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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2024 REPETIÇÃO
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 20240717.001/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2024 11:00
Publicação: 14/08/2024 19:52
Homologação: 29/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATOS | 17/03/2025 19:13 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/08/2024 19:52 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/03/2025 12:10 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/08/2024 19:50 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 14/08/2024 19:50 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 14/08/2024 19:50 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2025 12:11 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/03/2025 12:12 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PCI | 14/08/2024 19:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C I CONCLUSIVO | 22/03/2025 09:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/08/2024 19:51 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 14/08/2024 19:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 14/08/2024 19:51 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 156 PAG 242 - AVISO DE LICITAÇÃO. (REPETIÇÃO) | 14/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U- Seção: 3 Página: 273 - RETIFICAÇÃO. | 18/12/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 35.925 PAG 102 - AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO) | 14/08/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA (REPETIÇÃO) | 14/08/2024 |
| 5 | Site | EXTRATO DE CONTRATO PNCP----- https://pncp.gov.br/app/contratos/05105200000122/2024/17 | 17/12/2024 |
| 6 | Site | EXTRATO DE CONTRATO PNCP---- https://pncp.gov.br/app/contratos/05105200000122/2024/16 | 17/12/2024 |
| 7 | Site | PORTAL PNCP--- https://pncp.gov.br/app/editais/05105200000122/2024/17 | 14/08/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.690.000,00 | R$1.687.500,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL S-10 | R$1.384.000,00 | R$1.382.000,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 3 | OLEO PARA MOTORES DIESEL15W40 | R$38.890,00 | R$38.880,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 4 | OLÉO 2 TEMPOS EMBALAGEM C/500 ML | R$35.505,00 | R$34.500,00 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência |
| 5 | OLÉO 4 TEMPOS EMBALAGEM C/1 ML | R$54.030,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -22,27% do valor de referência |
| 6 | OLÉO DIESEL MARÍTIMO | R$2.073.000,00 | R$2.070.000,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.275.425,00 | R$5.254.880,00 | -0,39% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$6,76 | R$1.690.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$1.687.500,00-0,15% do valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$6,92 | R$1.384.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$1.382.000,00-0,14% do valor de referência |
| 3 | OLÉO DIESEL MARÍTIMO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$6,91 | R$2.073.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$2.070.000,00-0,14% do valor de referência |
| 4 | OLÉO 2 TEMPOS EMBALAGEM C/500 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$23,67 | R$35.505,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$34.500,00-2,83% do valor de referência |
| 5 | OLÉO 4 TEMPOS EMBALAGEM C/1 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$36,02 | R$54.030,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$42.000,00-22,27% do valor de referência |
| 6 | OLEO PARA MOTORES DIESEL15W40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$38,89 | R$38.890,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL pelo valor de R$38.880,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 754.000 | R$119,17 | R$5.275.425,00 | R$5.254.880,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049221 - FUNDEB
AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL 05.443.909/0002-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2024
FIM
29/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
AUTO POSTO CAETÉ LTDA EPP FILIAL 05.443.909/0002-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2024
FIM
29/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF