Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2024 - PMPD-FME
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 00014.2024.09.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICA.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2024 10:01
Publicação: 14/08/2024 14:42
Homologação: 01/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/10/2024 11:51 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/10/2024 11:47 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/08/2024 11:33 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO | 14/08/2024 11:33 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 14/08/2024 11:34 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 14/10/2024 11:48 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 09 R PLANILHA_ORCAMENTARIA_DE_REPACTUACAO_EMEF_UNIAO_JUNHO24 | 14/08/2024 12:15 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CRONOGRAMA E MEMORIAL DESC. | 14/08/2024 14:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/10/2024 11:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2024 11:52 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 1. 5 - PLANILHA_DE_SERVICOS_DE_MAIOR_RELEVANCIA_UNIÃO | 14/08/2024 12:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PROJETO BASICO | 14/08/2024 12:11 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024, pag, 241. | 13/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024. pg. 350 | 09/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATOS - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024. pg. 350 | 09/10/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - 100 ¿ diário oficial Nº 35.923 Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2024, Protocolo: 1109067. | 13/08/2024 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de aviso da Prefeitura | 14/08/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - ECONOMIA TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 13/08/2024 Diário do Pará, B12 | 14/08/2024 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - http://www.portaldecompraspublica.com.br; paudarcolicitacao@gmail.com; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) | 14/08/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://paudarco.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 14/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUTAR (CONTINUIDADE) OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO – ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, QUE SE ENCONTRA PARALISADA COM 20,85% DAS OBRAS EXECUTADAS | R$2.222.975,62 | R$2.202.000,00 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.222.975,62 | R$2.202.000,00 | -0,94% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUTAR (CONTINUIDADE) OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO – ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, QUE SE ENCONTRA PARALISADA COM 20,85% DAS OBRAS EXECUTADAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.222.975,62 | R$2.222.975,62 | Lote vencido por CTHT BRASIL EIRELI pelo valor de R$2.202.000,00-0,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.222.975,62 | R$2.222.975,62 | R$2.202.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
CTHT BRASIL EIRELI 35.651.632/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2024
FIM
04/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF