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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 056/2024/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2024/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2024 08:00
Publicação: 23/08/2024 10:08
Homologação: 13/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2024 10:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/08/2024 10:06 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/08/2024 10:08 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 23/08/2024 10:06 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 19/09/2024 10:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/09/2024 10:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2024 09:52 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/08/2024 10:05 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2024 10:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - ISSN 1677-7069 - Nº163, PAG. 221 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP -056-2024-FMS - FORNECIMENTO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL | 23/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3569, PAG. 94 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP -056-2024-FMS - FORNECIMENTO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL | 23/08/2024 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP -056-2024-FMS - FORNECIMENTO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL | 23/08/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DO MUNICIPIO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP -056-2024-FMS - FORNECIMENTO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL | 23/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (COTA PRINCIPAL) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA - 50L10, 0 M³ | R$147.121,73 | R$120.975,00 | VENCEDOR -17,77% do valor de referência |
| 2 | (COTA RESERVA) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA - 50L10, 0 M³ | R$48.979,77 | R$40.275,00 | VENCEDOR -17,77% do valor de referência |
| 3 | (COTA PRINCIPAL) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA - 40L 7,0 M³ | R$257.176,72 | R$161.300,00 | VENCEDOR -37,28% do valor de referência |
| 4 | (COTA RESERVA)GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA – 07L 1,0 M³. | R$28.567,50 | R$25.000,00 | VENCEDOR -12,49% do valor de referência |
| 5 | (COTA PRINCIPAL) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA -25 L3, 5 M³. | R$170.565,00 | R$142.500,00 | VENCEDOR -16,45% do valor de referência |
| 6 | (COTA RESERVA) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA -25 L3, 5 M³. | R$56.855,00 | R$47.500,00 | VENCEDOR -16,45% do valor de referência |
| 7 | (COTA PRINCIPAL)GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA – 07L 1,0 M³. | R$85.702,50 | R$75.000,00 | VENCEDOR -12,49% do valor de referência |
| 8 | (COTA RESERVA) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA - 40L 7,0 M³ | R$85.619,28 | R$53.700,00 | VENCEDOR -37,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$880.587,50 | R$666.250,00 | -24,34% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (COTA PRINCIPAL) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA - 50L10, 0 M³ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.613 | R$91,21 | R$147.121,73 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$120.975,00-17,77% do valor de referência |
| 2 | (COTA RESERVA) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA - 50L10, 0 M³ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 537 | R$91,21 | R$48.979,77 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$40.275,00-17,77% do valor de referência |
| 3 | (COTA PRINCIPAL) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA - 40L 7,0 M³ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.613 | R$159,44 | R$257.176,72 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$161.300,00-37,28% do valor de referência |
| 4 | (COTA RESERVA) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA - 40L 7,0 M³ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 537 | R$159,44 | R$85.619,28 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$53.700,00-37,28% do valor de referência |
| 5 | (COTA PRINCIPAL) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA -25 L3, 5 M³. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$113,71 | R$170.565,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$142.500,00-16,45% do valor de referência |
| 6 | (COTA RESERVA) GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA -25 L3, 5 M³. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$113,71 | R$56.855,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$47.500,00-16,45% do valor de referência |
| 7 | (COTA PRINCIPAL)GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA – 07L 1,0 M³. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$114,27 | R$85.702,50 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$75.000,00-12,49% do valor de referência |
| 8 | (COTA RESERVA)GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL RECARGA – 07L 1,0 M³. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$114,27 | R$28.567,50 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$25.000,00-12,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.300 | R$957,26 | R$880.587,50 | R$666.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2024
FIM
20/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2025
FIM
20/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF