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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2015
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 012/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDE - AV. MENDONÇA FURTADO, Nº 2295
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2015 09:00
Publicação: 21/07/2015 13:23
Homologação: 13/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 11:24 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/07/2015 11:27 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/07/2015 11:25 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 11:26 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2015 11:27 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NAO_2015016_-_PP_012-2015_-_ASSINADO_210715_132805.PDF | 07/07/2015 11:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 11:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 11:26 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 11:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 59, pag 237 | 23/03/2015 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 27/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL | R$189.200,00 | R$189.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$189.200,00 | R$189.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$189.200,00 | R$189.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$189.200,00 | R$189.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Empreendimentos Turísticos de Santarém Ltda 00.663.379/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Empreendimentos Turísticos de Santarém Ltda 00.663.379/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016