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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00010
055427 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 1.484/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2024 14:00
Publicação: 29/08/2024 10:39
Homologação: 08/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/08/2024 15:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - D.F.D | 28/08/2024 15:03 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 28/08/2024 15:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/08/2024 15:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/08/2024 09:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2024 10:39 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 28/08/2024 15:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/08/2024 15:09 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 28/08/2024 15:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 241 | 13/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | FAMEP, PÁGINAS N° 46 e 47 | 13/08/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 13/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE SAFARI - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO AUSTRALIANO POLIÉSTER - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | COLETE SAFARI - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO AUSTRALIANO POLIÉSTER -FISCALIZAÇÃO | R$527,68 | R$527,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PERNEIRA CANELEIRA DE PROTEÇÃO | R$1.453,05 | R$1.453,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LANTERNA A PROVA D'AGUA E PRESSÃO | R$2.124,60 | R$0,00 | |
| 7 | CINTO DE SEGURANÇA EM NYLON | R$1.301,70 | R$1.301,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.407,03 | R$3.282,43 | -39,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE SAFARI - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO AUSTRALIANO POLIÉSTER - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | COLETE SAFARI - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO AUSTRALIANO POLIÉSTER -FISCALIZAÇÃO | R$527,68 | R$0,00 | |
| 5 | PERNEIRA CANELEIRA DE PROTEÇÃO | R$1.453,05 | R$0,00 | |
| 6 | LANTERNA A PROVA D'AGUA E PRESSÃO | R$2.124,60 | R$2.124,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CINTO DE SEGURANÇA EM NYLON | R$1.301,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.407,03 | R$2.124,60 | -60,71% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANTERNA A PROVA D'AGUA E PRESSÃO | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 30 | R$70,82 | R$2.124,60 | Lote vencido por EFFORT NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$2.124,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PERNEIRA CANELEIRA DE PROTEÇÃO | PAR | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 15 | R$96,87 | R$1.453,05 | Lote vencido por 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO pelo valor de R$1.453,05Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO AUSTRALIANO POLIÉSTER -FISCALIZAÇÃO | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 16 | R$32,98 | R$527,68 | Lote vencido por 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO pelo valor de R$527,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COLETE SAFARI - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 18 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO AUSTRALIANO POLIÉSTER - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 16 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | COLETE SAFARI - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 18 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CINTO DE SEGURANÇA EM NYLON | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 30 | R$43,39 | R$1.301,70 | Lote vencido por 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO pelo valor de R$1.301,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 143 | R$244,06 | R$5.407,03 | R$5.407,03 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055427 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS
EFFORT NEGOCIOS LTDA 23.380.134/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2024
FIM
08/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055427 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS
50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO 50.648.979/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2024
FIM
08/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF