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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2024-PE
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 060/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2024 10:00
Publicação: 14/08/2024 13:32
Homologação: 02/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 16/09/2024 16:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 16/09/2024 16:27 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD- FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/08/2024 13:30 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 14/08/2024 13:30 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/08/2024 13:31 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 16/09/2024 16:27 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/09/2024 16:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2024 13:31 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 14/08/2024 13:31 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/08/2024 13:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 14/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1109544 | 14/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 89ABB4B4 | 14/08/2024 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 14/08/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 4 GERAIS | 14/08/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 14/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO, NOVO ZERO KM, MODELO MÍNIMO 2024 OU SUPERIO | R$88.725,00 | R$88.500,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO CAMINHONETE 4X4 ANO MODELO 2024 OU SUPERIO | R$251.950,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$340.675,00 | R$88.500,00 | -74,02% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMINHONETE 4X4 ANO MODELO 2024 OU SUPERIO | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$251.950,00 | R$251.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO, NOVO ZERO KM, MODELO MÍNIMO 2024 OU SUPERIO | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$88.725,00 | R$88.725,00 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$88.500,00-0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$340.675,00 | R$340.675,00 | R$88.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF