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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 004/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2024 09:30
Publicação: 12/09/2024 11:00
Homologação: 26/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2024 | 11/10/2024 10:44 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS | 12/09/2024 10:51 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 004-2024 | 12/09/2024 10:51 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PE 004-2024 | 12/09/2024 10:52 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 11/10/2024 10:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PE 004-2024 | 11/10/2024 10:44 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PE 004-2024 | 12/09/2024 10:54 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO PE 004-2024 | 12/09/2024 10:55 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA PE 004-2024 | 12/09/2024 10:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE - IOEPA | 12/09/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 12/09/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 12/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL S10 | R$187.200,00 | R$186.940,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO 5W40 1 LITRO | R$4.693,60 | R$4.692,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30 1 LITRO | R$3.173,60 | R$3.172,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$72.100,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$267.167,20 | R$266.804,00 | -0,14% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26.000 | R$7,20 | R$187.200,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$186.940,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$7,21 | R$72.100,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$72.000,00-0,14% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30 1 LITRO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$39,67 | R$3.173,60 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$3.172,00-0,05% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO 5W40 1 LITRO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$58,67 | R$4.693,60 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$4.692,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 36.160 | R$112,75 | R$267.167,20 | R$266.804,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
GONÇALVES E DIAS LTDA 07.868.912/0006-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2024
FIM
27/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF