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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00047
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 123/2015 PMP/SEMS/HMP DE 08/04/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item - 88 itens
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2015 09:00
Publicação: 07/07/2015 10:44
Homologação: 04/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/09/2015 16:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 23/09/2015 16:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/07/2015 10:43 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/09/2015 16:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_PRESENCIAL_92015-00047_-_ASSINADO_230915_163831.PDF | 07/07/2015 10:37 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/09/2015 16:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/07/2015 10:41 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 07/07/2015 10:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 06/07/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 06/07/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 06/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO 1 | R$176.750,25 | R$70.907,00 | VENCEDOR -59,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.750,25 | R$70.907,00 | -59,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO 2 | R$176.750,25 | R$78.580,70 | VENCEDOR -55,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.750,25 | R$78.580,70 | -55,54% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAIS DE CONSUMO 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO | UNIDADE | - | 1 | R$176.750,25 | R$176.750,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$176.750,25 | R$176.750,25 | |||
Lote 2: MATERIAL DE CONSUMO 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO 2 | UNIDADE | - | 1 | R$176.750,25 | R$176.750,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$176.750,25 | R$176.750,25 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME 05.048.534/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M COMÉRCIO LTDA-EPP 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M COMÉRCIO LTDA-EPP 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M COMÉRCIO LTDA-EPP 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2016
FIM
30/06/2016