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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024 - 001
028221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1605/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2024 14:30
Publicação: 26/09/2025 12:11
Homologação: 11/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/09/2025 13:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA DOD | 26/09/2025 12:07 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/08/2024 09:47 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 23/08/2024 09:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2025 13:16 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 26/09/2025 13:17 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/10/2025 12:14 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2024 09:49 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 23/08/2024 10:01 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2024 09:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069, pagina 231 | 21/06/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, gerais 8 | 21/06/2024 |
| 3 | Site | www.portaldecompras.com.br | 21/06/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | portal da transparência | 21/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO | R$104.882,38 | R$96.814,50 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE RAIO-X FIXO, COM CR | R$440.400,00 | R$330.000,00 | VENCEDOR -25,07% do valor de referência |
| 3 | ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO | R$201.327,30 | R$185.840,58 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 4 | ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMIAUTOMÁTICO | R$38.566,68 | R$35.600,02 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 5 | ANALISADOR DE GASOMETRIA | R$2.269,04 | R$2.094,50 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 6 | ANALISADOR DE TIRAS DE URINÁLISE | R$20.122,96 | R$18.575,04 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 7 | HOMOGENEIZADOR DE TUBOS | R$9.134,16 | R$8.431,53 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 8 | AGITADOR PARA MICROPLACA | R$5.551,71 | R$5.124,66 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 9 | BANHO MARIA | R$6.672,27 | R$6.159,03 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 10 | CENTRÍFUGA P/ 12 TUBOS DE 15 ML | R$8.656,71 | R$7.990,80 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 11 | CENTRÍFUGA MICROHEMATÓCRITO DIGITAL 24 TUBOS | R$26.238,87 | R$24.220,50 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 12 | MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR | R$14.680,26 | R$13.551,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 13 | CONTADOR DIFERENCIAL DE CÉLULAS | R$80.497,28 | R$74.305,18 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 14 | ESTUFA SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO 27L | R$10.510,26 | R$9.701,79 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 15 | ANALISADOR HEMATOLÓGICO | R$98.788,08 | R$91.189,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.068.297,96 | R$909.598,13 | -14,86% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$104.882,38 | R$104.882,38 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$96.814,50-7,69% do valor de referência |
| 2 | ANALISADOR HEMATOLÓGICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$49.394,04 | R$98.788,08 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$91.189,00-7,69% do valor de referência |
| 3 | ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$201.327,30 | R$201.327,30 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$185.840,58-7,69% do valor de referência |
| 4 | ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMIAUTOMÁTICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$19.283,34 | R$38.566,68 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$35.600,02-7,69% do valor de referência |
| 5 | ANALISADOR DE GASOMETRIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.269,04 | R$2.269,04 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$2.094,50-7,69% do valor de referência |
| 6 | ANALISADOR DE TIRAS DE URINÁLISE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$20.122,96 | R$20.122,96 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$18.575,04-7,69% do valor de referência |
| 7 | HOMOGENEIZADOR DE TUBOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$3.044,72 | R$9.134,16 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$8.431,53-7,69% do valor de referência |
| 8 | AGITADOR PARA MICROPLACA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$1.850,57 | R$5.551,71 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$5.124,66-7,69% do valor de referência |
| 9 | BANHO MARIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$2.224,09 | R$6.672,27 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$6.159,03-7,69% do valor de referência |
| 10 | CENTRÍFUGA P/ 12 TUBOS DE 15 ML | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$2.885,57 | R$8.656,71 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$7.990,80-7,69% do valor de referência |
| 11 | CENTRÍFUGA MICROHEMATÓCRITO DIGITAL 24 TUBOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$8.746,29 | R$26.238,87 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$24.220,50-7,69% do valor de referência |
| 12 | MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$4.893,42 | R$14.680,26 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$13.551,00-7,69% do valor de referência |
| 13 | CONTADOR DIFERENCIAL DE CÉLULAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$40.248,64 | R$80.497,28 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$74.305,18-7,69% do valor de referência |
| 14 | ESTUFA SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO 27L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$3.503,42 | R$10.510,26 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$9.701,79-7,69% do valor de referência |
| 15 | APARELHO DE RAIO-X FIXO, COM CR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$440.400,00 | R$440.400,00 | Lote vencido por W. OTONY DO NASCIMENTO pelo valor de R$330.000,00-25,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 32 | R$905.075,78 | R$1.068.297,96 | R$909.598,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W. OTONY DO NASCIMENTO 30.061.409/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF