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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2024-PE/SEMSA
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001.06082024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2024 09:00
Publicação: 14/08/2024 16:02
Homologação: 04/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2024 09:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 14/08/2024 15:54 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 14/08/2024 15:54 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/08/2024 15:56 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 10/09/2024 09:57 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/10/2024 15:50 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/08/2024 15:55 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 14/08/2024 15:55 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 14/08/2024 15:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3562, CÓDIGO IDENTIFICADOR : 3921BC35. | 14/08/2024 |
| 2 | Site | LICITAÇÃO PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS: https://ruropolis.pa.gov.br/ | 14/08/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | LICITAÇÃO PUBLICADA NO PORTAL DA TRANPARENCIA: https://portal.cr2.co/?Entidade=ruropolis | 14/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | R$306.900,00 | R$272.700,00 | VENCEDOR -11,14% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL TIPO B S-10 COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | R$312.750,00 | R$283.050,00 | VENCEDOR -9,50% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL TIPO B S-500 COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | R$116.960,00 | R$105.230,00 | VENCEDOR -10,03% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | R$118.660,00 | R$106.760,00 | VENCEDOR -10,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$855.270,00 | R$767.740,00 | -10,23% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$6,82 | R$306.900,00 | Lote vencido por TRRNI PEROLA NEGRA LTDA pelo valor de R$272.700,00-11,14% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.000 | R$6,98 | R$118.660,00 | Lote vencido por TRRNI PEROLA NEGRA LTDA pelo valor de R$106.760,00-10,03% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL TIPO B S-500 COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.000 | R$6,88 | R$116.960,00 | Lote vencido por TRRNI PEROLA NEGRA LTDA pelo valor de R$105.230,00-10,03% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL TIPO B S-10 COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$6,95 | R$312.750,00 | Lote vencido por TRRNI PEROLA NEGRA LTDA pelo valor de R$283.050,00-9,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 124.000 | R$27,63 | R$855.270,00 | R$767.740,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TRRNI PEROLA NEGRA LTDA 10.623.133/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF