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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024-PMPD/PA
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 00012.2024.040.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICA.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2024 10:00
Publicação: 20/08/2024 15:09
Homologação: 23/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/10/2024 10:33 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/10/2024 10:30 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 20/08/2024 15:02 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO | 20/08/2024 15:03 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 20/08/2024 15:03 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 11/10/2024 10:31 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/10/2024 10:59 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/10/2024 10:33 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/08/2024 15:04 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/08/2024 15:07 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA/JUSTIFICATIVA | 20/08/2024 15:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024, PAG. 231 | 20/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024, PG.210 | 24/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - 120 ¿ DIÁRIO OFICIAL Nº 35.929 Terça-feira, 20 DE AGOSTO DE 2024, Protocolo: 1110776. | 20/08/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura. | 20/08/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - ECONOMIA TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 20/08/2024 | 20/08/2024 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - http://www.portaldecompraspublica.com.br; https://paudarco.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) | 20/08/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://paudarco.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 20/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO SACO 42,5 KG | R$951.457,24 | R$549.934,00 | VENCEDOR -42,20% do valor de referência |
| 2 | AREIA GROSSA LAVADA | R$645.634,80 | R$0,00 | |
| 3 | AREIA FINA LAVADA | R$120.678,00 | R$0,00 | |
| 4 | BRITA N°0 | R$364.662,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.082.432,04 | R$549.934,00 | -73,59% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO SACO 42,5 KG | R$951.457,24 | R$0,00 | |
| 2 | AREIA GROSSA LAVADA | R$645.634,80 | R$593.665,20 | VENCEDOR -8,05% do valor de referência |
| 3 | AREIA FINA LAVADA | R$120.678,00 | R$109.938,00 | VENCEDOR -8,90% do valor de referência |
| 4 | BRITA N°0 | R$364.662,00 | R$333.504,00 | VENCEDOR -8,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.082.432,04 | R$1.037.107,20 | -50,20% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO SACO 42,5 KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.284 | R$66,61 | R$951.457,24 | Lote vencido por MOTOBRAS MOTORES LTDA pelo valor de R$549.934,00-42,20% do valor de referência |
| 2 | AREIA GROSSA LAVADA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.240 | R$199,27 | R$645.634,80 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$593.665,20-8,05% do valor de referência |
| 3 | AREIA FINA LAVADA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$201,13 | R$120.678,00 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$109.938,00-8,90% do valor de referência |
| 4 | BRITA N°0 | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.080 | R$337,65 | R$364.662,00 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$333.504,00-8,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.204 | R$804,66 | R$2.082.432,04 | R$1.587.041,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Motobras Motores Ltda 04.854.089/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA 39.355.824/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF