANHO 20 LITROS CORES VARIADAS; 01 UND FRALDA DESCARTAVEL RECEM NASCIDO PACOTE COM 10 UNIDADES; | R$48.969,00 | R$48.969,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.969,00 | R$48.969,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL CONTENDO: 01 UND - FRALDAS 100% ALGODÃO 70 CM X 70CM, TECIDO DUPLO, CORES VARIADAS PACOTES COM 15 UNIDADES; 01 UND- BOLSA MATERNIDADE CORES E MODELOS VARIADOS TECIDO XDZ TAMANHO G; 01 UND- MACACÃO MALHA BORDADO 100% ALGODÃO CORES VARIADAS TAMANHO P; 01 UND - MEIA 100% POLIAMIDA CORES VARIADAS PACOTE COM 3 PARES; MANTA 100% ALGODÃO CORES VARIADAS TAMANHO 80 X 70 CM; 01 UND TOALHA FRALDA COM CAPUZ 100% ALGODÃO CORES VARIADAS; BODY MANGA LONGA TAMANHO P; 01 UND MIJÃO (CULOTE) BEBÊ MALHA LISO SEM PÉ TAMANHO P CORES VARIADAS PACOTE COM 3 UNIDADES; 01 UND CAMISETA REGATA DE MALHA PARA BEBÊ 100% ALGODÃO TAMANHO P CORES VARIADAS; CUEIRO KIT 100% ALGODÃO 50 CM X 80 CM PACOTE COM 3 UNIDADES; 01 UND CONJUNTO PAGÃO COMPOSTO POR 3 PEÇAS CONFECCIONADA EM MALHA 150 FIO, 100% ALGODÃO; 01 UND BANHEIRA INFANTIL EM PLÁSTICO TAMANHO 20 LITROS CORES VARIADAS; 01 UND FRALDA DESCARTAVEL RECEM NASCIDO PACOTE COM 10 UNIDADES; | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$326,46 | R$48.969,00 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$48.969,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 150 | R$326,46 | R$48.969,00 | R$48.969,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140201 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME 07.394.189/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF