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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002.2024-FMS
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002.2024-FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 20/08/2024 09:00
Publicação: 08/08/2024 17:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 08/08/2024 16:39 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/08/2024 16:34 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 08/08/2024 16:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2024 10:54 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/08/2024 10:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2024 16:34 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 08/08/2024 16:49 |
| 8 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 22/08/2024 10:54 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 08/08/2024 17:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 08/08/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 08/08/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PNCP | 08/08/2024 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO CAMINHONETE, TIPO PICK-UP A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, 04 PORTAS, 0 KM, ANO 2024. ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO CAMINHONETE, DO TIPO PICK-UP, TIPO MOTOR:DIESEL, TIPO DIREÇÃO:HIDRÁULICA, POTÊNCIA MOTOR: 204 CV, CAPACIDADE PASSAGEIRO:5, QUANTIDADE PORTAS:4, TIPO TRAÇÃO:4X4, MODELO: POWER PACK 0 (ZERO) KM, ANO 2024. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$239.965,95 | R$239.965,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$239.965,95 | R$239.965,95 | R$0,00 | |||