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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99030/2024
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 002/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS (UASG 980425)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/08/2024 09:00
Publicação: 14/08/2024 13:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA(DOD) | 14/08/2024 13:41 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 14/08/2024 13:38 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 14/08/2024 13:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/08/2024 13:45 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 14/08/2024 13:50 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/08/2024 13:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99030/2024-DOM | 14/08/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99030/2024-Diário do Pará | 14/08/2024 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99030/2024-Portal de Compras Nacional – PNCP | 14/08/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99030/2024-Portal da Transparência Municipal | 14/08/2024 |
Participantes 0
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1- EXCLUSIVO (ME/EPP) 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA AGENTE DE TRÂNSITO/AGENTE DE EDUCAÇÃO, COM CINTURA ALTA, EM FORMA LIGEIRAMENTE TRONCO-CÔNICO. ETIQUETA DA CONFECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO CONTENDO O NOME DA CONTRATANTE, COMPOSIÇÃO DO TECIDO E DO TAMANHO DA PEÇA. TAMANHOS VARIADOS ENTRE: 38 E 50. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 84 | R$237,69 | R$19.965,96 |
| 2 | CAMISA AGENTE DE EDUCAÇÃO (MANGA LONGA) CONFECCIONADA EM MALHA FRIA COM A NOVA TECHNOLOGIA ANTIPILLING, NA COR PRETA EM POLIÉSTER E VISCOSE. ETIQUETA DE CONFECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO CONTENDO O NOME DA CONTRATANTE, COMPOSIÇÃO DO TECIDO E DO TAMANHO DA PEÇA. TAMANHOS VARIADOS ENTRE: PP E EG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 | R$97,99 | R$2.743,72 |
| 3 | CAMISA AGENTE DE TRÂNSITO/AGENTE DE EDUCAÇÃO (SUADEIRA) CONFECCIONADA EM MALHA FRIA COM A NOVA TECHNOLOGIA ANTIPILLING, NA COR PRETA EM POLIÉSTER E VISCOSE, BANDEIRA NA MANGA DIREITA E NAS COSTAS ESCRITO A PALAVRA DEMUTRAN FISCALIZAÇÃO/ DEMUTRAN EDUCAÇÃO EMBORRACHADO NA COR PRETO. ETIQUETA DE CONFECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO CONTENDO O NOME DA CONTRATANTE, COMPOSIÇÃO DO TECIDO E DO TAMANHO DA PEÇA. TAMANHOS VARIADOS ENTRE: PP E EG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 84 | R$91,67 | R$7.700,28 |
| 4 | GANDOLA AGENTE DE TRÂNSITO/AGENTE DE EDUCAÇÃO, CONFECCIONADA EM TECIDO EM ESTAMPA DE COR PREDOMINANTE PRETO FECHADO E COR SECUNDÁRIA VERDE FLUORESCENTE/AMARELO CANARIO NO PADRÃO TECHNO RIP STOP, DISPONDO DE TRATAMENTO COM FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR E TRATAMENTO ANTIMICROBIAL, COM CARACTERÍSTICA DE “BACTERIOSTÁTICO” E “FUNGISTÁTICO”. TAMANHOS VARIADOS ENTRE: PP E EG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 84 | R$236,92 | R$19.901,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
280 | R$664,27 | R$50.311,24 | |||
Lote 2: LOTE 2 - EXCLUSIVO (ME/EPP) 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIRIBA OU TARJETA BORDADA DE IDENTIFICAÇÃO SUTACHE COM NOME E GRUPO SANGUÍNEO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$24,00 | R$1.008,00 |
| 2 | CAPA DE COLETE BALISTICO: - CONFECCIONADA EM TECIDO RIP STOP EM ESTAMPA DE COR PRETO FECHADO EM CORDURA 1.000 NA COR PRETO MODELO MODULAR. TAMANHOS VARIADOS ENTRE: 37 E E43. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 | R$484,83 | R$13.575,24 |
| 3 | CINTO DE PASSEIO: EM NYLOM NA COR PRETO, COM PONTEIRA E FIVELA ROLETE EM METAL NA COR PRETO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$30,19 | R$1.267,98 |
| 4 | FIÉL RETRÁTIL NA COR PRETO COM GRAVAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 | R$47,04 | R$1.317,12 |
| 5 | PORTA TALONÁRIO DE PERNA: CONFECCIONADA EM TODO O SEU CORPO EXTERNO, EM LONA CORDURA 1000, PARA FIXAÇÃO NO CINTO, FIXAÇÃO NA PERNA MODELO ARANHA, TIRA EMBORRACHADO PARA IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE COM CONTORNO E NOME NA COR AMARELO E FUNDO NA COR PRETO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$97,39 | R$4.090,38 |
| 6 | CINTURÃO TÁTICO: MODELO FORÇA NACIONAL; EM NYLON RIP STOP; NA COR PRETA; PRODUZIDA EM NYLON RÍGIDO OU METAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$90,62 | R$3.806,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
224 | R$774,07 | R$25.064,76 | |||
Lote 3: ITENS EXCLUSIVOS (ME/EPP) 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOUCA ARABE AGENTE DE TRÂNSITO/AGENTE DE EDUCAÇÃO TOUCA ARABE PROFISSIONAL: CONFECCIONADA EM TECIDO EM ESTAMPA DE COR PRETO OU VERDE NEON/AMARELO CANARIO FECHADO, PADRÃO (REFERÊNCIA) TECHNO RIP STOP DA SANTISTA, DISPONDO DO SEGUINTE: TRATAMENTO DE PROTEÇÃO SOLAR FATOR, TRATAMENTO REPELE E TRATAMENTO ANTIMICROBIAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$47,76 | R$2.005,92 |
| 2 | APITO: OFICIAL PROFISSIONAL COM BIQUEIRA DE SILICONE ANTE- BACTERICIDA, POTÊNCIA DE 115DB COM ABERTURA PARA CIMA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$98,47 | R$4.135,74 |
| 3 | CAPA DE CHUVA: COR PRETA COM VERDE FLUORESCENTE E CINZA, TECIDO NYLON, COM CAPUZ, FECHAMENTO COM BOTÕES. TAMANHOS VARIADOS ENTRE: PP E EG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$285,10 | R$11.974,20 |
| 4 | COTURNO TÁTICO MILITAR EM LONA E COURO NA COR PRETO, RESISTENTE AO TEMPO, SOLADO EM P.U COM PALMILHA. TAMANHOS VARIADOS ENTRE: 34 E E44. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$235,24 | R$9.880,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
168 | R$666,57 | R$27.995,94 | |||