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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2024
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 012/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2024 10:15
Publicação: 13/08/2024 12:42
Homologação: 06/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/08/2024 11:32 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/08/2024 11:32 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 13/08/2024 11:33 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/08/2024 11:42 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/08/2024 11:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/11/2024 12:24 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 13/08/2024 11:35 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 13/08/2024 11:35 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 13/08/2024 11:40 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 13/08/2024 12:52 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/08/2024 11:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro Oficial de Publicação da CMBB, conf. Lei Municipal N° 041/1996. | 25/07/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da CMBB, conf. Lei 12.527 de 18/11/11. | 25/07/2024 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RVIÇOS DE TAPEÇARIA EM CADEIRAS | R$5.175,00 | R$5.400,00 | PARTICIPANTE 4,35% do valor de referência |
| 2 | CADEIRAS | R$19.720,00 | R$21.344,00 | PARTICIPANTE 8,24% do valor de referência |
| 3 | SOFÁ | R$1.400,00 | R$1.460,00 | PARTICIPANTE 4,29% do valor de referência |
| 4 | TAPETE 6 X 4,5 | R$870,00 | R$884,00 | PARTICIPANTE 1,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.165,00 | R$29.088,00 | 7,08% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TAPETE 6 X 4,5 | R$870,00 | R$870,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SOFÁ | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CADEIRAS | R$19.720,00 | R$19.720,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RVIÇOS DE TAPEÇARIA EM CADEIRAS | R$5.175,00 | R$5.175,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.165,00 | R$27.165,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RVIÇOS DE TAPEÇARIA EM CADEIRAS | R$5.175,00 | R$5.625,00 | PARTICIPANTE 8,70% do valor de referência |
| 2 | TAPETE 6 X 4,5 | R$870,00 | R$885,00 | PARTICIPANTE 1,72% do valor de referência |
| 3 | CADEIRAS | R$19.720,00 | R$22.040,00 | PARTICIPANTE 11,76% do valor de referência |
| 4 | SOFÁ | R$1.400,00 | R$1.480,00 | PARTICIPANTE 5,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.165,00 | R$30.030,00 | 10,55% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRAS | UNIDADE | 3390392000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 232 | R$85,00 | R$19.720,00 | Lote vencido por FRANCINEY PEREIRA BRANDAO pelo valor de R$19.720,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SOFÁ | UNIDADE | 3390392000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 4 | R$350,00 | R$1.400,00 | Lote vencido por FRANCINEY PEREIRA BRANDAO pelo valor de R$1.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TAPETE 6 X 4,5 | UNIDADE | 3390392000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 1 | R$870,00 | R$870,00 | Lote vencido por FRANCINEY PEREIRA BRANDAO pelo valor de R$870,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RVIÇOS DE TAPEÇARIA EM CADEIRAS | UNIDADE | 3390392000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 45 | R$115,00 | R$5.175,00 | Lote vencido por FRANCINEY PEREIRA BRANDAO pelo valor de R$5.175,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 282 | R$1.420,00 | R$27.165,00 | R$27.165,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
FRANCINEY PEREIRA BRANDAO 37.185.415/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2024
FIM
13/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF