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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-250701/2024
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 25070001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS/PA/PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-GARRAFAO-DO-NORTE-1523/DE-72024-250701-2024-2024-323889
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2024 09:00
Publicação: 19/08/2024 10:34
Homologação: 07/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/08/2024 10:23 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/08/2024 10:23 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 19/08/2024 10:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 19/08/2024 10:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/08/2024 12:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/08/2024 10:30 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO | 19/08/2024 10:30 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO ESCOLHA | 19/08/2024 10:30 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 19/08/2024 10:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 - Nº 146 | 31/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Edição 320 - Pag. 1 | 31/07/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://garrafaodonorte.pa.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php | 31/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MUDAS DE AÇAÍ, COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | R$54.180,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -33,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.180,00 | R$36.000,00 | -33,55% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MUDAS DE AÇAÍ, COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | UNIDADE | 3390303100 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | 18.000 | R$3,01 | R$54.180,00 | Lote vencido por MUDAS NASCIMENTO SAO JOSE LTDA pelo valor de R$36.000,00-33,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.000 | R$3,01 | R$54.180,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
MUDAS NASCIMENTO SAO JOSE LTDA 45.447.821/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF