Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#005/2015

000071 - SANTAREM
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 005/215

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES - AV. MENDONÇA FURTADO, Nº 2295, ALDEIA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/02/2015 09:00

Publicação: 21/07/2015 12:34

Homologação: 23/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 5

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS

Referência: R$895.305,14 / Adjudicado: R$797.776,18

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ADJUDICAÇÃO	21/07/2015 12:32
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA	21/07/2015 12:31
3	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO	21/07/2015 12:31
4	EDITAL	EDITAL	21/07/2015 12:30
5	HOMOLOGAÇÃO	HOMOLOGAÇÃO	21/07/2015 12:30
6	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER__027_PP_NO_005-2015_-_ASSINADO_210715_124549.PDF	07/07/2015 10:29
7	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO PARTE 01	21/07/2015 12:32
8	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO PARTE 02	21/07/2015 12:32
9	TERMO DE REFERÊNCIA	PROJETO BASICO	21/07/2015 12:29

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	seção 3, nº 21, pag 201	30/01/2015
2	Site	www.santarem.pa.gov.br	30/01/2015

Participantes 5

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 01	R$508.331,89	R$0,00	PARTICIPANTE
2	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 03	R$21.113,50	R$16.242,89	VENCEDOR -23,07% do valor de referência
3	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 02	R$79.987,75	R$0,00	PARTICIPANTE
TOTAIS		R$609.433,14	R$16.242,89	-97,33% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 02	R$79.987,75	R$64.426,24	VENCEDOR -19,45% do valor de referência
2	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 01	R$508.331,89	R$0,00	PARTICIPANTE
TOTAIS		R$588.319,64	R$64.426,24	-89,05% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 02	R$79.987,75	R$0,00	PARTICIPANTE
2	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 01	R$508.331,89	R$432.578,75	VENCEDOR -14,90% do valor de referência
TOTAIS		R$588.319,64	R$432.578,75	-26,47% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 03	R$21.113,50	R$0,00	PARTICIPANTE
2	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 05	R$208.803,00	R$220.081,50	VENCEDOR 5,40% do valor de referência
TOTAIS		R$229.916,50	R$220.081,50	-4,28% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 04	R$77.069,00	R$64.446,80	VENCEDOR -16,38% do valor de referência
TOTAIS		R$77.069,00	R$64.446,80	-16,38% do valor de referência

Lotes 5

Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 02 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 03, 04, 08, 17, 22, 23, 24, 31, 33, 36, 39, 40, 45, 49 E 50, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	UNIDADE	-	1	R$79.987,75	R$79.987,75
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$79.987,75	R$79.987,75

Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 03 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 16, 27 E 41. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	UNIDADE	-	1	R$21.113,50	R$21.113,50
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$21.113,50	R$21.113,50

Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 05 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 26, 42 E 43	UNIDADE	-	1	R$208.803,00	R$208.803,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$208.803,00	R$208.803,00

Lote 4: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 01 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOTE COMPOSTO DOS ITENS: 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 25, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 37, 38, 44, 46, 47 E 48 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	UNIDADE	-	1	R$508.331,89	R$508.331,89
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$508.331,89	R$508.331,89

Lote 5: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LOTE 04 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOTE COMPOSTO POR ITENS: 13, 14 E 15 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	UNIDADE	-	1	R$77.069,00	R$77.069,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$77.069,00	R$77.069,00

Contratos 5

Dispolpa Indústria e Comércio Ltda. 02.532.866/0001-79 1

Contrato nº 012/2015

R$220.081,50

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

Dispolpa Indústria e Comércio Ltda. 02.532.866/0001-79

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

R.E. RIBEIRO SOARES EPP 01.535.759/0001-31 1

Contrato nº 011/2015

R$64.446,80

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

R.E. RIBEIRO SOARES EPP 01.535.759/0001-31

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38 1

Contrato nº 010/2015

R$16.242,89

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03 1

Contrato nº 009/2015

R$64.426,24

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11 1

Contrato nº 008/2015

R$432.578,75

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 5

BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03 1

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
31/03/2016

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

R.E. RIBEIRO SOARES EPP 01.535.759/0001-31 1

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

R.E. RIBEIRO SOARES EPP 01.535.759/0001-31

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
31/03/2016

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11 2

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
31/03/2016

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

D.P. DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/12/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38 1

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
31/03/2016

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF