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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-107FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 216/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2024 09:01
Publicação: 27/08/2024 11:23
Homologação: 26/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/08/2024 11:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/08/2024 11:13 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 27/08/2024 11:13 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 27/08/2024 11:16 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/08/2024 11:14 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA DE EMPENHO | 27/08/2024 11:28 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/08/2024 11:23 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/08/2024 11:14 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 27/08/2024 11:14 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/08/2024 11:15 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 27/08/2024 11:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/08/2024 11:15 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 165, PAG 195, COLUNA 1. | 27/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 156, PAG 247, COLUNA 2. | 14/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.925, PAG 106, COLUNA 2. | 14/08/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 14/08/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, Nº 3571, PAG. 93, COLUNA 2. | 27/08/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, Nº 3562, PAG. 107, COLUNA 2. | 14/08/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 14/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DECORAÇÃO DO PALCO - 7 DE SETEMBRO - ESPECIFICAÇÃO: MESA PARA AUTORIDADES COM 10MT X 1 MT, FORRADA DE TECIDO JACQUARD VERDE OLIVA. BALÕES DE CORAÇÃO, COR: BRANCO 36 POLEGADAS, CHEIOS DE GÁS HELIO. BALÕES DE CORAÇÃO, COR: VERMELHO 36 POLEGADAS, CHEIOS DE GÁS HELIO. CADEIRAS PLÁSTICAS SEM BRAÇOS. CAPAS PARA CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCAS. BALÕES DESENHADOS Nº 07 NAS CORES: VERDE HORTELÃ, VERDE OLIVA E BRANCO (PARA BASE FRONTAL DO PALCO) MALHA DIAGONAL PARA FRENTE DO PALCO COM 15CM X 1,60 CM DE 3 METROS DE COMPRIMENTO. MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. | R$4.767,30 | R$4.767,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.767,30 | R$4.767,00 | -0,01% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DECORAÇÃO DO PALCO - 7 DE SETEMBRO - ESPECIFICAÇÃO: MESA PARA AUTORIDADES COM 10MT X 1 MT, FORRADA DE TECIDO JACQUARD VERDE OLIVA. BALÕES DE CORAÇÃO, COR: BRANCO 36 POLEGADAS, CHEIOS DE GÁS HELIO. BALÕES DE CORAÇÃO, COR: VERMELHO 36 POLEGADAS, CHEIOS DE GÁS HELIO. CADEIRAS PLÁSTICAS SEM BRAÇOS. CAPAS PARA CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCAS. BALÕES DESENHADOS Nº 07 NAS CORES: VERDE HORTELÃ, VERDE OLIVA E BRANCO (PARA BASE FRONTAL DO PALCO) MALHA DIAGONAL PARA FRENTE DO PALCO COM 15CM X 1,60 CM DE 3 METROS DE COMPRIMENTO. MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$4.767,30 | R$4.767,30 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$4.767,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$4.767,30 | R$4.767,30 | R$4.767,00 | |||