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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2015
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 007/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2015 09:00
Publicação: 22/07/2015 10:57
Homologação: 20/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 11:53 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/07/2015 11:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/07/2015 11:53 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 11:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2015 11:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NAO_2015009_-_PP_007-2015_-_ASSINADO_220715_112710.PDF | 07/07/2015 11:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/07/2015 11:53 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BASSICO | 07/07/2015 11:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 42, pag 216 | 04/03/2015 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 04/03/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 02 | R$12.995,67 | R$6.547,80 | VENCEDOR -49,62% do valor de referência |
| 2 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 04 | R$16.477,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 01 | R$6.083,48 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 03 | R$20.986,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$56.543,33 | R$6.547,80 | -88,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 03 | R$20.986,63 | R$6.755,80 | VENCEDOR -67,81% do valor de referência |
| 2 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 02 | R$12.995,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 01 | R$6.083,48 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 04 | R$16.477,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$56.543,33 | R$6.755,80 | -88,05% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 01 | R$6.083,48 | R$3.677,00 | VENCEDOR -39,56% do valor de referência |
| 2 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 02 | R$12.995,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 03 | R$20.986,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 04 | R$16.477,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$56.543,33 | R$3.677,00 | -93,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 01 | R$6.083,48 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 04 | R$16.477,55 | R$10.053,20 | VENCEDOR -38,99% do valor de referência |
| 3 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 02 | R$12.995,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 03 | R$20.986,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$56.543,33 | R$10.053,20 | -82,22% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 03, 04, 08, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 42, 45 E 48 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$20.986,63 | R$20.986,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.986,63 | R$20.986,63 | |||
Lote 2: UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 01, 05, 06, 11, 27, 38, 43, 44, 46, 49 E 50 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$16.477,55 | R$16.477,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.477,55 | R$16.477,55 | |||
Lote 3: UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 07, 09, 10, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 30, 31, 32, 41 E 47 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$12.995,67 | R$12.995,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.995,67 | R$12.995,67 | |||
Lote 4: UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 02, 28, 29 E 35. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$6.083,48 | R$6.083,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.083,48 | R$6.083,48 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
SANDRA M. S. AGUIAR - ME 05.020.294/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
P.J. SILVA COMERCIO - ME 05.580.234/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
SANDRA M. S. AGUIAR - ME 05.020.294/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016